Tribunais aliados da corrupção. Por Daniel Oliveira.

Apesar de provado o crime de corrupção no processo de Isaltino Morais referente às contas na Suíça ele não será condenado. Usando todas as manobras processuais possíveis, que apenas estão disponíveis a cidadãos com capacidade financeira e bons advogados, o autarca conseguiu que um crime provado e repetidamente confirmado por todas as instâncias prescrevesse. Isaltino não está, obviamente, preocupado com a sua imagem pública. Percebe-se porquê. Já depois de ter sido condenado foi reeleito pelos munícipes que ele próprio roubou. Interessa-lhe apenas não ser preso. Não será.

Num dos poucos casos em que um cidadão resolveu fazer alguma coisa contra a corrupção a história tive um fim bem diferente. Ricardo Sá Fernandes gravou uma tentativa de suborno. Gravou-a para se defender de qualquer acusação futura que, de facto, veio a surgir. A pedido do Ministério Público voltou a encontrar-se com Domingos Névoa. E, no início, conseguiu uma condenação: Domingos Névoa tentou subornar o irmão do advogado para este se calar em relação ao processo de compra dos terrenos da Feira Popular. No fim tudo se tornou mais difícil e Névoa conseguiu da justiça o mesmo tratamento que foi dado a Isaltino Morais.

Mas a história estava só no princípio. Quando chegou ao fim, Ricardo Sá Fernandes foi condenado. Para ser condenado por gravação ilícita (contrariando decisões anteriores), os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa até alteraram matéria de facto dada como assente. E consideraram que foi Ricardo Sá Fernandes que, indo ao encontro, criou o perigo de corrupção.

A justiça envia mensagens, nas suas decisões, a toda a sociedade. Ela foi recebida com estes dois desfechos judiciais. A corrupção não só é legal em Portugal como é incentivada pelos tribunais. Mais: quem se atreva a combate-la corre o risco de sentir sobre si a mão pesada dos juízes.

Com a candura do costume, a Procuradora Geral Adjunta Cândida Almeida disse, sobre o caso Isaltino Morais: "O nosso sistema é muito bom, agora o abuso que dele é feito é que é muito mau". Um sistema de justiça que aceita sistematicamente ser vítima de abuso até pode ser teoricamente excelente. Mas é, objetivamente, um aliado do crime. Acontece que, como se viu no caso de Sá Fernandes, o sistema lá encontra formas de ser imaginativo para chegar a condenações. Infelizmente, fá-lo contra os que tentam combater o abuso de que se diz vítima.

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Quem paga a crise é o povo. Parem de chamar crise ao capitalismo!

A notícia ontem conhecida segundo a qual as remunerações dos gestores das principais empresas cotadas subiram 5,3% em 2011 enquanto o salário médio dos trabalhadores (dos privilegiados que ainda têm trabalho e salário) baixou quase 11%, apenas confirma - se isso precisasse de confirmação - a quem está o Governo a cobrar os custos da "crise" e contra quem é dirigida a política de "empobrecimento" de que fala o primeiro-ministro.

Cresceu igualmente o fosso da desigualdade entre salários de topo e de base: em 2010, os executivos recebiam 37 vezes mais do que os trabalhadores; em 2011, com a propalada "austeridade para todos", essa diferença aumentou... para 44 vezes.

Tudo isto nos deveria levar a cotejar "as propostas (...) para levar a cabo e as medidas que (...) são para cumprir", do programa eleitoral do PSD com o que o PSD fez mal chegou ao poder.

Se tudo o que o PSD prometeu sob "compromisso de honra" a que "não faltaremos em circunstância alguma", foi, como assegura o programa, "estudado, testado e ponderado", é de temer que notícias como a referida (ou como os catastróficos números do desemprego e da pobreza) sejam resultado, não apenas de incompetência e pusilânime servilismo ante as forças financeiras de (não tenhamos medo da palava) ocupação, mas de fraude premeditada.

Artigo (não assinado) aqui.

Crime de corrupção de Isaltino prescreveu... É só mais um!

A Relação mandou repetir parte do julgamento de Isaltino Morais, mas os factos que levaram à condenação entretanto prescreveram. Assim, escreve o Sol, o Ministério Público não pode prosseguir com o processo.

