Uma triste estória de vida...

O relato que se segue, apanhado no Mais Évora, merece aqui destaque por estar devidamente assinado, com número de telefone disponibilizado e tudo, e por ser de alguém que viveu por dentro essa máquina pútrida que é um partido político . Apreciem.

"História de vida…
Dado que tenho visto neste blog algumas histórias de desemprego cá vai a minha com algumas reflexões. Chamo-me Joaquim Caeiro, tenho 42 anos e vivo em Évora. Histórias há muitas e a minha é só mais uma no meio de tantas, triste como tantas outras. Desiludido com a vida com tudo e com todos. Sou licenciado em biologia e mestre em hidrobiologia. Trabalhei 10 anos na Universidade de Évora, como investigador e muitas aulas em nome de outros sem as receber. Depois de 20 anos da minha vida a estudar e a trabalhar para pagar os meus estudos. Num dia de 2002 chegou a notícia, o meu contrato não seria renovado, depois de 10 anos vários contratos e recibos pelo meio promessas de entrada para o quadro, enfim o normal neste nosso triste país. Não deveria ser normal mas como tantos milhares, bem sabemos que é o normal. Família e uma filha para criar não desisti, não baixei os braços, fui à luta e com ilusão e apoio do Centro de Emprego criei uma empresa, um laboratório de análises de água, uma microempresa. Endividei-me até onde não podia e resisti até onde pude com a ilusão de que tudo pudesse melhorar, mas não era possível, tive de fechar, os “tubarões” engolem os pequenos. Ficaram as dívidas, os créditos, as penhoras, perdi tudo a empresa a casa a família. A minha formação, para além de especialista em análises de água e em legislação associada, especializei-me numa área em que não existem mais de 10 pessoas em Portugal, cianobactérias e toxinas que produzem. Faço, ou melhor fazia, identificação e quantificação destes microorganismos e das toxinas que produzem. Existem em água doce, barragens e rios, e em certas circunstâncias produzem toxinas nocivas ao ser humano. Para além disso fiz também investigação em limnologia, que é o estudo dos ecossistemas de água doce, nas vertentes química, física e biológica, com vários trabalhos publicados. Poderão dizer-me “mas como chegou a essa situação? Porque não arranja emprego? Com tanta qualificação e formação não deve ser difícil”. Pois eu também pensava o mesmo mas a verdade é que tenho 42 anos. Tenho tentado tudo, centenas de candidaturas, envios de CV, tudo há quase um ano, incluindo empregos que nada têm a ver comigo, nem uma resposta, nem uma só. Dos tempos da Universidade conheci muita gente que se diz importante, o presidente actual da Câmara de Évora (Verão de 2001, a história da contaminação da água com notícias em TV e jornais, lembram-se? e que foi o primeiro impulso da pré-campanha do Dr. José Ernesto) o director geral de saúde, o director da segurança social do distrito, vereadores, deputados, de muitos tenho o contacto e falo com eles. Um dia alguém me disse: “tens de entrar para o partido, podes precisar de alguma coisa eles ajudam”. Um erro mais um erro na minha vida. Entrei para o P.S. não por me terem influenciado, por convicção de que poderia contribuir com algo positivo. Percebi então que as pessoas que conhecia fora do ambiente do partido não eram as mesmas lá dentro, as hipocrisias, as mentiras, o seguidismo, o clientelismo, tudo se está nas “tintas” para o país, o que interessa são as carreiras e os interesses pessoais. Não sei como é nos outros mas no P.S. é assim. A todos pedi ajuda um emprego uma oportunidade só isso, não dizem que não, só que é difícil e conversa de “treta”, o costume, tipo vai mandando postais. Mesmo alguns, a quem um dia ajudei e muito, mas isso é outra história. A minha desfiliação vai a caminho.Agora não me venham com a conversa que o país precisa de mais pessoas com formação. Não precisa. Este país é dos incompetentes, das cunhas, não é preciso competência nenhuma, só é preciso, conhecer alguém, que conhece alguém, que conhece alguém, só isso. E às vezes nem isso, como no meu caso. Por isso estamos assim. Tudo gira em volta do dinheiro, quem manda é quem tem dinheiro, os políticos limitam-se a fazer a gestão dos interesses dos senhores do dinheiro, e aqui neste miserável país, quem manda são os donos das empresas de construção e os banqueiros. Esses são os que mandam e basta analisar com alguma distância o que se tem passado, os escândalos de que se fala ultimamente para perceber que tudo funciona em volta dos interesses do dinheiro. E tenho a impressão que o que vem a público é só a ponta do icebergue, agora imagine-se o icebergue inteiro e podemos ver onde estamos metidos. Vê-se a arrogância com que o PM respondeu num debate não há muito tempo quando Francisco Louçã o interrogou acerca do BPN e lhe respondeu que enfatizava a palavra BANCOS. Pois os que têm o poder, e não distingo estes dos anteriores, que se limitam a fazer o que lhes mandam e que quando deixarem o poder já têm o lugar garantido cá fora, numa empresa que ajudaram e onde vão ganhar muitos milhares. E é assim que se vai enganando o Zé-povinho. Por mim falo do que conheço e “cheira-me” que o actual PM já tem o lugar garantido algures nas Águas de Portugal… é só um palpite…A denúncia. Pois resolvi inscrever-me no Centro de Emprego para ver o que dava. E deu ao fim de cerca de 2 meses uma carta em correio azul. Mais um estratagema para reduzir o número de desempregados. E dizia que tinha um prazo de 10 dias para devolver em caso de continuar desempregado, senão cancelariam a minha inscrição. E já agora lamentavam o facto de não me terem arranjado colocação. Agora imagino os milhares que não vão devolver a referida carta e já se vê que lá vão desaparecer mais uns milhares de desempregados…é só mais um palpite…Por mim por aqui me fico a pensar na vida e sem saber que fazer, no limiar da insanidade mental e a beira de uma loucura mas tudo passa o tempo tudo apaga…Por último deixo uma reflexão que gosto de fazer e que muita gente me critica por a fazer. O problema de Portugal, para além dos roubos e da gastadeira que se viu depois dos descobrimentos (e eu que nem sou grande adepto de história de Portugal) em que o povo vivia na miséria, pois o problema de Portugal foi o 1º de Dezembro de 1640… talvez se não tivesse existido esse dia tudo seria diferente basta olhar para o lado e ver como Espanha se desenvolveu em 30 anos…Com os melhores cumprimentos e que me perdoem o testamento e o abuso, Joaquim Caeiro.

P.S. O desespero é grande, a alguém que possa interessar, preciso de emprego (trabalho), qualquer coisa mesmo, administrativo, informática, sei lá, em que possa ser útil. Contacto joaquim.caeiro@gmail.com ou 964925031.

P.S.1 Não tenho vergonha nem medo de dar a cara e dirijo-me a todos os que para aqui vêm em anónimo, tenham coragem porque este país precisa de pessoas com coragem não de anónimos."

Estás mesmo a pedi-las Ção!

Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.

"Artigo 53º. Segurança no emprego.

É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos."

Ela é linda, mas todos sabemos que este direito não é muitas vezes assegurado. Basta recordarmos o caso do professor do norte, perseguido por meio de processo disciplinar por ter feito, em privado, um comentário sobre o Pinóquio. Ou os inúmeros (serão mesmo milhares por esse país fora) funcionário públicos que estão "encostados" apesar de competentes, nomeadamente nas autarquias. Com a introdução do S.I.A.D.A.P. então vai ser uma festa, duas notas negativas consecutivas e vão para o olho da rua! Segurança no emprego? Só as putas, que têm os filhos no Governo!

"Desenhando o Futuro" por Jacque Fresco. Sétimo Capítulo.

Aeroportos.

A cúpula central do aeroporto representado acima dispõe de terminais de embarque, instalações de manutenção, centros de serviços vários e hotéis. As pistas são organizadas com uma configuração radial, o que permite aos aviões descolagens rápidas em função dos ventos dominantes e evitar aterragens perigosas provocadas por ventos cruzados. Instalações de emergência situadas nos extremos das pistas encontram-se equipadas com equipamento completo de combate a incêndios e de travagem de aeronaves eventualmente descomandadas. Para além disso, todas as pistas estão equipadas com aspersores de água prontos a funcionar em caso de acidente. Os passageiros são conduzidos de e para as pistas por meio de túneis localizados por baixo das pistas e muitos dos próprios terminais são construídos abaixo do solo para aumentar a segurança e optimizar o uso do solo superficial.

"Desenhando o Futuro" por Jacque Fresco. Sétimo Capítulo.

Aviões do Futuro.

Uma vez que os aviões militares não seriam necessários numa economia baseada nos recursos, a ênfase da pesquisa aeronáutica seria deslocada para aeronaves de emergência médica e de transporte. Um exemplo disso é a aeronave da imagem acima designada por DAV (Descolagem e Aterragem Vertical) que, com três turbinas sincronizadas, permite uma manobralidade excepcional.

