Todos queremos carago! Todos estamos fartos de chulos!

O PSD vai apresentar no início de março um projeto de resolução na Assembleia da República para, "sem demagogia", acabar com os "vencimentos pornográficos" dos gestores públicos , informou à agência Lusa o secretário-geral do partido. "Vamos apresentar um projeto de resolução, sem demagogia, em relação aos vencimentos dos gestores públicos", afirmou Miguel Relvas, acrescentando que a proposta do PSD inclui a "avaliação do serviço público, contratos de gestão por objetivos e a avaliação de resultados efetivos". De acordo com o dirigente social-democrata, é também objetivo desta proposta "reforçar os mecanismos de transparência da gestão das empresas públicas nos termos sugeridos pela CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) para as empresas que estão cotadas" em bolsa. "Nós não somos a favor de vencimentos pornográficos. Há gestores públicos que ganham bem e há outros que tem bons resultados", sustentou. O Parlamento chumbou, na sexta-feira, projetos do Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP que limitavam as remunerações dos gestores públicos, mas aprovou um diploma do CDS-PP que consagra a obrigação de envio ao Parlamento de um relatório com a remuneração daqueles profissionais.

Notícia aqui.

Parecem três porcos, mas é a mesma Vara!

Armando Vara: o "penetrador" implacável. Por Tiago Mesquita.

Estão certamente recordados da mítica novela Roque Santeiro que marcou gerações. Novela em que o professor Astromar entrava no gabinete ou em casa do "Prefeito Florindo Abelha", a quem galava a filha Mocinha, e fazia sempre a mesma pergunta: "posso penetrar?". A resposta de Florindo ou da sua esposa Pombinha variava entre o "já penetrou professor" e o "Penetre professor... Penetre".
Pois é, o senhor Armando vara é uma espécie de professor Astromar dos centros de saúde, com a diferença de não se transformar em lobisomem em dias de lua cheia (pelo menos não há relatos de que tal aconteça) e visivelmente menos educado e civilizado do que Astromar, na sua versão normal ou peluda, já que este normalmente quando queria penetrar perguntava se podia, senão leia-se:
"Armando Vara provocou esta quinta-feira um escândalo num centro de saúde de Lisboa. O ex-ministro socialista apareceu de surpresa, passou à frente de todos os doentes e deu ordens a uma médica para lhe passar um atestado." TVI
Ou seja, Armando vara é enquanto cidadão aquilo que foi sempre enquanto político, chegando mesmo a ministro desta coisinha pseudo-socialista a que alguns insistem em chamar governo, penetrando tudo o que podia à passagem, sem contemplações. E provavelmente por esse mesmo tipo de penetrações encontra-se a ser julgado no processo Face Oculta, acusado de três crimes de tráfico de influência.
Mas se um arguido comum acusado de roubar uma peça de fruta numa mercearia ficaria de imediato impedido de sair do país e com obrigatoriedade de se apresentar na PSP uma vez por semana, o nosso Armando passa a vida em viagens entre Portugal, Angola e Moçambique onde é, imagine-se, o novo presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa África. E onde aposto que penetra à sua vontade onde quer que lhe apeteça. Ser ex-ministro tem de facto as suas vantagens no que toca às penetrações não consentidas.
Questionada sobre o assunto, a directora do centro de saúde "violado" por Armando declarou: "O senhor Armando Vara entrou aí como qualquer utente e passou à frente de toda a gente. Entrou no gabinete da médica sem avisar e sem que a médica percebesse que não estava na sua vez. Foi uma situação de abuso absolutamente inconfundível", respondeu Manuela Peleteiro.
Pois é. É gente deste tipo, com elevado grau de educação, altos valores de cidadania, autênticos exemplos de como um cidadão se deve comportar, relacionar e respeitar os seus semelhantes, que nos governou e continua a governar impunemente. O senhor Armando teve sorte enquanto abusador, pois apanhou pela frente meia dúzia de utentes, muitos deles idosos, que se limitaram civilizadamente a reclamar a penetração sem aviso de que foram alvos no livro amarelo. Isto porque se alguns que eu conheço tivessem sido penetrados desta forma pelo senhor Armando, ainda a esta hora ele estaria a espernear pendurado pelo casaco num dos cabides do Centro de Saúde, depois de levar umas chapadas de cidadania na boca. E merecidas. Digo eu.

A lata de Armando Vara, ou "manso é a tua tia". Por Henrique Raposo.