O semanário "Sol" escreve que Isaltino Morais já não pode ser condenado por corrupção no processo das contas da Suiça, apesar de este crime ter ficado provado quando foi julgado no Tribunal de Oeiras.

Em julho de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do autarca, mas anulou a parte relativa ao crime de corrupção, invocando irregularidade processual. A Relação ordenou a repetição dessa parte do julgamento (em que está em causa o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996).

Como esse acórdão da Relação só transitou em julgado nos últimos meses (após a decisão do último recurso, no Tribunal Constitucional), essa repetição só agora aconteceu. Na tarde de quinta-feira da semana passada, Isaltino Morais regressou ao Tribunal de Oeiras - de onde saíra em 2009, recorde-se, condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva, fraude fiscal, abuso de poder e branqueamento de capitais, pena depois reduzida para dois anos pela Relação. A juíza-presidente, Paula Albuquerque, perguntou-lhe se ele aceitava ser julgado por um novo crime de corrupção, ao que Isaltino respondeu que não.

Para o processo prosseguir, o Ministério Público terá de fazer nova acusação, para tentar repetir o julgamento. O problema é que, escreve o Sol, o crime entretanto prescreve: o crime de corrupção por ato ilícito tem um prazo de prescrição de 15 anos e os factos dados como provados ocorreram em 1996. Logo, o crime prescreveu desde o ano passado.

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Ouçam o que vos digo. Isto só lá vai a tiro! E é nos cornos para o cabrão não piar mais!

Leis "viciadas à nascença" impedem combate à corrupção.

O combate à corrupção em Portugal apresenta resultados abaixo do recomendável e a 'cunha' e a troca de favores está "institucionalizada" entre "colegas do mesmo Governo". Esta é uma das principais conclusões que consta de um relatório do Sistema Nacional de Integridade (SNI), que vai ser hoje divulgado.

Apesar dos "esforços", traduzidos na produção de legislação, muitas das novas leis "estão viciadas à nascença, com graves defeitos de conceção e formatação", o que as torna "ineficazes", pode ler-se no documento produzido pelo SNI, organismo formado por entidades públicas e privadas e elementos da sociedade empenhadas no combate à corrupção.

O trabalho conclui que o combate à corrupção "está enfraquecido por uma série de deficiências" resultantes da "falta de uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa".

O relatório português insere-se numa iniciativa da organização Transparency International , que se desenvolveu noutros 24 países europeus e que em Portugal foi realizado pela associação Transparência e Integridade, centro INTELI - Inteligência e Inovação e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Reflete o tratamento dado a cerca de quatro dezenas de entrevistas a personalidades de diferentes sectores de atividades, que vão desde o Provedor de Justiça, a magistrados, juízes, dirigentes de organismos estatais, professores universitários e jornalistas, entre outros.

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Não esquecer porque nascem as leis viciadas à nascença... Deputados e legisladores que são simultaneamente sócios de grandes escritórios de advogados ou então, grandes amigos dos primeiros!

Arquitectos querem saber "toda a verdade" sobre os desvios na Parque Escolar... Todos queremos, pôrra!

A Ordem dos Arquitectos recomendou na Assembleia da República a constituição de uma comissão eventual de inquérito ao programa de renovação de escolas secundárias da Parque Escolar para apurar “toda a verdade” sobre os desvios de custos.

A sugestão foi feita pelo bastonário da Ordem, João Belo Rodeia, numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

O arquitecto afirmou que é “urgente avaliar tecnicamente o programa da Parque Escolar”, aprofundando as auditorias da Inspecção Geral das Finanças e do Tribunal de Contas para “compreender as razões dos desvios de custos e saber toda a verdade”.

João Belo Rodeia argumentou que “a culpa dos desvios nas obras públicas só tem um responsável, o dono da obra, ou seja o Estado”.

Relativamente às obras da Parque Escolar, a empresa pública que fez obras em dezenas de escolas secundárias, João Belo Rodeia afirmou que “é certo que houve desvios de custos, mas o porquê não está exposto nas auditorias, nem tinha que estar”.