Aeronaves com desenho exterior em forma de delta e controladas por meios electrodinâmicos eliminam a necessidade de ailerons, elevadores de profundidade, lemes, flaps, ou qualquer outro meio de comando mecânico. Para além de melhorarem a manobralidade e as características aerodinâmicas dos aparelhos, esta tecnologia inovadora funciona ainda como sistema anti-gelo. Na eventualidade de uma aterragem de emergência o combustível é ejectado para prevenir incêndios.

As aeronaves DAV (Descolagem e Aterragem Vertical) transportam passageiros e carga através do uso colunas de ar produzidas por um vórtice em anel. O helicóptero na figura em cima ao meio tem um centro estacionário à volta do qual os rotores são propulsionados por motores localizados nos seus extremos. Estes aparelhos são propulsionados por uma variedade de técnicas, desde hélices manobráveis a jactos vectoriais. São concebidos para combinar a maior parte das características das aeronaves de asas fixas, helicópteros e plataformas voadoras.

As viagens transcontinentais são asseguradas por estes avançados aparelhos e pelos comboios de alta velocidade de levitação magnética que vimos antes, ambos integrados num sistema de transportes a nível mundial.

Sempre na senda do "pugreço" social!

Os novos estatutos das carreiras docente universitária e politécnica - já enviados ao Presidente da República, Cavaco Silva, para promulgação - são inconstitucionais. Quem o diz é Pedro Barbas Homem, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em causa está o facto de o Governo ter legislado sobre matérias laborais, respeitantes a "direitos, liberdades garantias", que segundo o jurista, são da competência exclusiva da Assembleia da República. Num artigo publicado no portal jurídico "JusNet", o coordenador do Centro de Investigação da Faculdade de Direito sustenta que várias reformas adoptadas pelo Governo - em ambos os regimes -interferem com o princípio da "segurança no emprego" (artigo 53.º da Constituição). Nomeadamente em matérias como o "regime de contratação, vínculos, período experimental e avaliação de desempenho". Por isso, considera, a legislação, "na medida em que regula a situação funcional dos docentes do ensino superior, directamente dispondo sobre direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores", acaba por invadir "a esfera de competência reservada da Assembleia da República" (art.º 165). Entre os "aspectos problemáticos" apontados por Pedro Barbas Homem está o facto de, no caso das universidades, passar a ser possível "a contratação por um período experimental de professores catedráticos e associados mesmo após o desempenho de funções por longos anos nas categorias anteriores da carreira". Já no estatuto dos politécnicos são questionadas decisões como a " consequência da cessação automática da relação jurídica de emprego público se não for obtido o título de especialista ou o grau de doutor" pelos professores actualmente sem vínculo definitivo. (...)

Notícia completa aqui.

Não tem fim este ataque aos direitos que levaram décadas, ou mesmo séculos vistos à luz de outras perspectivas, a serem alcançados. Há uns tempos conversei com uma colega que é precisamente contratada num Instituto Politécnico e ainda não conseguiu acabar o seu doutoramento e, como já não a via há algum tempo, saltou-me logo ao ouvido a raiva que sentia pelo actual governo, o que não era de todo uma característica sua. Nunca a tinha ouvido falar de política, tenho até para mim que evitava esse assunto para não cavar eventuais fossos entre nós mas, cilindrada que já foi pelo actual sistema em rebuliço, acabou por se politizar. E com que ganas! Lá me vieram novamente à mente as frases de Bertolt Brecht: "Primeiro vieram buscar o meu vizinho que era comunista, mas eu não me preocupei porque não sou comunista. Depois vieram buscar...". Não abram a pestana, não!

Mais uma boa notícia!

Portugal vai ser um dos mercados líder no negócio dos carros eléctricos, dado o incentivo às energias renováveis, vontade política e à rápida absorção das novas tecnologias por parte da população, considerou hoje um especialista. Josh Steinmann, da empresa norte-americana Better Place, uma das líderes mundiais em sistemas de gestão de carros eléctricos, declarou em entrevista à Agência Lusa que a empresa está "optimista" face ao mercado português, onde estuda a possibilidade de investir. "Estamos extremamente optimistas de que Portugal vai adoptar os veículos eléctricos muito rapidamente e que vai assumir uma posição de liderança. Já vimos como foi rápida a adopção de telemóveis em Portugal e o uso dos cartões multibanco. Há um historial neste país de rápida absorção da tecnologia", explicou Josh Steinman. Portugal arrancou nos últimos meses uma rede de carregamento de veículos eléctricos que até 2012 deverá contar com cerca de 1.300 pontos de carregamento lento (várias horas para repor a carga numa bateria) e rápidos (que demoram entre 30 a 45 minutos). Por outro lado, o Estado português isenta de imposto automóvel os veículos eléctricos e o Governo já anunciou outros incentivos fiscais para quem adquirir este tipo de veículos. "Com o volume de energias renováveis que está a ser instalado, com a liderança política [que favorece o veículo eléctrico] e com os incentivos económicos há muitas razões para sermos optimistas", acrescentou o responsável da Better Place, que está já a gerir redes em preparação em Israel, Dinamarca, Austrália, Califórnia e Hawai. Steinmann deixou, porém, uma ressalva: "O ambiente que está a ser criado em torno do carro eléctrico tem que ser aberto e competitivo". Josh Steinmann contou à Lusa que a empresa já manteve contactos com o Governo português sobre uma eventual participação na rede de carregamento de carros eléctricos em Portugal, bem como com as empresas nacionais envolvidas no projecto. A rede portuguesa Mobi-E prevê instalação de pontos de carregamento em várias cidades (21 aderiram ao projecto), desenhados por um consórcio de empresas liderado pela EFACEC e incluindo a EDP Inovação, a Novabase, a Critical Software e o CEIIA (Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel). Já os postos de carregamento rápidos serão disponibilizados pela Galp.

Notícia aqui.

Tudo o que contribua para diminuir a nossa dependência energética externa e beneficie o ambiente é sem dúvida uma boa notícia! Esperemos que seja rápida a implementação dos pontos de carregamento e a adesão nacional ao carro eléctrico.

Outra boa campanha.

Circulou já há uns tempos na Internet, mas como está muito bem feito aqui fica mais uma vez.

Lista dos maiores poluidores mundiais com CO2.

Um novo estudo realizado estabeleceu o ranking mundial dos países que mais emitem dióxido de carbono por pessoa através da produção de electricidade, ou seja, os mais poluentes. Segundo a investigação realizada pela Carbon Monitoring Action (CARMA), os Estados Unidos produzem um quarto das emissões de dióxido de carbono do planeta a partir de geração de electricidade, seguidos pela República Popular da China.

Emissões mundiais no Sector da Energia:

1) E.U.A. - 2530 milhões de toneladas de CO2

2) China - 2430 milhões de toneladas de CO2

3) Rússia - 600 milhões de toneladas de CO2

4) Índia - 529 milhões de toneladas de CO2

5) Japão - 363 milhões de toneladas de CO2

6) Alemanha - 323 milhões de toneladas de CO2

7) Austrália - 205 milhões de toneladas de CO2

8) África do Sul - 201 milhões de toneladas de CO2

9) Reino Unido - 192 milhões de toneladas de CO2

10) Coreia do Sul-168 milhões de de toneladas de CO2

Dados retirados aqui.

Como ser o país mais rico do mundo? É fácil! Explora-se o resto do mundo, a começar pelos países menos desenvolvidos, que normalmente coincidem com as maiores e abundantes riquezas naturais, usufrui-se de baixos preços das matérias-primas, obtidos se necessário com intervenções militares desproporcionadas, possui-se a maior dívida externa do mundo, polui-se de escape livre sem qualquer preocupação ambiental, e pronto, já está! Fácil, não? Sempre quero ver como é que o Obama se vai conseguir impôr à máquina de guerra americana, que se encontra intimamente ligada à sua economia interna...

Más novas sobre a "Nova Alcântara".