I. Ontem, quando escrevi isto , esqueci-me de um enorme pormaior: José Sócrates é aquela pessoa que disse "manso é a tua tia" no parlamento. Isto é ainda mais classy do que os corninhos de Manuel Pinho. Sócrates é, portanto, a pessoa indicada para falar de boa educação. Tal como Armando Vara, outro boy do PS cheio de boa educação. Agora, parece que o único-licenciado-em-Relações-Internacionais-do-mundo-a-ser-um-alto-quadro-da-banca passou à frente dos velhotes no centro de saúde. Estava com pressa para apanhar um avião. Coitadinho.
II. Sim, esta lata quase cómica de Vara não é importante para o défice das contas e demais coisas com números, mas é revelador de algo que está a montante dessa crise económica, a saber: a crise moral. Este regime criou um buraco ético no seu centro, composto por boys que não respeitam o país e os portugueses. Porque, pura e simplesmente, vivem à margem da sociedade. Vivem no seu mundinho de impunidade. Estamos a falar das pessoas que compram carros de 180 mil contos em tempo de crise. Estamos a falar das pessoas que aceitam empregos públicos para os quais não têm CV . Estamos a falar dos indivíduos que, depois de roubarem gravadores a jornalistas, são glorificados pelo seu partido ("é, pá, boa Rodrigues, muito boa. Os gajos estavam a pedi-las"). Estamos a falar das pessoas que mentem no parlamento . Estamos a falar de pessoas que gozam com as comissões parlamentares. Estamos a falar de pessoas que nunca se demitem, mesmo quando se torna evidente que são incompetentes . Estamos a falar de pessoas que dizem "o povo têm de sofrer as crises como o PS as sofre" . Estamos a falar de pessoas que tratam os jornalistas como se fossem cães sarnentos. Estamos a falar de pessoas que processam colunistas, porque não conseguem encaixar uma crítica , porque julgam que estão acima do bem e do mal. Estamos a falar das pessoas que chegam a big boss da banca com um curso de relações internacionais.
III. Portanto, este episódio de Vara é só a caricatura extrema deste padrão de comportamento. "Manso é a tua tia" é, de facto, o melhor resumo da Era Vara & Sócrates, Lda.

PS: é por isso que a grande questão a médio prazo é esta: o PSD consegue controlar os seus boys quando voltar ao poder?

Salto à Vara. Por Daniel Oliveira.

Seria normal que uma figura pública que tem estado na berlinda por suspeitas de ter usado os seus contatos no Estado em benefício próprio tivesse todas as suas cautelas no seu comportamento público. Sobretudo quando usa serviços do Estado. Que, culpado ou inocente, evitasse confirmar a ideia de que não respeita as regras.
A denúncia de utentes de um centro de saúde, confirmada pela direcção daquele serviço, de que Armando Vara passou à frente de toda a gente porque tinha um avião para apanhar não tem grande importância. O que não falta neste País é gente conhecida ou anónima que, tendo algum contato ou poder, não perde a oportunidade de os usar para saltar por cima dos direitos dos outros. Espera-se que alguém que sabe que o pode fazer com especial facilidade tenha cuidados redobrados.
Mas irrelevante que seja, não deixa de ter a sua força simbólica. Armando Vara está a ser julgado. Julgado por abusar do seu poder e da sua influência de forma criminosa. Que, nas barbas de tantos que o podiam reconhecer, tenha confirmado a imagem que dele poderiam ter, apenas demonstra que alguns cidadãos sentem que um tratamento de favor lhes é sempre devido. Em graus bem diferentes, o que Vara fez naquele centro de saúde resulta do mesmo sentimento que poderá ter levado a envolver-se no caso Face Oculta: a ideia de que o que é de todos nós é um pouco mais dele do que nosso. E que com o poder vem um tratamento de privilégio.
Diga-se, em abono da verdade, que a culpa é coletiva. Sabe quem tem o mínimo de notoriedade que muitas vezes não precisa de procurar tirar benefícios da sua "fama" ou poder para os receber. Eles são-lhe oferecidos a cada minuto e, para ser tratado como os outros, tem de estar especialmente atento para recusar favores que não pediu. A cultura da desigualdade raramente é apenas de quem recebe o privilégio. Mas, neste caso, Vara não de limitou a receber um tratamento que não lhe era devido. Não se limitou a procurar esse tratamento. Exigiu-o. E parece ser um padrão.

Para que não restem dúvidas!

Para quem votou nele limpar as mãos à parede!

Estás mesmo a pedi-las Ção!

Incrível é ser o próprio Estado a violá-la!

A associação UMAR acusou, esta sexta-feira, o Ministério da Educação de «desrespeitar» o princípio constitucional da igualdade, ao «barrar» a divulgação nas escolas de materiais de campanha contra a homofobia da rede «Ex Aequo», associação de jovens homossexuais e transgéneros.

A posição da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) surge um dia depois de o jornal «Público» ter noticiado que dois serviços do Ministério de Educação «recusaram apoiar a distribuição nas escolas dos materiais do Projecto Inclusão, uma campanha da responsabilidade da rede Ex Aequo» destinada a promover o combate à homofobia e à transfobia nos estabelecimentos de ensino.

De acordo com o diário, o projecto foi apoiado e financiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), na dependência do Ministério da Presidência.

Em comunicado, a UMAR acusa o Estado, através do Ministério da Educação, de «desrespeitar o princípio da igualdade, consagrado na Constituição Portuguesa, e de violar directivas europeias e internacionais, ao barrar a divulgação de materiais de combate à homofobia e transfobia, da rede Ex Aequo, associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trangéneros e simpatizantes».