O bastonário recomendou alterações para evitar que os custos se avolumem, criticando o projecto de novo código de contratação pública que “triplica o ajuste directo” e defendendo o concurso público como norma que deve dominar.

“Na arquitectura, o concursamento deve ser a norma e não a excepção”, reiterou.

Recomendou que para evitar desvios de custos, há que tomar medidas “a montante”, assegurando primeiro que toda a legislação sobre construção está articulada porque como está agora, “ninguém se entende”, ao ponto de as seguradoras em Portugal se recusarem a fazer apólices sobre projectos, porque “facilmente se encontram erros e omissões”.

Esta “legislação crescente” tem também “impactos nos custos de edificação”, indicou, exemplificando com disposições legais que exigem a renovação do ar por meios mecânicos em desfavor da circulação de ar através de janelas abertas.

Para a Ordem dos Arquitectos, a prevenção de desvios deve começar nas projecções de custos, que devem ter em conta as situações preexistentes.

Como dono de obra, o Estado deve assumir responsabilidade pela revisão dos projectos para “evitar custos e trabalhos a mais”, defendeu.

O deputado social-democrata Pedro Alves defendeu que a sugestão da comissão de inquérito deve ser colocada à Comissão Parlamentar de Obras Públicas e criticou a opção da tutela socialista pelo ajuste directo com o argumento da “complexidade” dos projectos.

Pelo PS, Gabriela Canavilhas defendeu a opção pelo ajuste directo, argumentando que os projectos de arquitectura são “obras de arte” e que por essa especificidade não têm que se sujeitar a concursos públicos.

Michael Seufert, do CDS, criticou o governo socialista que encomendou as obras considerando que “não se preocupou a pedir a projectistas que impusessem travão nos custos e valorizassem as soluções sustentáveis” em termos de consumo energético.

Pelo PCP, Miguel Tiago indicou que a Parque Escolar “nunca activou garantias” nos casos em que os projectistas falharam prazos, chegando mesmo a contratar as mesmas empresas outra vez.

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Foi um fartar vilanagem com empresas de construção civil e gabinetes de arquitetura "amigos" do P.S. a açambarcarem todo o pote de mel... E ninguém vai preso! Já é costume. E quem paga? Tu!

Santa Comba Dão, terra de forte labuta, foi lá que nasceu um grande filho da puta!

Santa Comba Dão lança marca Salazar.
Autarquia diz que o objetivo é ligar um nome conhecido em todo o mundo aos produtos da terra, como o vinho "Memórias de Salazar". Antifascistas estão contra.

Salazar vai ser marca registada para potenciar a economia do concelho que viu nascer o antigo Presidente do Conselho, Santa Comba Dão, e um dos primeiros produtos com esse cunho será o vinho "Memórias de Salazar".

António de Oliveira Salazar nasceu no Vimieiro a 28 de abril de 1889, onde está também sepultado, mas a ideia de recorrer à "marca Salazar" para o desenvolvimento do concelho, como explicou à agência Lusa o presidente da autarquia, João Lourenço, "não pretende alicerçar-se no saudosismo nem nas romarias da saudade" em relação ao antigo ditador.

"A nossa é sempre uma perspetiva objetiva e histórica, porque os juízos de valor não têm de ser feitos pela autarquia, têm de ser as pessoas, os historiadores, os investigadores [a fazê-los]. Nós temos apenas de demonstrar a nossa convicção de que o que estamos a fazer é útil para o concelho e para a região. E se temos um vinho `Memórias de Salazar´ é porque sentimos que as pessoas procuram essa ligação quando nos visitam", disse o autarca.

Firme oposição de antifascistas
A União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), entretanto, já anunciou a sua "firme oposição" à iniciativa. António Vilarigues, dirigente do núcleo local da URAP, lamentou à agência Lusa que a Câmara de Santa Comba Dão prossiga na ideia de recorrer à "realidade trágica" do Estado Novo, "que conduziu à detenção de milhares de portugueses e à morte de centenas", para alicerçar o desenvolvimento do concelho.