«O Tribunal de Contas não pode deixar de relevar que este contrato de concessão, celebrado pela Administração do Porto de Lisboa (APL), não consubstancia nem um bom negócio, nem um bom exemplo para o sector público, em termos de boa gestão financeira e de adequada protecção dos interesses financeiros públicos». É esta a primeira conclusão do relatório da auditoria do TC ao contrato de alargamento da concessão da exploração do Terminal de Contentores de Alcântara, que o site do tribunal divulgou há minutos. Tal como o SOL noticiou na ultima edição, os conselheiros do plenário da 2ª secção do TC aprovaram este relatório na semana passada, com duras críticas à forma como este contrato foi negociado entre a APL, o Ministério das Obras Públicas e o concessionário privado (a empresa Liscont, do grupo Mota-Engil liderado por Jorge Coelho, ex-Ministro do P.S.). Para o TC, o facto de este contrato ter sido renegociado por ajuste directo, «sem o recurso a qualquer procedimento competitivo, fragilizou a posição negocial» do Estado. Por outro lado, e uma vez que não foram fixados previamente, pelo parceiro público, «critérios objectivos e rigorosos de value for money», diz o TC que isto resultou numa «perda de valor não só em relação ao contrato anterior (da concessão que estava em vigor) como no que toca às condições iniciais estabelecidas no Memorando de Entendimento» - assinado entre as partes seis meses antes do contrato ser formalmente assinado entre a APL e a Liscont. O Tribunal entende ainda que a partilha de riscos entre o Estado e o concessionário privado se mostra «desequilibrada». Nomeadamente, pela «expectativa de remuneração de quase 14% (para a Liscont)» que o Estado consentiu e que os juízes consideram ser «objectivamente desproporcionada (relativamente) ao grau de risco incorrido pela concessionária no projecto». Esta é uma das questões mais delicadas colocada neste relatório. É que uma semana antes do contrato ser assinado, os representantes do Estado (Ministério e APL) aceitaram uma revisão do caso base – que passou precisamente a expectativa de remuneração accionista de 11 para os tais 14%. Ora, segundo o TC, «bastava que esta TIR inicial de 11% - proposta inicialmente pelo concessionário privado e que serviu de base ao Memorando de Entendimento – tivesse sido mantida para que o prazo de 27 anos (de alargamento da concessão) tivesse naturalmente sofrido uma redução da ordem dos dez anos». Finalmente, diz o TC, «a oportunidade da celebração deste contrato, face à conjuntura económica e financeira já visível quando ele foi finalizado e assinado, é objectivamente questionável». Ao longo do relatório, os juízes consideram que as previsões de aumento do tráfego de contentores são sempre «optimistas». Que qualquer défice nessas previsões obriga sempre o Estado a compensar financeiramente a Liscont – enquanto uma melhoria relativamente a essas previsões só dificilmente implicará o contrário. Tal como o SOL noticiou, o conselheiro Freitas Pereira fez uma declaração de voto, incluída no final deste relatório, na qual diz, entre outras coisas: «Justificar-se-ia ainda que fosse incluída uma análise detalhada das consequências gravosas para (o Estado) que podem eventualmente resultar do uso de uma taxa interna de rendibilidade accionista de 14% para efeito de futuras reposições de reequilíbrio financeiro». O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, deu esta tarde uma conferência de imprensa para comentar o teor deste relatório. Disse que «o Governo não está de acordo com as críticas feitas no relatório do TC» e que «expressões como negócio ruinoso e só serviu para os interesses do promotor no constam no relatório». Lino disse também que «não foi detectada qualquer irregularidade no prolongamento do contrato de concessão».
E que «contrariamente ao que tem vindo a ser noticiado, o TC não enviou o relatório para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa nem para a Procuradoria-Geral da Republica». No final do documento, porém, está escrito que o relatório foi enviado para, entre outras entidades, o procurador-geral-adjunto no Tribunal de Contas – sendo este que agora o encaminhará para a Procuradoria Geral da República.

Notícia aqui.

E pronto, com o habitual descaramento e boçalidade quanto baste, lá vem o Pino Lino, também conhecido por Jámé, atirar as suas atoardas em defesa do indefensável. O desenrolar do assunto do projecto Nova Alcântara só pode ter como resultado o desmascarar de um negócio altamente gravoso para o Estado, em benefício directo e claro de uma empresa que, convenientemente, é agora liderada pelo ex- Ministro do P.S. Jorge Coelho, o tal que promete tau-tau a quem se mete com o seu partido. Em Itália também é assim, mas chamam-lhe Cosa Nostra. Mais uma vez vamos ver ser posta à prova a independência e credibilidade do Ministério Público. Aguardemos que eu vou estar atento!

Resolver os problemas do mundo. Por Quino.

(clicar na imagem para aumentar)

Direitos, liberdades e garantias de participação política.

"Artigo 52º. Direito de petição e direito de acção popular.
1. Todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de
soberania, aos órgãos de governo próprio das regiões autónomas ou a quaisquer autoridades
petições, representações, reclamações ou queixas para defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral e, bem assim, o direito de serem informados, em prazo razoável, sobre o resultado da respectiva apreciação.
2. A lei fixa as condições em que as petições apresentadas colectivamente à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas das regiões autónomas são apreciadas em reunião plenária.

3. É conferido a todos, pessoalmente ou através de associações de defesa dos interesses em causa, o direito de acção popular nos casos e termos previstos na lei, incluindo o direito de requerer para o lesado ou lesados a correspondente indemnização, nomeadamente para:

a) Promover a prevenção, a cessação ou a perseguição judicial das infracções contra a saúde pública, os direitos dos consumidores, a qualidade de vida, a preservação do ambiente e do património cultural;

b) Assegurar a defesa dos bens do Estado, das regiões autónomas e das autarquias locais.

Leram bem? Mexam-se, contestem, questionem, reclamem, organizem-se! Pela parte que me toca, todas as petições com sérias intenções de produzir efeitos junto da Assembleia da República ou outro órgão destinatário e com as quais eu concorde, obviamente, são aqui manifestadas. Assinar não custa nada e não dói, garanto-vos...

Isto está cada vez melhor...

O Ministério Público abriu um novo processo que envolve Manuel Dias Loureiro, no âmbito Caso BPN, por alegadas comissões na venda da Plêiade à Sociedade Lusa de Negócios (SLN). A Plêiade era uma empresa de José Roquette, na área de infra-estruturas e energia, onde Manuel Dias Loureiro diz ter tido uma participação de 15%, mas segundo o 'Diário Económico' essa versão não é aceite pelos investigadores que suspeitam que o ex-conselheiro de Estado tenha recebido mais de oito milhões de euros pelo negócio. Os documentos que abrem suspeitas foram apreendidos durante as buscas realizadas à casa de Dias Loureiro, no final da semana passada. Este processo soma-se, assim, a outro em que ex-administrador da SLN foi constituído arguido e que é relativo à compra em 2001 da empresa tecnológica Biometrics, de Porto Rico. Dias Loureiro é suspeito de crimes de fraude fiscal, burla, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Notícia aqui.

Só por aqui pode-se ter a ideia a que tipo de gente se encontra entregue o nosso aparelho de estado. Dias Loureiro veio para a política, como se costuma dizer, com uma mão à frente e outra atrás. Depois, tirou uma mão da frente e a outra de trás, abriu os braços e disse: "Venha ele! Seja a bem ou a mal.". Parece que foi a mal. Conselheiro de Estado? Claro! Do Cavaquistão!

Chibou, vai ter de rezar...

Oliveira e Costa denunciou os ex-amigos, entregando à Justiça os dados das offshores por onde circulou dinheiro, e conseguiu ver a medida de coacção reduzida. O ex-patrão do BPN vai para casa com pulseira electrónica e é possível que daqui a pouco mais de três meses possa mesmo estar em liberdade. Em troca, o ex-secretário de Estado tem de continuar a colaborar, dando às autoridades dados reais.

Notícia aqui.

Já lá vai o tempo de Homens que sofriam as piores torturas que se podem infligir a um ser humano sem que quebrassem e denunciassem, embora isso pudesse significar o alívio do seu martírio ou mesmo a libertação, os seus companheiros de luta. Os bufos, que obviamente os houve, ficavam imediatamente identificados na memória colectiva como gente de pouca fibra, de pouca tempra, características que provêm da força das convicções e da distinção clara entre o que está certo e o que está errado ou, na simplicidade da moral católica, entre o bem e o mal. Com os envolvidos do caso BPN não há sequer lugar à basilar solidariedade entre pares, parecem ratos, e agora que o barco está alagado e a afundar a pique é vê-los a tentar sair apressadamente. O problema é que o barco estava em alto-mar e vai ser muito difícil saltar para doca seca... Esperemos que a Justiça apure a verdade e puna exemplarmente quem prevaricou. Esperemos...

Petição pela Vinculação de Professores Contratados.

Face à situação de precariedade em que os professores contratados com dez ou mais anos de serviço, prestados no ensino público, se encontram há longos anos por ausência de vontade política para resolver a sua situação, nos termos do artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, artigos 247º a 254º do Regimento da Assembleia da República, artigos 1º, nº1, 20, nº 1 alínea a) da Lei 43/90 de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pelas leis 6/93 de 1 de Março e 15/2003 de 4 de Junho, os Cidadãos abaixo-assinados vêm exercer um direito de cidadania através da presente petição junto à Assembleia da República, através da qual solicitam a apreciação, em sede de Plenário, do seguinte assunto:

Vinculação definitiva dos professores profissionalizados contratados, com dez ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público. Considerando os subscritores que:

1. Os professores contratados, com dez ou mais anos de serviço, ao longo dos anos foram sendo ultrapassados por outros professores, oriundos do ensino particular, que se socorreram das facilidades de se profissionalizarem neste sistema de ensino para fazer ponte para o ensino público, com a complacência do Ministério da Educação. De notar que, ao concluírem a profissionalização em serviço antes de ter sido dada a oportunidade aos professores contratados do ensino público, os professores oriundos do ensino particular viram contabilizado o seu tempo de serviço pós-profissionalização aferido pelo factor 1 (365 dias contam efectivamente 365 dias para efeitos de concurso). Em contraponto, os professores contratados do ensino público, concorrendo anos a fio com habilitação própria, sistematicamente, concurso após concurso, foram posicionados numa prioridade inferior com os prejuízos daí inerentes em termos de colocação e de parcas possibilidades de vinculação, apesar de, na generalidade, terem mais tempo de serviço. Não obstante o facto de, recentemente, aos professores contratados do ensino público, finalmente lhes ter sido possibilitado o acesso à profissionalização em serviço por via da publicação do Despacho n.º 6365/2005, de 7 de Março, a agravante é que estes se encontram numa situação de, em futuros concursos, no cálculo da sua graduação profissional, ser considerado o tempo de serviço realizado ao longo de dez ou mais anos (pré-profissionalização) como sendo efectivamente metade, uma vez que, neste cálculo, este tempo de serviço é multiplicado pelo factor 0,5 (de 365 dias conta metade para efeitos de concurso, ou, aproximando-nos por defeito da realidade destes professores, de dez anos de serviço são de facto contabilizados, unicamente, cinco anos para efeitos de graduação!). Como este tempo de serviço, pré-profissionalização, foi obtido na situação involuntária de portadores de habilitação própria em vez de habilitação profissional, (situação resultante de ausência de vontade política e, consequentemente, de falta de normativos legais de enquadramento), tal permitiu e permitirá futuramente ultrapassagens destes professores por parte de professores oriundos do ensino particular com menos tempo de serviço como foi acima referido.