A União de Mulheres Alternativa e Resposta exige que o ministério de Isabel Alçada «reponha a democraticidade», no sentido de que todos os jovens «possam abrir os seus horizontes, aprendendo a respeitar e a valorizar a diversidade».

Notícia aqui.

Isto é de bradar aos céus! O primeiro responsável pelo seu cumprimento atropela-a despudoradamente...

Ora vejam lá o que é que uma notícia tem a ver com a outra...

Esta:

O presidente de uma Associação de Bombeiros Voluntários e um comandante Operacional Distrital de Operações de Socorro de instituições do Alentejo são suspeitos de práticas fraudulentas com subsídios para combate a incêndios florestais.

A investigação da Policia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), enviou para o Ministério Público um processo relativo ao alegado desvio de dinheiro dos subsídios para pagamento de bombeiros no combate a incêndios florestais.
O processo seguiu com proposta de acusação, sustentada em cerca de uma centena de documentos e em dezenas de inquirições.

Sem especificar as localidades em causa nem os nomes dos investigados, a PJ detalha que a investigação iniciada em 2009 reuniu indícios de que entre 2004 e 2008 esses dois indivíduos terão usado mais de 100 mil euros para fins diferentes dos previstos, e ainda em proveitos dos próprios.

E esta:

Dezenas de associações humanitárias de bombeiros portuguesas estão em risco de entrar em falência técnica, devido às restrições orçamentais impostas às autarquias, disse um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Segundo Jaime Mata Soares, representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a Protecção Civil, os bombeiros e os municípios portugueses atravessam "grandes dificuldades" e, em caso de corte de apoios das autarquias, dezenas de instituições podem encerrar.

"Se não houver um entendimento muito concreto em relação às competências, aos apoios e à contratualização entre o poder central e o poder local, eu não vejo o futuro muito risonho. Pode muito bem levar à falência técnica e de seguida ao encerramento de muitos corpos de bombeiros", disse o autarca à agência Lusa.

Jaime Mata Soares, também presidente da câmara de Vila Nova de Poiares, adiantou que "há muitos municípios" que estão a fazer cortes "acentuados" a todos os níveis, incluindo "os apoios às associações de bombeiros".

O responsável acredita que estas "tremendas dificuldades" podem pôr ainda em causa a prevenção e actuação dos bombeiros no próximo Verão.

É triste, muito triste...

Por uma vez gostava que este energúmeno tivesse razão e vomitasse tudo cá para fora!

‘Skin’ continua a acusar família de Sócrates

Rui Dias, recluso a cumprir pena na cadeia de Pinheiro da Cruz por crimes de roubo, sequestro e coacção, em resultado do mesmo processo de condenou o líder dos Hammerskins, Mário Machado, reafirmou ontem no Tribunal de Grândola que tem "documentos que referem o desvio de 383 milhões de euros", envolvendo "o tio, o primo e a mãe" do primeiro-ministro, José Sócrates, nos processos ‘Freeport’ e ‘Cova da Beira’.

Ao CM, o advogado do recluso, Ricardo Serrano Vieira, afirmou que o seu cliente "mantém tudo aquilo que disse" e que as suas declarações são "sustentadas com um conjunto de elementos". A acusação aos familiares de Sócrates surgiu no julgamento de Loures, em Junho de 2009, em que foi condenado, dando origem a um inquérito do Ministério Público. Na altura, Mário Machado garantiu que os documentos sobre os visados estão em "dois blocos escondidos em dois sítios diferentes".

Notícia aqui.

Um texto para reflectir nas possibilidades da sociedade da informação (devidamente filtrada).

Os novos anarquistas. Por Leonel Moura.

Nestes últimos dias, a propósito de uma música dos Deolinda, gerou-se a ideia de que os jovens de hoje são passivos e incapazes de construir a sua história.

Compreende-se. Para a minha geração, que viveu o Maio de 68 e o 25 de Abril, revolução significa manifestações, barricadas, alguma violência e sobretudo organizar a revolta. Nessa perspetiva os jovens de agora surgem como demasiado acomodados a um sistema e uma economia que lhes é bastante desfavorável. Ficam-se pela casa dos pais, submetem-se a baixos e precários salários, resignam-se ao desemprego. Aparentam estar dispersos e desorganizados. A própria música em questão é um lamento mas não uma revolta. No "nosso tempo" o protesto exprimia-se em múltiplos atos de resistência ao fascismo e à guerra colonial, nas escolas, nas universidades, por vezes nas ruas e sobretudo na deserção em massa e fuga para o estrangeiro, facto que está por estudar e tem sido bastante ignorado. Ou seja, a vida nunca é fácil e a da minha geração não o foi certamente.