"Estamos perante a mesma questão de sempre, a tentativa de reescrever a história daquilo que foi o regime fascista em Portugal", considerou Vilarigues. Por seu turno, a autarquia -- que criou já a Associação de Desenvolvimento Local (ADL) de Santa Comba Dão - diz que o objetivo é "ligar um nome conhecido em todo o mundo aos produtos da terra", como é o caso do vinho, criar condições para historiadores e investigadores poderem estudar o Estado Novo e fornecer aos visitantes um espaço que lhes permita contactar com o passado de Oliveira Salazar na sua terra".
A URAP contra-argumenta que "nada tem contra a investigação e o estudo daquilo que foi o Estado Novo", mas frisou que "toda a documentação importante está na Torre do Tombo" e, por isso, "aquilo que se pretende para Santa Comba Dão nada adianta".

Autarquia quer dar novo fôlego ao projeto
A ideia da autarquia é dar agora um "novo fôlego" ao projeto, criar uma "marca Salazar" e, através da ADL, "procurar investidores que permitam o desenvolvimento integral da ideia, que passa pela recuperação da área urbana do Vimieiro ligada ao património que pertenceu a Salazar e espaço envolvente".

Toda a parte de recuperação patrimonial pode custar, segundo o autarca, dez milhões de euros, dinheiro esse que terá de vir da iniciativa privada, "mas também de entidades públicas" que tenham como missão o desenvolvimento local, sendo que este "é um dos 'projetos âncora' para o desenvolvimento da região Dão-Lafões".

Segundo João Lourenço, "o tempo dos grandes investimentos acabou para as autarquias. Os municípios têm tudo feito, das redes de saneamento aos espaços culturais e desportivos, e, obrigatoriamente, o papel dos municípios terá de ser redirecionado, o desenvolvimento tem de partir de ideias locais".

Em cima da mesa há, todavia, questões por resolver, como o património ainda na posse dos dois herdeiros - Rui Salazar, que vive no Vimieiro e com quem a autarquia "tem tudo bem encaminhado", e António Salazar, o outro sobrinho-neto do ditador, "com quem decorrem conversações com muitos pormenores por acertar". Se o projeto "entrar agora em definitivo nos carris", apesar dos "passos seguros" que já foram dados, este poderá estar concluído, de acordo com João Lourenço, "num espaço de cinco, seis anos". Na opinião do autarca, "para a população, quase a 100%, ainda é muito tempo perdido".

Memórias de estadias na quinta
Assim pensa Maria Natália, de 78 anos, que nasceu na casa ao lado daquela que viu nascer Oliveira Salazar, e para quem, como contou a própria à agência Lusa, "é uma necessidade não deixar morrer a memória de Salazar". Em declarações à agência Lusa, Maria Natália lamentou, enquanto apontava para as águas furtadas "onde Salazar nasceu", que as ruínas "comecem a tomar conta de tudo", nomeadamente a parte mais frágil, como acontece com a casa feita em estuque e materiais menos nobres, cujas portas estão abertas e onde abundam grafitos nas paredes interiores. Na memória que Maria Natália tem do antigo Presidente do Conselho, estão as suas estadias na quinta, quando fugia aos guardas para ir "falar e cumprimentar as pessoas" e "dar uns doces com a forma de cães e gatos" aos miúdos, onde a própria se incluía, "ainda não tinha 10 anos".

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Isto de tentar branquear uma ditadura sanguinária, que representou um atraso inconmensurável na literacia e na mentalidade de uma nação durante tantos anos, não é nada salutar. Ficasse Santa Comba Dão com a sua forte labuta e veriam os seus esforços certamente reconhecidos. Era como reabilitar os nomes de Hitler ou de Mussolini para vender as salsichas e os vinhos das respetivas regiões daqueles ditadores. Não lembra ao Diabo! O pessoal da Câmara de Santa Comba Dão só pode andar a comer merda às colheres.

O dinheiro à grande e à portuguesa. Vídeo de produção nacional.

Uma verdade insofismável...

A Constituição não-escrita do P.S..

Todas as Repúblicas têm uma Constituição, mas certas Repúblicas têm duas: a primeira (pública e escrita) para garantir a legitimidade institucional, a segunda (oculta e não-escrita) para conduzir a verdadeira acção política do Governo. Passados 6 anos de governação de José Sócrates, alguns artigos da Constituição não-escrita do PS tornaram-se suficientemente claros para que os pudéssemos compilar.