2. A partir do ano lectivo 2002/03 foi vedada a possibilidade aos professores contratados com mais de cinco anos de serviço de, por expensas próprias, realizarem a profissionalização em serviço através da Universidade Aberta, enquanto que a alguns professores contratados já lhes haviam sido reconhecidas as habilitações profissionais obtidas por essa via para efeitos de concurso, através do Despacho Conjunto n.º 74/2002, de 26 de Janeiro. As consequências negativas desta situação, traduziram-se sobretudo, e mais uma vez, na colocação dos professores a quem foi reconhecida a profissionalização em serviço realizada através da Universidade Aberta, em horários completos e mais próximo das suas residências, apesar de, em certos casos, possuírem menos tempo de serviço que outros candidatos até então melhor graduados. Apercebendo-se desta injustiça, alguns professores, a partir do ano 2002, realizaram as disciplinas da componente de Ciências da Educação em regime de disciplinas singulares, na esperança de ver reconhecido mais tarde o seu esforço. O Ministério da Educação nunca chegou a reconhecer esta formação, remetendo para as instituições do ensino superior a possibilidade de atribuição de equivalências, mas só quando estes docentes fossem chamados à profissionalização em serviço. Tal só viria a acontecer em Setembro de 2005, ao fazer-se cumprir o Despacho n.º 6365/2005, de 7 de Março. Apesar de alguns destes professores terem obtido estas equivalências, muitos houve que nem por esta via viram o seu esforço reconhecido, tendo-lhes sido negadas equivalências em algumas instituições do ensino superior aquando da realização da Profissionalização em Serviço. O que se acaba de dizer, serve tão só para colocar em destaque o esforço que os professores contratados, com dez ou mais de anos de serviço, fizeram ao longo dos anos para melhorar a sua situação profissional, indo sistematicamente de encontro a constrangimentos impostos pelo Ministério da Educação.

3. Em concursos anteriores, sobretudo desde o concurso realizado em 2001, que o Ministério da Educação tem aberto vagas num número absolutamente irrisório e insuficiente face ao número de docentes contratados com dez ou mais anos de serviço nos diversos grupos. Além disso, com a agravante de, em cada concurso, ano após ano, terem sido fechadas centenas de vagas, o que, devido a transições de quadro por parte dos professores efectivos provenientes de escolas com vagas a extinguir, eliminou qualquer possibilidade de entrada nos quadros por parte de professores contratados, senão em número residual. Tudo isto apesar de estes professores terem continuado a exercer funções no ensino público, o que é um inequívoco sintoma que foram e continuam ser necessários ao sistema.

4. Estando a vinculação destes professores praticamente garantida em Dezembro de 2001, em resultado do culminar de um processo de negociações entre o governo de então e as organizações sindicais, carecendo unicamente da assinatura do acordo, só não foi consumada porque o governo acabou por cair. Nesse momento, foi justificada a não vinculação destes professores, argumentando-se que «um governo de gestão» não teria «legitimidade para tomar tal medida legislativa». Em boa verdade, seis anos volvidos, com a passagem de dois governos de maioria absoluta, nada se fez entretanto em relação a esta situação, apesar da legitimidade reconhecida para o fazer. Deste modo, a estes docentes, que ao longo daquele processo negocial tantas esperanças alimentaram em relação à sua vinculação aos quadros, foi-lhes negado o direito de adquirirem uma estabilidade na relação de emprego com o Estado, com as consequências negativas que daí advieram, quer em termos de vencimento, quer de estabilidade profissional nas mais diversas vertentes.

5. Apesar de, no anterior Código do Trabalho, se admitir que a renovação do contrato de trabalho era, em geral, feita até ao máximo de três anos, a partir do qual o trabalhador adquiria vínculo definitivo, a estes professores foi sistematicamente negada a vinculação em lugar de quadro, apesar de acumularem contratos sucessivos que ultrapassavam largamente este valor. Mesmo considerando o que está estabelecido no actual Código de Trabalho, no limite, por força do número 2 do art. 129 da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, as renovações de contrato nunca poderão ultrapassar os seis anos. Actualmente estes professores chegam a ter entre 10 a 16 anos de contratos sucessivos!

6. Tendo os professores contratados de Técnicas Especiais, com mais de dez anos de serviço, obtido a vinculação aos quadros do Ministério da Educação, por via da Recomendação da Assembleia da República n.º 17/2006, de 6 de Março, não se justifica que haja uma distinção entre estes e os professores contratados de outros grupos com mais de dez anos de serviço prestados no ensino público. Tanto mais que estes últimos se encontram na situação de profissionalizados, o que não acontece com os professores de Técnicas Especiais, os quais foram dispensados deste requisito por via do estabelecido no número 3 do artigo nº 122 do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril (Estatuto da Carreira Docente). Vincular os professores de Técnicas Especiais e não permitir a vinculação dos professores contratados de outros grupos, será uma aberração de tratamento que colide inequivocamente com a igualdade no acesso ao emprego. A este propósito, e a título de exemplo, poderia ocorrer a situação de se verificar a vinculação de um professor de Técnicas Especiais com 10 anos de serviço a exercer funções na mesma escola onde sempre esteve um professor de contratado de outro grupo com 15 anos de serviço, sendo que, este último, apesar de ter mais tempo de serviço, não seria vinculado!

7. Ao longo de mais de 10 anos, por via de terem sido relegados para posições inferiores em termos de prioridades de concurso, conforme o referido no ponto 1, os professores contratados do ensino público sujeitaram-se a ser colocados mais longe das suas residências, vendo professores oriundos do ensino particular ocuparem vagas, quer de quadro quer para contratação, que lhes estariam destinadas. Estas situações acarretaram prejuízos financeiros e pessoais muito significativos. Prejuízos da ordem de milhares de Euros, quer em consequência do afastamento das suas zonas de residência, quer pelo desfasamento entre vencimentos de professores contratados e de professores integrados na carreira.

8. O actual panorama, resultante da reforma do Ensino Secundário e da recente implementação dos cursos profissionais neste nível de ensino, veio trazer um aumento considerável no número de professores contratados, ultrapassando largamente, em determinados grupos, o número de professores contratados com dez ou mais anos de serviço que figuram nas listas de graduação. Note-se que, no concurso de professores para o ano lectivo 2007/08, verificou-se a contratação de docentes sem qualquer tempo de serviço para horários completos até ao final do ano escolar em vários grupos disciplinares. Este facto indicia claramente que os professores contratados destas áreas, com dez ou mais anos de serviço, foram e continuarão a ser imprescindíveis ao sistema.

9. Estes professores, com mais de dez anos consecutivos ao serviço do Ministério da Educação, são profissionais da educação com muita experiência de ensino, sendo pessoas que estão próximo ou já ultrapassaram os 40 anos de idade, vivendo situações problemáticas traduzidas por projectos de vida adiados resultantes, como se disse atrás, da precariedade de emprego vivida ao longo de mais de dez anos. Estes docentes foram necessários ao sistema ininterruptamente durante todo este tempo, devendo o Estado, finalmente, reconhecer a sua grande experiência profissional e o seu esforço e dedicação à causa da educação, facultando-lhes uma justa e merecida estabilidade profissional.

É convicção dos subscritores da presente petição, que a estes profissionais deverá ser reconhecida a sua larga experiência no ensino e todo o esforço despendido ao longo de mais de dez anos, com sacrifícios pessoais tão significativos. Assim, observando todos os factos acima referidos, os peticionantes consideram que deverá este reconhecimento traduzir-se por uma estabilização da situação profissional dos professores contratados com dez ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público. Os subscritores apelam à Assembleia da República para que delibere no sentido da imediata vinculação destes docentes em Quadro de Escola ou de Agrupamento de Escolas, beneficiando com esta medida não só os visados mas também as escolas por via da tão necessária estabilidade dos seus quadros.

Podem assinar a petição aqui.

"Contos Proibidos - Memórias de um P.S. Desconhecido" de Rui Mateus.

