9 de fevereiro de 2011

Prémio: é muito bem feito!

O BES (Banco Espírito Santo) foi agora condenado por violar "o dever de dar informação clara, correcta, suficiente e oportuna e assessoria diligente" ao queixoso. Num dos casos, a actuação do banco foi mesmo classificada de "paradigma da obscuridade e deturpação". A sentença de primeira instância foi emitida no dia 19 de Janeiro, mas o banco português não concorda e vai recorrer, diz o El País. Em Espanha, diz o mesmo jornal, outras entidades financeiras também indemnizaram clientes afectados pela falência do Lehman Brothers, em 2008, entre eles o português Banif.

O El País descreve os dois produtos financeiros na origem da decisão judicial. Em 2005, no BES de Santader, o queixoso investiu 100 mil euros num seguro de vida BES Link, estruturado através da Companhia de Seguros Tranquilidade Vida. O cliente insiste que pediu um investimento conservador (taxas de juro mais baixas mas com capital e retorno garantidos) e que lhe foi informado que o produto tinha como base acções da Telefónica. O queixoso alega que até à falência do Lehman Brothers não lhe foi facultado qualquer documento que dissesse que o investimento seria feito através do banco norte-americano e que nem ficou a conhecer todos os anexos informativos e condições do produto.

O BES argumentou em tribunal que não houve incumprimento porque o risco era conhecido pelo cliente e que "era irrelevante conhecer quem era o emissor do activo afecto", desde que respeitasse as características do que fora contratado. O banco português alega ainda que o "Lehman Brothers era um dos maiores bancos do mundo", com um classificação elevada atribuída pelas agências de 'rating'.

Mesmo reconhecendo que nos documentos do investimento consta o alto nível de risco associado, a juíza Ana María Álvarez arrasa o BES e a seguradora: considera que ambas apresentaram um comportamento de "grave negligência" durante a assinatura e vigência do contrato e considera que a informação do produto financeiro "só pode qualificar-se de obscura, ambígua e imprecisa".

O segundo conflito entre o queixoso e o banco português deve-se a um contrato financeiro atípico assinado em 2007, sobre o BBVA e o Banco Santander. No ano seguinte, o cliente foi informado que este investimento em bancos espanhóis estava afinal afecto ao Lehman Brothers e, por arrastamento, à sua falência. Neste caso, o BES reconheceu o erro ao colocar como contra-garantia um produto associado ao Lehman Brothers e corrigiu a situação colocando o próprio BES como emissor.

Notícia aqui.

E foi assim que se instalou a crise. Falta absoluta de escrúpulos e uma ganância desmedida.

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