I. O PS é o guardião do regime. Sem o PS, o regime cairia. Defender o PS é, portanto, defender o regime.
II. Não se pode confiar a Administração Pública aos inimigos do regime. Portugal é de todos, mas o Estado é dos socialistas -- entende-se por socialistas os militantes do Partido Socialista.
III. O interesse geral é definido a partir do interesse particular da liderança do PS, porque são uma e a mesma coisa.
IV. A unanimidade faz a força. A crítica interna à liderança do PS apenas favorece os inimigos do regime.
V. São inimigos da Pátria todos os que são inimigos do PS. Porque ao PS compete "Defender Portugal", só o PS tem legitimidade para identificar os inimigos do regime.
VI. A legitimidade vale mais do que a legalidade.
VII. O PS e o Governo reservam-se o direito de desrespeitar o normal funcionamento das instituições políticas quando o seu respeito é prejudicial para os interesses do PS (e, portanto, do país).
VIII. Em tempos de crise, o PS não pode ser responsabilizado pelos males da Pátria, originados por uma Oposição desleal. Quanto mais tempo o PS governar, maior a responsabilidade da Oposição nos destinos do país.
IX. O PS nunca se contradiz, apenas se adapta à nunca previsível realidade. O mundo muda, e o PS muda com ele.
X. A única sociedade livre é a que depende do Estado, e portanto do PS. Os privados são inimigos do desenvolvimento social e agentes da Oposição.

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Não deixa de ser uma boa apreciação do "modus operandi" dos socialeiros...

Ora vejam lá o que tem uma notícia a ver com a outra?

Estamos perante uma crise alimentar mundial.

O mundo enfrenta uma crise face ao encarecimento dos alimentos e pretende ultrapassá-la com um aumento da produção agrícola mas isso é insuficiente, garante Olivier de Schutter, relator da ONU.

Olivier de Schutter, relator da ONU sobre o direito à alimentação, assegura que a crise líbia provocará a subida do preço do petróleo, que terá um impacto inflacionista no custo dos alimentos. Diz que o mundo está já a viver uma crise alimentar e que se pretende resolver o problema com o aumento da produção agrícola, o que, segundo crê, é insuficiente e demonstra falta de visão de futuro.

"Os próximos meses serão difíceis", adiantou o investigador que apresentou hoje o seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Schutter explicou que a crise alimentar não só tem conotações agrícolas, como também "ambientais e de pobreza" e descartou que a solução passe simplesmente por aumentar a produção agroindustrial.

O especialista recordou que os esforços dos últimos 40 anos se dirigiram para o aumento da produção acima das necessidades da população mundial, o que não evitou que 1.000 milhões de pessoas no mundo passem fome.

Paradoxalmente, grande parte são pequenos agricultores marginalizados pelas políticas públicas e que não podem obter lucros dignos pelo seu trabalho.

Schutter denunciou que o mundo se encontra também perante uma "crise ambiental" devido à forma de cultivo que se privilegia e que "é insustentável" pela grande dependência do petróleo e do gás e pelo seu impacto negativo sobre a natureza.

Como alternativa, o especialista defendeu o desenvolvimento de um modelo "ecoagrícola", que resolveria todos os problemas anteriores, reforçaria a produtividade dos solos e protegeria os cultivos, sem pesticidas nem outros químicos, mas sim graças à combinação benéfica de árvores, plantas, animais e insectos.

"A evidência científica demonstra que a ecoagricultura estimula a produção de alimentos melhores que os fertilizantes químicos", disse.

Agricultura: Portugal desperdiça 60% da área de regadio.

Falta de agricultores e de dinheiro para investir na agricultura deixam terras produtivas ao abandono.

Portugal tem uma taxa de aproveitamento de apenas cerca de 40 por cento das suas áreas de regadio, lamentou hoje, durante uma visita aos campos da margem sul do Mondego, o ministro da Agricultura, António Serrano.

"Temos um nível de aproveitamento dos nossos regadios baixo, na ordem dos 40 por cento", afirmou o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano.