O livro de Rui Mateus, que contava tudo sobre o caso Emaudio, e não só, que foi rapidamente retirado do mercado após a celeuma que causou em 1996 (há quem diga que "alguém" comprou toda a edição...) e que, depois de esgotado, jamais voltaria a ser publicado, encontra-se disponível para download, bastando para tal clicar na capa acima. De lembrar que aquele famoso, embora raro livro, esteve na origem dos artigos entitulados «O Polvo» de Joaquim Vieira na «Grande Reportagem», que por sua vez determinaram o despedimento do jornalista e o fim da revista!

Caso detectem algum problema com o link acima, podem ainda tentar estas alternativas:

Scribd

Rapidshare

A não perder, num monitor perto de si!

Tendo em conta a importância da publicação, vou deixar ali do lado direito a fotografia da capa com o link associado, boa?

É, não é, é, parece que já é outra vez!

Carlos Guerra mantém-se arguido no âmbito do processo Freeport. O ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza vai ser chamado de novo pelo juiz Carlos Alexandre, porque houve um erro de transcrição quando foi constituído arguido: Carlos Guerra deveria ter ficado arguido devido a acto de corrupção por acto ilícito, mas na transcrição não ficou o acto ilícito.

Notícia aqui.

Fartos que estamos de ver altas figuras da nação a saírem ilesas das maiores trafulhices que ainda conseguem chegar a tribunal, não seria de espantar (muito) que também este senhor se safasse por um erro, imagine-se, de transcrição... Mas no rendilhado legislativo há muitas outras formas de safar quem, ainda que reconhecidamente, prevarica. Se há! Foi um trabalho aturado de mais de 30 anos!

"Desenhando o Futuro" por Jacque Fresco. Sétimo Capítulo.

Pontes.

As elegantes pontes apresentadas nesta página são concebidas para suportar cargas de compressão, de tracção e de torção na expressão mais simplificada dos seus elementos estruturais, não havendo lugar a desperdício de materiais. Em algumas estruturas está prevista a circulação de Comboios de Levitação Magnética suspensos por baixo das faixas de rodagem superiores.

"Desenhando o Futuro" por Jacque Fresco. Sétimo Capítulo.

Comboios de Levitação Magnética – Sistemas de Transporte em Massa e Mono-carris.

Durante as viagens destes comboios de alta velocidade, que operam mediante levitação magnética, um segmento do compartimento de passageiros encontra-se elevado ou então deslizado para o lado da composição. Essas secções são destacáveis e podem então levar passageiros para os seus destinos enquanto outros compartimentos são carregados no seu lugar. Este método de transporte permite à composição principal permanecer em movimento e assim aumentar a sua eficiência e poupando tempo nas transferências. Para além disso, os componentes destacáveis estão especialmente equipados para permitir uma vasta gama de serviços de transporte, o mesmo é dizer que diversos tipos de carga podem ser aí processados. Estes comboios de alta velocidade e alta tecnologia serão utilizados no transporte entre diferentes cidades.

Direitos, liberdades e garantias de participação política.

"Artigo 51º. Associações e partidos políticos.
1. A liberdade de associação compreende o direito de constituir ou participar em associações e
partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político.
2. Ninguém pode estar inscrito simultaneamente em mais de um partido político nem ser privado do exercício de qualquer direito por estar ou deixar de estar inscrito em algum partido legalmente constituído.
3. Os partidos políticos não podem, sem prejuízo da filosofia ou ideologia inspiradora do seu programa, usar denominação que contenha expressões directamente relacionadas com quaisquer religiões ou igrejas, bem como emblemas confundíveis com símbolos nacionais ou religiosos.
4. Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.
5. Os partidos políticos devem reger-se pelos princípios da transparência, da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus membros.
6. A lei estabelece as regras de financiamento dos partidos políticos, nomeadamente quanto aos requisitos e limites do financiamento público, bem como às exigências de publicidade do seu património e das suas contas."

Este artigo passa assim, sem ser beliscado e sem aparição da vitimada Ção, embora me lembre de repente daquela contribuição para o CDS-PP oriunda de um tal Jacinto Leite Capelo Rego...

Ora aí está o resultado do papelito...

A falta de verificação dos trabalhos a mais nas empreitadas. Ausência de verificação dos termos em que os contratos públicos são celebrados. Falta de controlo sobre conflitos de interesses e favoritismos. Ausência de sensibilização dos funcionários públicos para a intolerância face a casos de corrupção. São algumas das falhas detectadas pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) na actuação dos organismos públicos. E representam “riscos elevados de corrupção”. As conclusões surgem no relatório-síntese do questionário sobre avaliação da gestão de riscos de corrupção e infracções conexas, a que responderam cerca de 700 serviços e organismos da administração pública, central, regional e local, incluindo o sector empresarial local. E embora não sejam feitas considerações qualitativas sobre as falhas detectadas, o seu reconhecimento levou o CPC a deliberar no sentido de serem feitos planos de gestão de riscos de corrupção por todas as estruturas públicas que mexam em valores. Neste relatório-síntese fala-se de tendências, umas unânimes, outras relativas, outras evidentes, outras generalizadas. São os únicos adjectivos do documento, que se limita a constatar tendências e padrões. Na área da contratação pública, por exemplo, verifica-se uma “tendência generalizada” dos serviços para não negociarem os termos dos contratos nem sequer serem eles a redigir as respectivas minutas. Muitas vezes essa tarefa é confiada a “gabinetes externos especializados”. A preparação dos projectos e cadernos de encargos é também com frequência feita por “especialistas externos”, sem um padrão uniforme nessa contratação. Como se não bastasse, os serviços “tendem a não verificar” os termos em que o contrato é celebrado, nem a garantir que não são feitas adendas ou alterações a posteriori, nem mesmo, no caso das empreitadas, a verificar se há motivos reais para a existência de trabalhos a mais. No entanto, cumprem-se os formalismos burocráticos, como exigir declarações de inexistência de interesses particulares entre as partes ou não ultrapassar os limites legais para a execução dos contratos. Quando os contratos são de aquisição de bens ou serviços, verifica-se não existirem medidas para prevenir conflitos de interesse, pondo-se em causa a transparência e abrindo a porta a “eventuais situações de corrupção e de favoritismo injustificado”. Para mais, é frequente só se avaliar a qualidade e o preço dos bens e serviços adquiridos depois das compras e contratos feitos. A situação também é opaca em matéria de concessão de benefícios públicos. A chamada “subsidiodependência” parece começar nos próprios serviços, que preferem conceder subsídios a outras formas de apoio, como bonificações, ajudas, incentivos ou donativos, diz o relatório. Mas o mais grave é a falta de fundamentação e de controlo nessa atribuição. Os serviços poucas vezes fixam prazos e formas de verificação e apreciação desses apoios. E não verificam “eventuais relacionamentos” entre a entidade fiscalizadora e o beneficiário que possam pôr em causa a isenção da fiscalização.

Notícia aqui.

E pronto, como disse aqui foi mais um papelito para os meninos preencherem, mas medidas concretas ou a pura e simples investigação das inúmeras irregularidades que beneficiam privados à custa do Estado, nada! O regabofe é para continuar!

Fluxograma dos Mamões dos CTT.

(clicar na imagem para aumentar)

Vergonha!

Escutas telefónicas realizadas no processo dos CTT - que investiga suspeitas de gestão danosa e tráfico de influências, entre outros crimes - revelaram aos investigadores contactos entre elementos da Maçonaria, procuradores do Ministério Público e inspectores da Polícia Judiciária. O pivô destas ligações é José Manuel Grácio, um antigo publicitário, que o DN procurou insistentemente localizar e contactar, mas não foi possível. Os primeiros elementos das ligações foram obtidos através de escutas telefónicas a Júlio Macedo, antigo administrador da TCN Portugal, a empresa que comprou aos CTT um prédio em Coimbra. Segundo fonte ligada ao processo, foram interceptadas conversas entre aquele e José Manuel Grácio. Este terá feito referências expressas à sua condição de maçon e terá prometido recolher informações sobre a investigação em curso, na qual Júlio Macedo acabou por ser constituído arguido. Certo é que, perante estas suspeitas, um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa autorizou escutas telefónicas a Manuel Grácio. Durante 15 dias, o antigo dono da empresa Jotacê (que chegou a fazer uma campanha para a Prevenção Rodoviária) foi colocado sob escuta. Nesta operação foram interceptadas dezenas de conversas com inspectores da PJ e procuradores do Ministério Público. As escutas, segundo o DN apurou, não foram transcritas. No processo, como o actual Código do Processo Penal obriga, constam apenas resumos das conversações. Só se o Ministério Público acusar e o processo seguir para a fase de instrução é que os arguidos, a acusação ou o juiz podem transcrever as conversas, se estas forem consideradas importantes para a descoberta da verdade. O caso tem sido comentado em surdina no interior da Judiciária e no Ministério Público, estando a causar polémica no interior de ambas as estruturas. "Quando tomámos conhecimento do que estava em causa, ficámos sem saber em quem confiar", adiantou ao DN fonte ligada à investigação. Esta investigação, concluída pela Unidade Nacional Contra a Corrupção da PJ, tem como focos principais a venda, em 2003, de dois prédios dos CTT, um em Coimbra e outro em Lisboa. O edifício de Coimbra foi vendido pelos CTT, por 15 milhões de euros, à empresa Demagre, que o revendeu, no mesmo dia, à Espírito Santo Activos Financeiros (ESAF), por 20 milhões. No negócio, a Demagre acabou como inquilina da ESAF e tratou de subarrendar o edifício. Ao que o DN apurou, a investigação conseguiu apanhar o rasto de 600 mil euros que foram levantados em numerário e que terão servido para o pagamento de comissões no negócio de Coimbra. Aliás, nas dezenas de buscas que fez, a Judiciária apreendeu notas pessoais a alguns dos intervenientes, que fazem referência a essas comissões, usando expressões como "Amigos dos CTT" e "mamões dos CTT". Tal como o DN online avançou, há várias pessoas suspeitas de terem recebido comissões à volta dos 50 mil euros e, por isso, são suspeitas dos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais. O processo está agora nas mãos da 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Notícia aqui.