Sucede que os contextos vão mudando e ser irreverente ou revolucionário não significa sempre a mesma coisa. Os jovens de hoje são ativos na mudança do mundo de maneiras distintas da juventude de outrora. Nascidos no tempo da internet e da globalização funcionam num complexo sistema de redes que excede em muito o pequeno núcleo de amizades, as conversas de café, as tertúlias, a militância. Podem não ter muito dinheiro no bolso, mas na rede são senhores. Comunicam, criam, protestam, mobilizam-se e, sem que o mundo "adulto" e instalado se dê bem conta, vão alterando radicalmente as coisas. Foram eles que inventaram o Twitter, o Facebook, o WikiLeaks e também a insurreição árabe. São eles que abalam constantemente a velha política, a velha oposição e a velha economia com as suas ações "blitzkrieg" contra ditadores, capitalistas, corruptos e uma democracia incapaz de se renovar. Nunca o mundo esteve tão atento às falcatruas dos ricos e poderosos. Nunca a exigência ética foi tão manifesta. Nunca a inovação social e económica foi tão acelerada e determinante.

Para usar velhas terminologias, os jovens de hoje são fundamentalmente anarquistas pacifistas, o que pode parecer uma contradição dos termos, mas não é. Embora a violência possa surgir, vide manifestações anticapitalistas um pouco por toda a parte ou as rebeliões na Tunísia e Egito, não se trata aqui do anarquismo dos atentados, da desordem e da má fama dos discursos ligeiros. Mas aquele que deriva do apelo da liberdade, do ser libertário, do não apreciar chefes e hierarquias. E sobretudo aquele que valoriza ao máximo a autonomia individual e o tomar o destino nas próprias mãos. Um anarquismo que nasce da própria lógica da Internet e das redes sociais, onde não existem chefes nem mandantes e cada um dá e partilha o seu contributo próprio. Um anarquismo que emerge em determinadas situações, muito à maneira das ideias e práticas do bando pioneiro de Guy Debord.

É neste contexto que o argumento do desinteresse dos jovens pela política revela ser tão desajustado. É um facto que a maioria dos jovens não aprecia a política que ainda hoje se pratica, herdada do século passado, e tanta do século 19, diga-se de passagem, e seu sistema de partidos, retórica parlamentar, defesa de interesses e corrupção. E ainda bem. Pela formação e condição preferem a construção da vida mais do que o jogo da política. Preferem a criatividade, a generosidade, a dedicação e, porque não, a ambição. Todos os dias surgem novas descobertas e novas soluções para velhos e recentes problemas. E isso, mais do que tanta coisa, é mesmo mudar o mundo.

Os jovens, como lhes compete, estão a criar uma nova sociedade. Uma sociedade mais livre, socialmente mais exigente e justa, com indivíduos mais autónomos e novos meios de interação interpessoal e global. Como sempre, não são compreendidos pelo "status quo" que vive na ilusão do imutável. Mas o processo está em andamento e não há nada a fazer. Não são os jovens que têm de se ajustar ao vigente. Somos todos nós que temos de nos adaptar ao que já está em marcha. Não são os jovens que têm de se interessar mais pela política, é esta que tem de mudar radicalmente.

Artigo aqui.

Vamos ver se somos capazes de lhe acrescentar valor...

Um estudo divulgado esta semana pela empresa de consultoria MarketResearch.com indica que a procura de litío para a construção de baterias de iões de lítio para a indústria automóvel vai quadriplicar ao longo dos próximos 10 anos.

O mesmo estudo revela que em 2010 o mercado mundial de lítio ascendeu a 11 mil milhões de dólares (€8 mil milhões), mas que em 2020 deverá rondar os 43 mil milhões de dólares (€31,5 mil milhões).

Alguns analistas do setor extrativo garantem ao Expresso que Portugal tem aqui uma oportunidade única para "marcar pontos" neste importante mercado, pois atualmente já é o 5º maior exportador mundial de lítio, e tem potencial de exploração para mais 70 anos. Estes dados são confirmados, aliás, num dos relatórios mais recentes do Departamento de Energia norte-americano.

Indústria automóvel interessada no lítio português


O problema é que Portugal apenas vai até à produção de concentrado de lítio, ou seja, não acrescenta mais valor ao seu produto, tendo que o vender em bruto para os smelters (proprietários de fundições) de outros países. Esses, sim, é que entregam à indústria automóvel o lítio pronto para ser utilizado em baterias de carros elétrios. São também estes intermediários que faturam uma parte considerável do processo de transformação do lítio.

O Expresso sabe, no entanto, que o principal produtor de lítio em Portugal está já a ser sondado por várias empresas multinacionais da indústria das baterias para carros elétricos, no sentido de formar parcerias que possam passar pela criação de uma fundição em Portugal. Ou seja, poderia ser um passo à frente no processo, em que o país acrescentaria valor ao seu recurso natural.

Para além da indústria automóvel, o lítio também, é utilizado na indústria eletrónica (telemóveis), farmacêutica e prevê-se que venha a ter cada vez mais aplicações na indústria aeroespacial e também na área militar.

A preocupação das construtoras de automóveis é tão grande em relação ao lítio que algumas já estão a entrar no capital social de algumas empresas mineiras em várias zonas do globo. A nipónica Mitsubishi ainda recentemente tomou posição em algumas empresas do sector extrativo, na área do lítio, em dois países da América do Sul. Também a Toyota terá feito o mesmo, segundo algumas fontes do sector automóvel.

Com estes avanços para a área mineira, a indústria automóvel quer garantir, de alguma forma, que não vai ter problemas no abastecimento dessa importante matéria-prima, para que a nova área de negócio dos carros elétricos, que agora desponta, não fique comprometida.

Notícia aqui.

O que o jornalista se esqueceu de referir é que a construção de baterias já é, ou vai começar a ser, feita em Potugal (A fábrica de baterias para carros eléctricos da Nissan em Cacia, Aveiro, arranca hoje (11/2/2011) com o lançamento da primeira pedra, que tem o início da produção previsto para o próximo ano.), o que permite acrescentar ainda mais valor ao produto extraído em solo nacional. Veremos como se vão comportar os agentes nacionais, tanto públicos como privados.

Prémio: estes já nã se escapam de malhar com os ossos em tribunal!

Américo Thomati, João Carlos Silva e Rui Pedro Soares vão ser julgados por corrupção passiva para acto ilícito, por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que subscreveu praticamente na íntegra a acusação deduzida contra os três administradores da Taguspark pela 9.ª secção do DIAP de Lisboa.

Em causa está a assinatura de um contrato entre aquela empresa e o ex-jogador Luís Figo para, a troco de 750 mil euros, promover a nível nacional e internacional aquela empresa tecnológica, de que são accionistas 12 entidades, nomeadamente a Câmara Municipal de Oeiras, três bancos (BCP, BPI e CGD), o Instituto Superior Técnico e o IAPMEI.

A investigação foi aberta, com base numa certidão extraída do processo da Face Oculta, nomeadamente através das escutas telefónicas ao arguido Paulo Penedos, cuja licitude foi posta em causa pela defesa e validada pela juíza de instrução.

A acusação do DIAP de Lisboa e o despacho de pronúncia rejeitam esta tese, sublinhando a juíza que o contrato visava obter a aparência pública do apoio partidário de Luís Figo ao PS.

A magistrada judicial acrescenta que, através do contrato subscrito em 1 de Agosto de 2009, cujo conteúdo terá sido subtraído ao conhecimento dos restantes gestores da Taguspark, Figo recebeu 350 mil euros por apenas quatro horas de filmagens e fotografias e tinha ainda a expectativa legítima de embolsar mais 400 mil euros nos dois anos posteriores.

A decisão instrutória realça que o elemento necessário à prática de corrupção não se traduz na realização ou não efectiva execução do contrato, mas na sua celebração para concretizar um objectivo estranho à normal actividade da empresa. Citando o arguido Rui Pedro Soares, a juíza de instrução recorda uma frase do gestor: "Sócrates tem quatro apoios, pá: Figo, Inês Medeiros e Miguel Vale d"Almeida e, sobretudo, Isabel Alçada". O apoio do jogador a Sócrates foi, porém, minimizado por Rui Oliveira Costa, professor de marketing. "O pequeno-almoço (de Figo com Sócrates) não deu nem tirou votos". "Em Portugal, há meio milhão de pessoas que muda o seu voto, por interesses específicos e individuais".

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A origem de toda a grande corrupção.

O caso Portucale inclui, desde o início, outros processos que estão longe de estar resolvidos. Foram extraídas certidões para investigações autónomas que originaram outros inquéritos e que envolvem, directa ou indirectamente, responsáveis políticos, instituições financeiras e outras personalidades citadas nos relatórios da Polícia Judiciária (PJ), na acusação e no despacho de pronúncia.

De Nobre Guedes a Sevinate Pinto, Paulo Portas, Pina Moura, José Maria Ricciardi, Miguel Relvas, Ricardo Espírito Santo, Telmo Correia, Jorge Costa, Jorge Coelho, Capoulas dos Santos, Elisa Ferreira, Nuno Morais Sarmento e um sem número de funcionários, amigos e conhecidos que, de uma ou outra forma, intervieram no processo.

O processo Portucale inicia-se com base numa informação do Banco Espírito Santo, ao abrigo da lei de branqueamento de capitais, que dá origem ao processo principal que aborda o corte dos sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, o financiamento do CDS-PP, a alteração do PDM de Vila Nova de Gaia e o alargamento do prazo da concessão à Aenor, Scut "Costa da Prata".

Todavia, o Ministério Público extraiu certidões para investigar autonomamente processos que ainda não tiveram conclusão: as suspeitas sobre o concurso de compras de submarinos e o alegado favorecimento na exploração do Casino Lisboa. Processos que saíram directamente de informações que constam do processo Portucale.

Especificamente no caso do corte de sobreiros, num documento apresentado por Luís Sequeira, professor em Coimbra e assistente no processo, o advogado Silva Cordeiro levanta várias questões, entre as quais a inexistência de um processo contra Abel Pinheiro por ter afirmado, em requerimento, que nas suas escutas estavam conversas tidas como relevantes, "ao lado de outras de cunho privado, político, íntimo e, atinentes mesmo a eventuais segredos de Estado e da Defesa Nacional". O advogado estranha que "nenhum dos magistrados (judicial ou do Ministério Público), ainda que a tal estando obrigados, denuncie o ocorrido", uma vez que, esclarece, Abel Pinheiro, "ao tempo a que respeitam os factos constantes dos autos, não era ministro, não era deputado, não era funcionário de qualquer ministério ou serviço que o colocasse funcionalmente em contacto com matérias com tal grau de sigilo".