Mas há mais, para se conseguir perceber a complexidade da teia:

A Polícia Judiciária (PJ) acredita que os antigos presidente e vice-presidente do conselho de administração dos CTT entre 2002 e 2005, Carlos Horta e Costa e Manuel Baptista, terão recebido um milhão de euros ou parte da quantia devido à venda de um prédios dos correios em Coimbra, tendo enviado a soma para um paraíso fiscal através do banco liderado por Oliveira e Costa, noticia a agência Lusa, citando fonte judicial. A mesma fonte adiantou que estão pendentes diligências junto do BPN para apurar a verdade sobre esta suspeita. (...)

Como disse aqui, esta gente come toda da mesma gamela, como os porcos! And now, for something completely diferent, a cereja no topo do bolo, ou seja, quem são os mamões! A variedade de siglas atesta bem o tamanho da gamela... É já a seguir!

Cálice.

Pai, afasta de mim esse cálice

Pai, afasta de mim esse cálice

Pai, afasta de mim esse cálice

De vinho tinto de sangue

Como beber dessa bebida amarga

Tragar a dor, engolir a labuta

Mesmo calada a boca, resta o peito

Silêncio na cidade não se escuta

De que me vale ser filho da santa

Melhor seria ser filho da outra

Outra realidade menos morta

Tanta mentira, tanta força bruta

Como é difícil acordar calado

Se na calada da noite eu me dano

Quero lançar um grito desumano

Que é uma maneira de ser escutado

Esse silêncio todo me atordoa

Atordoado eu permaneço atento

Na arquibancada pra a qualquer momento

Ver emergir o monstro da lagoa

De muito gorda a porca já não anda

De muito usada a faca já não corta

Como é difícil, pai, abrir a porta

Essa palavra presa na garganta

Esse pileque homérico no mundo

De que adianta ter boa vontade

Mesmo calado o peito, resta a cuca

Dos bêbados do centro da cidade

Talvez o mundo não seja pequeno

Nem seja a vida um fato consumado

Quero inventar o meu próprio pecado

Quero morrer do meu próprio veneno

Quero perder de vez tua cabeça

Minha cabeça perder teu juízo

Quero cheirar fumaça de óleo diesel

Me embriagar até que alguém me esqueça

Chico Buarque de Holanda, Álbum "Chico Buarque 1978"

Eh pá, isto afinal é o país do afastamento!

As movimentações relativas à tentativa de desviar a acusação do Pinóquio no caso Freeport estão a turvar as águas, já de si lodacentas, da justiça portuguesa. Numa perspectiva menos mineral e mais animal, parecem galos engalfinhados numa capoeira com poucas galinhas e, pior que tudo, onde os ovos tardam a ser postos! Assim não vamos conseguir fazer a omolete, para novo descrédito absoluto da nossa democracia e respectivo sistema judiciário... Aquilo que aprenderam na escola (quando ainda se aprendia alguma coisa!) sobre os vários poderes nacionais e sua necessária separação, esqueçam! De facto, depois de se bater no fundo ainda se pode ir para pior. Entra-se pelo lodo abaixo e esse ninguém sabe que profundidade tem. Aqui ficam as pérolas:

A associação Força Emergente, assistente no caso Freeport, irá pedir esta quarta-feira o afastamento da procuradora Cândida Almeida deste processo judicial. Quem o diz é Carlos Luís, um dos fundadores do movimento, citado pela agência Lusa, que adianta que o pedido deverá ser entregue esta manhã no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A associação Força Emergente é uma associação cívica com fins políticos, constituída por empresários, gestores, consultores internacionais, advogados, professores, psicólogos, historiadores, médicos e enfermeiros. «Estando nós constituídos assistentes no processo Freeport, não gostamos da forma como se está a processar o seu desenvolvimento», revelou o responsável, ao considerar que Cândida Almeida «não consegue ter independência para estar à frente de um processo em que o próprio primeiro-ministro é visado». (...) O movimento «não gosta da proximidade existente entre a procuradora Cândida Almeida e as várias figuras destacadas do PS», destacou, revendo que a associação perdeu a confiança na responsável. «O funcionamento da justiça em Portugal é uma mistificação autêntica», afirmou em nome do movimento que representa. O processo do Freeport de Alcochete envolve alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do centro comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, ocupava o cargo de ministro do Ambiente. (...)

O presidente da Eurojust pediu o afastamento do inspector que dirige o processo disciplinar instaurado contra si por "incidente de suspeição", avançou a Lusa, que cita fonte do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). De acordo com a TVI24, a suspeição prende-se com o facto de o inspector Vítor Santos Silva, que dirige o processo disciplinar por alegadas pressões sobre os magistrados titulares do caso Freeport, já ter conduzido o inquérito que levou à abertura do processo. O pedido do procurador-geral adjunto foi comunicado ao CSMP por Pinto Monteiro, procurador-geral da República, referiu a fonte citada pela Lusa. A Secção Disciplinar do CSMP vai apreciar em breve este "incidente de suspeição", movido por Lopes da Mota ao inspector do Ministério Público Vítor Santos Silva. Lopes da Mota poderá, depois, recorrer da decisão da Secção Disciplinar para o Plenário do Conselho Superior. Instaurado a 18 de Maio, o processo disciplinar visa "o esclarecimento dos factos e o apuramento da consistência das afirmações" interpretadas como pressões sobre os magistrados titulares na investigação ao processo de corrupção Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria. A investigação à alegada corrupção e tráfico de influências no licenciamento do complexo comercial Freeport tem vários arguidos. José Sócrates, actual primeiro-ministro, era em 2002 ministro do Ambiente do governo já em gestão de António Guterres.

Sem medos!

Atentem bem nas palavras deste Senhor, de nome Medina Carreira. A dar razão ao que escrevi aqui sobre recrutamento de pessoas para os partidos políticos e na continuação do que ele afirmou aqui. São cada vez menos neste país de poetas e de vendidos, infelizmente, os cidadãos que não têm medo de pôr o dedo na ferida e carregar com força para sair, ainda que pouco, algum pus...

"Esta noite sonhei com Mário Lino", por Miguel Sousa Tavares.

Segunda-feira passada, a meio da tarde, faço a A-6, em direcção a Espanha e na companhia de uma amiga estrangeira; quarta-feira de manhã, refaço o mesmo percurso, em sentido inverso, rumo a Lisboa. Tanto para lá como para cá, é uma auto-estrada luxuosa e fantasma. Em contrapartida, numa breve incursão pela estrada nacional, entre Arraiolos e Borba, vamos encontrar um trânsito cerrado, composto esmagadoramente por camiões de mercadorias espanhóis. Vinda de um país onde as auto-estradas estão sempre cheias, ela está espantada com o que vê:

- É sempre assim, esta auto-estrada?

- Assim, como?

- Deserta, magnífica, sem trânsito?

- É, é sempre assim.

- Todos os dias?

- Todos, menos ao domingo, que sempre tem mais gente.

- Mas, se não há trânsito, porque a fizeram?

- Porque havia dinheiro para gastar dos Fundos Europeus, e porque diziam que o desenvolvimento era isto.

- E têm mais auto-estradas destas?

- Várias e ainda temos outras em construção: só de Lisboa para o Porto, vamos ficar com três. Entre S. Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, não há nenhuma: só uns quilómetros à saída de S. Paulo e outros à chegada ao Rio. Nós vamos ter três entre o Porto e Lisboa: é a aposta no automóvel, na poupança de energia, nos acordos de Quioto, etc. - respondi, rindo-me.

- E, já agora, porque é que a auto-estrada está deserta e a estrada nacional está cheia de camiões?

- Porque assim não pagam portagem.

- E porque são quase todos espanhóis?

- Vêm trazer-nos comida.

- Mas vocês não têm agricultura?

- Não: a Europa paga-nos para não ter. E os nossos agricultores dizem que produzir não é rentável.

- Mas para os espanhóis é?

- Pelos vistos...

Ela ficou a pensar um pouco e voltou à carga:

- Mas porque não investem antes no comboio?

- Investimos, mas não resultou.

- Não resultou, como?

- Houve aí uns experts que gastaram uma fortuna a modernizar a linha Lisboa-Porto, com comboios pendulares e tudo, mas não resultou.

- Mas porquê?