Outra questão que levantou dúvidas ao advogado de Miguel Horta e Costa, Nuno Godinho de Matos, foi a relação da acusação com os ministros envolvidos. No requerimento de abertura de instrução, o advogado lembra que a acusação fala de "resultados alcançados com a intervenção do arguido Abel Pinheiro junto de titulares de órgãos políticos". E, pergunta o defensor, se "três ministros se deixaram instrumentalizar", devido à alegada influência de Abel Pinheiro, "por que razão nenhum dos três ministros é arguido no presente processo?" Mas, conclui, se pelo contrário "os ministros agiram de boa-fé (como de facto e realmente agiram), como é que o detentor da acção penal pode utilizar a expressão "resultados alcançados" sem cometer o crime de difamação agravado?"

No que diz respeito aos casos do PDM de Gaia e AENOR, o relatório final da PJ refere que o BES necessitava da suspensão do PDM de Vila Nova de Gaia para a construção de um empreendimento na Quinta do Montado, e "era indispensável que a suspensão fosse votada favoravelmente em Conselho de Ministros".

Na questão da Aenor (consórcio de empresas liderado pela Mota-Engil), que envolvia o BES enquanto accionista, a PJ escreve que "o negócio que então estava em causa era o do eventual prolongamento das concessões de auto-estradas, por um prazo de mais seis anos, em contrapartida de uma diminuição da dívida do Estado à Aenor de 490 milhões de euros para 192 milhões de euros".

O relatório final da Polícia Judiciária, citado pelo despacho de pronúncia, assinado pelo juiz Carlos Alexandre, refere que "o negócio envolvia o secretário de Estado das Obras Públicas da altura, Jorge Costa, do PSD, bem como o então secretário de Estado do Tesouro, Miguel Morais Leitão, do CDS". Porém, "apesar das diversas movimentações e esforços desenvolvidos pelos elementos do GES, por Abel Pinheiro, Miguel Relvas e outros, o negócio acabaria por não se concretizar".

Tudo questões que agora vão ser abordadas em tribunal.

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Como fica aqui bem patente, os porcos comem todos da mesma gamela...

Prémio: é muito bem feito!

O BES (Banco Espírito Santo) foi agora condenado por violar "o dever de dar informação clara, correcta, suficiente e oportuna e assessoria diligente" ao queixoso. Num dos casos, a actuação do banco foi mesmo classificada de "paradigma da obscuridade e deturpação". A sentença de primeira instância foi emitida no dia 19 de Janeiro, mas o banco português não concorda e vai recorrer, diz o El País. Em Espanha, diz o mesmo jornal, outras entidades financeiras também indemnizaram clientes afectados pela falência do Lehman Brothers, em 2008, entre eles o português Banif.

O El País descreve os dois produtos financeiros na origem da decisão judicial. Em 2005, no BES de Santader, o queixoso investiu 100 mil euros num seguro de vida BES Link, estruturado através da Companhia de Seguros Tranquilidade Vida. O cliente insiste que pediu um investimento conservador (taxas de juro mais baixas mas com capital e retorno garantidos) e que lhe foi informado que o produto tinha como base acções da Telefónica. O queixoso alega que até à falência do Lehman Brothers não lhe foi facultado qualquer documento que dissesse que o investimento seria feito através do banco norte-americano e que nem ficou a conhecer todos os anexos informativos e condições do produto.

O BES argumentou em tribunal que não houve incumprimento porque o risco era conhecido pelo cliente e que "era irrelevante conhecer quem era o emissor do activo afecto", desde que respeitasse as características do que fora contratado. O banco português alega ainda que o "Lehman Brothers era um dos maiores bancos do mundo", com um classificação elevada atribuída pelas agências de 'rating'.

Mesmo reconhecendo que nos documentos do investimento consta o alto nível de risco associado, a juíza Ana María Álvarez arrasa o BES e a seguradora: considera que ambas apresentaram um comportamento de "grave negligência" durante a assinatura e vigência do contrato e considera que a informação do produto financeiro "só pode qualificar-se de obscura, ambígua e imprecisa".

O segundo conflito entre o queixoso e o banco português deve-se a um contrato financeiro atípico assinado em 2007, sobre o BBVA e o Banco Santander. No ano seguinte, o cliente foi informado que este investimento em bancos espanhóis estava afinal afecto ao Lehman Brothers e, por arrastamento, à sua falência. Neste caso, o BES reconheceu o erro ao colocar como contra-garantia um produto associado ao Lehman Brothers e corrigiu a situação colocando o próprio BES como emissor.

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E foi assim que se instalou a crise. Falta absoluta de escrúpulos e uma ganância desmedida.

Prémio: era muito bem feito!

A Amnistia Internacional (AI) afirmou hoje que o antigo Presidente norte-americano George W. Bush pode ser processado em qualquer país depois de ter admitido publicamente que tinha autorizado torturas nos interrogatórios dos serviços de segurança norte-americanos.

Bush cancelou no sábado uma visita privada à Suíça prevista para a próxima semana no meio das pressões de grupos ativistas que tinham convocado protestos e pedido ao governo suíço para abrir um processo judicial contra o ex-Presidente, segundo a imprensa helvética.

Na sexta-feira, a AI entregou um extenso relatório ao ministério público e ao governo suíços no qual lhes pedia que detivessem Bush se viajasse ao país e investigassem o papel assumido na execução de torturas.

No referido relatório, a AI recordava o compromisso da Suíça na prevenção da tortura e sublinhava os pontos da legislação internacional que forçavam o país helvético a atuar contra George W. Bush.

A AI afirmou hoje que tendo em conta que a administração norte-americana não deu ouvidos aos repetidos apelos para se investigar George W. Bush "a comunidade internacional deve atuar.

Notícia aqui.

Ficamos ansiosamente à espera!

Jim Leape, director geral do World Wildlife Fund (WWF), para além de advogado formado em Harvard, nos Estados Unidos, e especialista em questões ambientais, é também um idealista e optimista militante.

Num comunicado emitido ontem pelo WWF, Leape diz que "se continuarmos a depender dos combustíveis fósseis enfrentaremos um futuro de ansiedade relativamente aos custos da energia, segurança e impactos das alterações climáticas".

As suas declarações surgem a propósito da divulgação pelo WWF de um relatório sobre o futuro da energia à escala global, onde se afirma com toda a segurança que "a totalidade da energia que o mundo necessita pode ser obtida de forma limpa, renovável e economicamente sustentável até 2050".

O adeus aos combustíveis fósseis

O relatório, que demorou dois anos a realizar, contém uma análise detalhada e um cenário apresentado pela Ecofys, uma consultora na área da energia, e uma análise da WWF. Mostra que até 2050 as necessidades de energia, transporte e energia doméstica e industrial podem ser satisfeitas com usos residuais de combustíveis fósseis e nucleares - reduzindo-se drasticamente as ansiedades sobre energia, segurança, poluição e não menos importante, alterações climáticas catastróficas.

A energia eficiente em edifícios, veículos e indústria serão um ingrediente chave, a par de um aumento das necessidades energéticas geradas de forma renovável e distribuídas através de smart grids (redes inteligentes).

No contexto do cenário da Ecofys, em 2050 a procura total de energia será 15 por cento mais baixa do que em 2005, apesar do aumento da população, dos outputs industriais, das viagens e do transporte de mercadorias e da energia disponível para aqueles que não gozam dos seus benefícios. O mundo já não dependerá do carvão ou dos combustíveis nucleares, enquanto as regras internacionais e a cooperação limitarão potenciais estragos ambientais gerados pelo desenvolvimento do biocombustível e da hidro-electricidade.

€4 triliões de benefício

Providenciar energia limpa e a custos controlados à escala necessária requererá um esforço global - semelhante à resposta global à crise financeira mundial, mas os benefícios serão muito superiores a longo prazo a nível da energia renovável comparativamente aos investimentos necessárias nesta área das renováveis e da eficiência energética até 2040. O WWF estima que num cenário de "Business As-Usual" os custos da energia limpa até 2050 serão de €4 triliões. Do ponto de vista político e ambiental, providenciar energia limpa pode permitir evitar conflitos internacionais relacionados com o abastecimento de energia, riscos de derrames de petróleo e quebras nas cadeias de abastecimento de combustíveis que são inerentes à exploração dos combustíveis fósseis.

O cenário do Relatório Energia considera a redução de 80 por cento das emissões de CO2 no abastecimento de energia a nível mundial até 2050 - conferindo um nível de confiança elevado de que o aumento da temperatura média anual será limitado a menos de dois graus Celsius, evitando assim catástrofes ao nível dos impactos das alterações climáticas.

"Viveremos de forma diferente, mas viveremos bem," afirma Jim Leape. "Temos que garantir energia para todos sem prejudicar o nosso planeta e este relatório mostra que nós somos capazes".

Portugal no bom caminho

Portugal tem já um caminho percorrido nessa direcção: uma elevada percentagem da energia que consumimos é renovável e é estratégico o investimento no desenvolvimento destas fontes de energia (como a energia das ondas).

Conta ainda com experiências a nível das smart-grids e dá os primeiros passos a nível de mobilidade eléctrica (carro eléctrico), cujo combustível (electricidade) terá uma fracção de energias renováveis, o que não acontece com a mobilidade a gasóleo ou gasolina. "Estes investimentos têm de se manter para se atingir o Cenário da Energia Limpa em 2050", considera Ricardo Vieira, especialista em energia do WWF em Portugal.

"Portugal enfrentará ainda grandes desafios para atingir este cenário. Existe um longo caminho a percorrer ao nível de melhoria da eficiência energética, ao nível agrícola e industrial (produção de produtos) e ao nível dos edifícios. Existe também a questão do transporte: a necessidade de desenvolver e melhorar o transporte público, bem como promover a sua utilização."