- Olha, é assim: a maior parte do tempo, o comboio não 'pendula'; e, quando 'pendula', enjoa de morte. Não há sinal de telemóvel nem Internet, não há restaurante, há apenas um bar infecto e, de facto, o único sinal de 'modernidade' foi proibirem de fumar em qualquer espaço do comboio. Por isso, as pessoas preferem ir de carro e a companhia ferroviária do Estado perde centenas de milhões todos os anos.

- E gastaram nisso uma fortuna?

- Gastámos. E a única coisa que se conseguiu foi tirar 25 minutos às três horas e meia que demorava a viagem há cinquenta anos...

- Estás a brincar comigo!

- Não, estou a falar a sério!

- E o que fizeram a esses incompetentes?

- Nada. Ou melhor, agora vão dar-lhes uma nova oportunidade, que é encherem o país de TGV: Porto-Lisboa, Porto-Vigo, Madrid-Lisboa... e ainda há umas ameaças de fazerem outro no Algarve e outro no Centro.

- Mas que tamanho tem Portugal, de cima a baixo?

- Do ponto mais a norte ao ponto mais a sul, 561 km.

Ela ficou a olhar para mim, sem saber se era para acreditar ou não.

- Mas, ao menos, o TGV vai directo de Lisboa ao Porto?

- Não, pára em várias estações: de cima para baixo e se a memória não me falha, pára em Aveiro, para os compensar por não arrancarmos já com o TGV deles para Salamanca; depois, pára em Coimbra para não ofender o prof. Vital Moreira, que é muito importante lá; a seguir, pára numa aldeia chamada Ota, para os compensar por não terem feito lá o novo aeroporto de Lisboa; depois, pára em Alcochete, a sul de Lisboa, onde ficará o futuro aeroporto; e, finalmente, pára em Lisboa, em duas estações.

- Como: então o TGV vem do Norte, ultrapassa Lisboa pelo sul, e depois volta para trás e entra em Lisboa?

- Isso mesmo.

- E como entra em Lisboa?

- Por uma nova ponte que vão fazer.

- Uma ponte ferroviária?

- E rodoviária também: vai trazer mais uns vinte ou trinta mil carros todos os dias para Lisboa.

- Mas isso é o caos, Lisboa já está congestionada de carros!

- Pois é.

- E, então?

- Então, nada. São os especialistas que decidiram assim.

Ela ficou pensativa outra vez. Manifestamente, o assunto estava a fasciná-la.

- E, desculpa lá, esse TGV para Madrid vai ter passageiros? Se a auto-estrada está deserta...

- Não, não vai ter.

- Não vai? Então, vai ser uma ruína!

- Não, é preciso distinguir: para as empresas que o vão construir e para os bancos que o vão capitalizar, vai ser um negócio fantástico! A exploração é que vai ser uma ruína - aliás, já admitida pelo Governo - porque, de facto, nem os especialistas conseguem encontrar passageiros que cheguem para o justificar.

- E quem paga os prejuízos da exploração: as empresas construtoras?

- Naaaão! Quem paga são os contribuintes! Aqui a regra é essa!

- E vocês não despedem o Governo?

- Talvez, mas não serve de muito: quem assinou os acordos para o TGV com Espanha foi a oposição, quando era governo...

- Que país o vosso! Mas qual é o argumento dos governos para fazerem um TGV que já sabem que vai perder dinheiro?

- Dizem que não podemos ficar fora da Rede Europeia de Alta Velocidade.

- O que é isso? Ir em TGV de Lisboa a Helsínquia?

- A Helsínquia, não, porque os países escandinavos não têm TGV.

- Como? Então, os países mais evoluídos da Europa não têm TGV e vocês têm de ter?

- É, dizem que assim entramos mais depressa na modernidade.

Fizemos mais uns quilómetros de deserto rodoviário de luxo, até que ela pareceu lembrar-se de qualquer coisa que tinha ficado para trás:

- E esse novo aeroporto de que falaste, é o quê?

- O novo aeroporto internacional de Lisboa, do lado de lá do rio e a uns 50 quilómetros de Lisboa.

- Mas vocês vão fechar este aeroporto que é um luxo, quase no centro da cidade, e fazer um novo?

- É isso mesmo. Dizem que este está saturado.

- Não me pareceu nada...

- Porque não está: cada vez tem menos voos e só este ano a TAP vai cancelar cerca de 20.000. O que está a crescer são os voos das low-cost, que, aliás, estão a liquidar a TAP.

- Mas, então, porque não fazem como se faz em todo o lado, que é deixar as companhias de linha no aeroporto principal e chutar as low-cost para um pequeno aeroporto de periferia? Não têm nenhum disponível?

- Temos vários. Mas os especialistas dizem que o novo aeroporto vai ser um hub ibérico, fazendo a trasfega de todos os voos da América do Sul para a Europa: um sucesso garantido.

- E tu acreditas nisso?

- Eu acredito em tudo e não acredito em nada. Olha ali ao fundo: sabes o que é aquilo?

- Um lago enorme! Extraordinário!

- Não: é a barragem de Alqueva, a maior da Europa.

- Ena! Deve produzir energia para meio país!

- Praticamente zero.

- A sério? Mas, ao menos, não vos faltará água para beber!

- A água não é potável: já vem contaminada de Espanha.

- Já não sei se estás a gozar comigo ou não, mas, se não serve para beber, serve para regar - ou nem isso?

- Servir, serve, mas vai demorar vinte ou mais anos até instalarem o perímetro de rega, porque, como te disse, aqui acredita-se que a agricultura não tem futuro: antes, porque não havia água; agora, porque há água a mais.

- Estás a dizer-me que fizeram a maior barragem da Europa e não serve para nada?

- Vai servir para regar campos de golfe e urbanizações turísticas, que é o que nós fazemos mais e melhor.

Apesar do sol de frente, impiedoso, ela tirou os óculos escuros e virou-se para me olhar bem de frente:

- Desculpa lá a última pergunta: vocês são doidos ou são ricos?

- Antes, éramos só doidos e fizemos algumas coisas notáveis por esse mundo fora; depois, disseram-nos que afinal éramos ricos e desatámos a fazer todas as asneiras possíveis cá dentro; em breve, voltaremos a ser pobres e enlouqueceremos de vez.

Ela voltou a colocar os óculos de sol e a recostar-se para trás no assento. E suspirou:

- Bem, uma coisa posso dizer: há poucos países tão agradáveis para viajar como Portugal! Olha-me só para esta auto-estrada sem ninguém!

Artigo aqui.

Apenas discordo do título, porque isto não é um sonho, é um daqueles pesadelos em que acordamos como na música de Chico Buarque: "e baba na fronha e se urina toda e já não tem paz..."

O esquema do BPN para infantes...

"Desenhando o Futuro" por Jacque Fresco. Sétimo Capítulo.

Automóveis.

Automóveis optimizados tecnologicamente poderão fornecer alta velocidade, consumo eficiente de energia e viagens de longo curso seguras. Alguns veículos poderão ter rodas, enquanto outros serão equipados com sistemas de levitação magnética ou, à semelhança dos overcraft, sistemas de flutuação com deslocação do ar. Estes veículos seriam equipados com tecnologia de reconhecimento de voz, que permite aos passageiros indicar oralmente o destino pretendido. Para além dessa inovação, sistemas auto-monitorizados indicariam aos veículos a altura exacta para efectuar a necessária manutenção, sendo possível que se deslocassem sozinhos para essa manutenção em instalações próprias. O uso de energia eléctrica limpa e não poluente permitiria um funcionamento silencioso destes automóveis. Sensores de proximidade ligados a sistemas automáticos de velocidade e travagem são o garante de que não veremos estes automóveis envolvidos em acidentes. Como segunda medida de segurança, todo o interior será forrado com uma membrana de protecção. Não obstante e dentro da cidade, a mobilidade em geral será assegurada por transferes horizontais, verticais, radiais e circulares.

"Desenhando o Futuro" por Jacque Fresco. Sétimo Capítulo.

Navios e Canais.

Um sistema de transporte nacional eficiente incluiria forçosamente uma rede de canais navegáveis e sistemas de irrigação paralelos nos quais flutuariam fábricas automatizadas e navios dedicados ao transporte de carga e pessoas. Numa abordagem inovadora da educação seria possível constituir centros de educação flutuantes onde adultos e crianças pudessem viajar de uma área do continente para outra enquanto apreendiam os mais variados assuntos relacionados com o mundo onde vivem, não apenas através dos tradicionais livros como também através da interacção directa com o ambiente do mundo real.

Nesse sentido, mega-projectos hidrológicos seriam parte integrante do planeamento inter-continental, minimizando os efeitos de cheias e secas, enquanto ajudavam nas migrações de peixes, na remoção de sedimentações acumuladas e também na criação de locais adequados para a limpeza de detritos agrícolas e urbanos. As águas provenientes das cheias seriam desviadas para bacias de armazenamento, permitindo assim a sua utilização em alturas de seca. Este sistema não ajuda apenas a manter o nível das águas como também serve para estabelecer barreiras naturais e reservas de água contra incêndios. Para além disso, esses canais serviriam ainda para alimentar campos agrícolas, as pisciculturas interiores, proteger as zonas húmidas e fornecer água para áreas de recreio.

Under pressure!

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusou o governo de tentar subverter a independência da justiça. As declarações foram feitas numa conferência sobre independência do poder judicial e sindicalismo. Na assistência estavam os magistrados do Freeport, o juiz Carlos Alexandre e os magistrados Vítor Magalhães e Paes de faria. A acusação surge numa altura em que a investigação do caso Freeport se encontra parada por falta de colaboração das autoridades britânicas e em que se fala novamente de pressões sobre os magistrados.

Notícia aqui.

É impressionante a falta de pudor que esta gente da política, neste caso com cargos governativos, tem. Como já não têm ponta de ética e de atitude democrática, pensam que os demais são como eles ou, em última instância, tentam obrigá-los a ser assim, sem verticalidade, isenção, sentido de justiça, sem nada daquilo que é próprio a um ser humano que se preze.

O teste psicotécnico.

Um sujeito está numa entrevista para emprego. O psicólogo dirige-se ao candidato e diz:

- Vou fazer-lhe o teste final para a sua admissão.

- Perfeito! – diz o candidato.

O psicólogo pergunta:- Você está numa estrada escura e vê ao longe dois faróis emparelhados a virem na sua direcção. O que acha que é?

- Um carro. – diz o candidato.- Um carro é muito vago. Que tipo de carro? Um BMW, um Audi, um Volkswagen?

- Não dá para saber, não é?- Hum... – diz o psicólogo, que continua – Vou fazer-lhe outra pergunta: Você está na mesma estrada escura e vê só um farol a vir na sua direcção. O que é?

- Uma mota – diz o candidato.- Sim, mas que tipo de mota? Uma Yamaha, uma Honda, uma Suzuki?

- Sei lá, numa estrada escura, não dá para saber… (já meio nervoso)

- Hum..., diz o psicólogo. Aqui vai a última pergunta:

- Na mesma estrada escura você vê novamente um só farol, menor que o anterior, e você apercebe-se que vem mais lento. O que é?

- Uma bicicleta.

- Sim, mas que tipo de bicicleta? BTT, estrada, passeio…?
- Não sei.

- Lamento, mas reprovou no teste! – diz o psicólogo.

Então o candidato dirige-se ao psicólogo e diz:

- Interessante este teste. Posso fazer-lhe uma pergunta também?

- Claro que pode.

- Você está à noite numa rua iluminada. Vê uma mulher com maquilhagem carregada, vestidinho vermelho bem curto, a girar uma bolsinha… o que é?

- Ah! - diz o psicólogo - é uma puta.

- Sim, mas que puta? A sua irmã? A sua mulher? Ou a puta que o pariu?

Recebida por e-mail.

Estou cá com uma pena de ti...

Isaltino Morais abandonou esta manhã o tribunal de Sintra a meio a sessão do julgamento no qual é acusado de crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. O presidente da Câmara de Oeiras explicou aos jornalistas que se ausentou da sessão por discordar do teor das alegações do procurador do Ministério Público, Luis Elói. (...)

Notícia integral aqui.

Este país é uma anedota. O Sr. Juíz devia ter obrigado esta ave a ouvir as alegações até ao fim e bem comportadinho! Queres ver que se houver condenação o homem vai amuar, fazer uma birra e dizer de beiço esticado que não quer cumpri-la?! Choça com ele!

Estás mesmo a pedi-las Ção!

Nota: ainda procurei uma fotografia da Sónia Sanfona nua, mas pelos vistos o computador lá de casa ainda não avariou...

Direitos, liberdades e garantias de participação política.

"Artigo 50º. Direito de acesso a cargos públicos.
1. Todos os cidadãos têm o direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos.
2. Ninguém pode ser prejudicado na sua colocação, no seu emprego, na sua carreira profissional ou nos benefícios sociais a que tenha direito, em virtude do exercício de direitos políticos ou do desempenho de cargos públicos.
3. No acesso a cargos electivos a lei só pode estabelecer as inelegibilidades necessárias para garantir a liberdade de escolha dos eleitores e a isenção e independência do exercício dos respectivos cargos."

Ui, tantos direitos, liberdade e igualdade. Será mesmo assim?

O inquérito do ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, inserido na Universidade Técnica de Lisboa) diz que as mulheres são usadas nas listas por mera estratégia eleitoralista. O protagonismo das mulheres na vida política portuguesa é muito inferior ao alcançado noutros contextos, como o mercado de trabalho, o ensino ou a família. Isto deve-se à dominação masculina que se verifica nos partidos políticos e nas práticas discriminatórias que dificultam o acesso das mulheres ao topo das hierarquias partidárias e, em consequência, ao Parlamento e ao Governo. Estas são as principais conclusões do estudo "O modo de funcionamento dos partidos e o seu reflexo na participação das mulheres na vida partidária", elaborado por uma equipa do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) formada por Manuel Meirinho Martins, o coordenador, Maria da Conceição Teixeira e Jorge de Sá (...) Segundo os dados recolhidos e um inquérito promovido no âmbito do estudo, os investigadores concluem que partidos promovem e mantêm uma "democracia excludente". Ou seja "Sendo maioritariamente dominados por homens, ou excluem e discriminam as mulheres no acesso aos órgãos directivos internos e aos cargos públicos electivos, ou incluem-nas nas listas de candidatura como mera estratégia eleitoralista, reduzindo assim a participação política das mulheres ao apelo ao voto junto do eleitorado feminino". (...) No que respeita aos órgãos partidários isso também é visível no CDS, por exemplo, em que as mulheres são 41% dos militantes, a sua presença no órgão executivo nacional não ultrapassa os 6%. O PSD e o PS - cujas percentagens de militantes femininos são de 37% e 33% - apresentam taxas de feminização das sua direcções de 16,7% e 16,3%, respectivamente. Um pouco pior está o PCP, onde, com 29% dos militantes, as mulheres alcançam apenas 6,2% da direcção. O Bloco de Esquerda, com os seus 50%, é a única força que inclui nos estatutos o princípio da paridade entre sexos nas listas de candidatura aos órgãos nacionais. (...) Foi Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, a colocar a discussão noutro nível. "Não acho essencial discutir se as mulheres fazem política de forma diferente", disse a deputada. "A questão fundamental é que a humanidade é composta por dois sexos portanto, a questão é de democracia, de direitos humanos se neles incluirmos a participação cívica". E realçou a "invisibilidade" a que muitas mulheres que se envolvem na política estão ainda hoje votadas. (...)

A administração pública central tem um rosto feminino: quase 60 por cento dos mais de 494 mil funcionários dependentes dos diferentes ministérios são mulheres. No entanto, elas estão claramente sub-representadas nos escalões de remuneração mais elevados e nas funções de topo — ocupam não mais de 32 por cento dos cargos de director-geral ou equiparado, revela um estudo do Instituto Nacional da Administração. Se nos dois escalões remuneratórios mais baixos (1200 a 1600 euros) o peso dos homens é um pouco superior ao das mulheres, no intervalo dos 3400 aos 5200 euros de salário há uma "quase paridade". A situação só se inverte no topo. As mulheres representam apenas 34,5 por cento dos trabalhadores com um ordenado ilíquido superior a 5200 euros, que é o que ganha, por exemplo, um director-geral, explica a coordenadora do estudo, Helena Rato. O domínio dos homens no topo da hierarquia salarial é "particularmente evidente" nos ministérios da Defesa, Turismo, Ambiente e Segurança Social, onde, de acordo com os dados de 2004 da Caixa Geral de Aposentações, simplesmente não há mulheres com salários ilíquidos superiores àquela fasquia. O estudo "A igualdade de género na administração pública central portuguesa", o primeiro sobre igualdade de género no sector, fala de uma "dupla assimetria": há um défice global de presença masculina e uma "clara sub-representação de mulheres" no topo. (...)

Quanto a não ser prejudicado em função do exercício de direitos políticos ou do desempenho de cargos públicos, experimentem fazê-lo na Administração Pública sob a tutela do S.I.A.D.A.P.. Até andam de lado! É vê-los em rodopios patéticos na tentativa desesperada de agradar ao chefe que vai decidir, muitas das vezes com objectivos plenamente abertos à discricionariedade, a nota que lhes vai permitir, ou não, progredir na carreira... À parte a questão da paridade, ou não, entre homens e mulheres nos cargos públicos, temos outra mais premente que se prende com o recrutamento para esses mesmos cargos públicos. Esse recrutamento é feito dentro dos partidos políticos, ou melhor, dentro do P.S. e do P.S.D., não se pautando por procurar pessoas com mérito firmado nas diversas áreas de actividade dentro da sociedade, antes promovendo aqueles que têm cartão do partido e que saibam muito bem o que são coisas como a disciplina de voto. Não há conceito mais imbecil numa democracia do que este, em que a opinião de um deputado por exemplo, é submergida pelos interesses do aparelho partidário ou algo parecido. É no fundo a negação pura da sua própria função como elemento eleito por determinada região para assegurar a defesa dos seus interesses particulares e específicos. Com base neste pressuposto, a que se junta a crescente falta de qualidade humana, intelectual e ética das gentes que militam nos partidos políticos, como é que se garante a igualdade de acesso a cargos públicos? Com gajas boas!!!