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A ignomínia não tem fim!

De acordo com a SIC Notícias, Ricardo Sá Fernandes recebeu a acusação na terça-feira, que considera uma "traição moral". O advogado disse à estação que gravou uma primeira conversa sem autorização judicial e que, ao mostrá-la ao MP, lhe foi pedido que repetisse a mesma conversa com autorização e utilizando os meios de gravação da Polícia Judiciária.

Nessa conversa, Domingos Névoa terá tentado facilitar a permuta de terrenos do Parque Mayer, da Bragaparques, com os da Feira Popular, da Câmara Municipal de Lisboa, onde o irmão de Ricardo Sá Fernandes, José Sá Fernandes, é vereador. Domingos Névoa terá dito que pagaria 200 mil euros ao irmão do advogado para que este desistisse das acções que tinha interposto contra a permuta.

Domingos Névoa foi condenado em primeira instância pelo crime de corrupção activa e a gravação constituiu prova; no entanto, o empresário acabaria por ser absolvido pelo Tribunal da Relação, que considerou que o crime não se verificou, pois o negócio da permuta de terrenos iniciou-se num momento anterior à tomada de posse do vereador.

Apesar de o Ministério Público ter utilizado a gravação como prova para iniciar o processo contra Domingos Névoa, o advogado Ricardo Sá Fernandes é agora acusado de ter feito uma "gravação ilícita".

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Isto não é surreal, surreais eram os quadros de Dali... Isto é pura filha-de-putice para assustar quem não se cala ante a corrupção generalizada. E já vem daqui!

Os ex-Ministros já se safaram...

O caso Portucale começa a ser julgado hoje, em Lisboa. Onze arguidos, entre funcionários das Florestas, membros do PP e do Grupo Espírito Santo (GES), vão responder por abuso de poder, falsificação e tráfico de influências. Nenhum ex-ministro foi acusado.

Na audiência de hoje, na 6.ª Vara Criminal de Lisboa, os juízes devem pronunciar-se sobre questões prévias. Por exemplo, o arguido e administrador do GES, Luís Horta e Costa, invoca o direito ao silêncio: recorda que não quis prestar declarações, na fase de instrução, para requerer que as escutas em que intervém não sejam ouvidas no julgamento.

As escutas revelam negociações entre administradores do GES e Abel Pinheiro, responsável pelas contas do CDS-PP, para este garantir um despacho de utilidade pública ao projecto imobiliário Portucale, junto dos então ministros Nobre Guedes e Telmo Correia, do PP, e Costa Neves, do PSD.

Esse despacho foi assinado dias depois das legislativas de 2005, vencidas pelo PS, mas seria declarado ilegal. O que não impediu o GES de o utilizar para abater mais de mil sobreiros, em Benavente, nem levou o Ministério Público a acusar os ex-ministros que assinaram o despacho. Já a autorização para aquele abate custou uma acusação, por abuso de poder, a três ex-dirigentes das Florestas.

Vão ser julgados por acusação de tráfico de influências três administradores do GES - Horta e Costa, José Manuel de Sousa e Carlos Calvário -, bem como Abel Pinheiro, também acusado de falsificação de documento.

Este crime é ainda imputado a quatro funcionários do PP - José Valadas, Eunice Tinta, João Carvalho e Teresa Godinho - que preencheram milhares de recibos para justificar depósitos fraccionados de um milhão com supostos donativos de militantes. Para o MP, os nomes dos recibos, como o anedótico "Jacinto Leite Capelo Rego", eram fictícios e procuravam ocultar a real proveniência do dinheiro, o GES. Além dessa contrapartida pelo despacho de utilidade pública, o GES terá ainda compensado Pinheiro com a renegociação de créditos concedidos às suas empresas pelo BES.

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Já estavam esquecidos deste, não? Pois avivem aqui a memória!

Grandes perspectivas!

O diretor geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) fala numa "geração perdida" no desemprego. Futuro será marcado por maior protecionismo comercial e agitação social violenta.

"Há uma geração perdida de jovens destinados a sofrer toda a vida com o agravamento do desemprego e das condições sociais", afirmou o diretor geral do Fundo Monetário Internacional , Dominique Strauss-Kahn, citado pela Reuters. Segundo o responsável, a economia mundial tem melhorado nos últimos meses, no entanto, problemas como o desemprego e a inflação podem aumentar o protecionismo comercial e a agitação social violenta, sobretudo na Europa e nos EUA. "O crescimento das economias com grandes deficits externos, como os EUA, está ser animado pela procura doméstica, enquanto a expansão das economias com grandes superavits externos, como a China e a Alemanha, impulsionado pelas exportações", explicou o diretor geral do FMI. Dominique Strauss-Kahn sublinhou ainda que o aumento das tensões entre as nações pode conduzir a um maior protecionismo comercial e financeiro e a uma maior instabilidade política e social em cada país.

Há 205 milhões de desempregados em todo o mundo, sendo os jovens dos mais atingidos, revela um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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