"Temos de concluir os regadios que têm condições para aumentar a taxa de aproveitamento" e onde "há agricultores que querem produzir e dar prioridade" a essas áreas, sustentou o governante, que falava durante a visita que, na manhã de hoje, fez a campos dos vales dos rios Pranto e Arunca, na margem sul do Mondego e integrados no projeto hidroagrícola deste rio.

O vale do Mondego, a Cova da Beira e o Alqueva são "três exemplos [de terrenos de regadio] onde temos de concentrar energias, porque são zonas onde podemos produzir mais e melhor", afirmou António Serrano.

O ministro da Agricultura lembrou que, no entanto, os empreendimentos de regadio exigem "muitos recursos financeiros" e que não basta haver organização -- embora esta seja "fundamental" -- e vontade política. "É preciso encontrar meios financeiros", sublinhou.

"Sabemos que [os regadios] são fundamentais para o desenvolvimento agrícola, mas não basta fazê-los", é também necessário que existam agricultores para deles tirarem partido, advertiu.

Andamos todos a comer palha ou é só o Ministério da Agricultura e a Comissão Europeia, que se fartou de dar dinheiro para não produzirmos! Gastaram-se, como diz o Serrano, muitos recursos financeiros para infraestruturar o regadio e agora está ao abandono... Puta que os pariu!

Prémio: estes já nã se escapam de malhar com os ossos em tribunal!

Américo Thomati, João Carlos Silva e Rui Pedro Soares vão ser julgados por corrupção passiva para acto ilícito, por decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que subscreveu praticamente na íntegra a acusação deduzida contra os três administradores da Taguspark pela 9.ª secção do DIAP de Lisboa.

Em causa está a assinatura de um contrato entre aquela empresa e o ex-jogador Luís Figo para, a troco de 750 mil euros, promover a nível nacional e internacional aquela empresa tecnológica, de que são accionistas 12 entidades, nomeadamente a Câmara Municipal de Oeiras, três bancos (BCP, BPI e CGD), o Instituto Superior Técnico e o IAPMEI.

A investigação foi aberta, com base numa certidão extraída do processo da Face Oculta, nomeadamente através das escutas telefónicas ao arguido Paulo Penedos, cuja licitude foi posta em causa pela defesa e validada pela juíza de instrução.

A acusação do DIAP de Lisboa e o despacho de pronúncia rejeitam esta tese, sublinhando a juíza que o contrato visava obter a aparência pública do apoio partidário de Luís Figo ao PS.

A magistrada judicial acrescenta que, através do contrato subscrito em 1 de Agosto de 2009, cujo conteúdo terá sido subtraído ao conhecimento dos restantes gestores da Taguspark, Figo recebeu 350 mil euros por apenas quatro horas de filmagens e fotografias e tinha ainda a expectativa legítima de embolsar mais 400 mil euros nos dois anos posteriores.

A decisão instrutória realça que o elemento necessário à prática de corrupção não se traduz na realização ou não efectiva execução do contrato, mas na sua celebração para concretizar um objectivo estranho à normal actividade da empresa. Citando o arguido Rui Pedro Soares, a juíza de instrução recorda uma frase do gestor: "Sócrates tem quatro apoios, pá: Figo, Inês Medeiros e Miguel Vale d"Almeida e, sobretudo, Isabel Alçada". O apoio do jogador a Sócrates foi, porém, minimizado por Rui Oliveira Costa, professor de marketing. "O pequeno-almoço (de Figo com Sócrates) não deu nem tirou votos". "Em Portugal, há meio milhão de pessoas que muda o seu voto, por interesses específicos e individuais".

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A ignomínia não tem fim!

De acordo com a SIC Notícias, Ricardo Sá Fernandes recebeu a acusação na terça-feira, que considera uma "traição moral". O advogado disse à estação que gravou uma primeira conversa sem autorização judicial e que, ao mostrá-la ao MP, lhe foi pedido que repetisse a mesma conversa com autorização e utilizando os meios de gravação da Polícia Judiciária.

Nessa conversa, Domingos Névoa terá tentado facilitar a permuta de terrenos do Parque Mayer, da Bragaparques, com os da Feira Popular, da Câmara Municipal de Lisboa, onde o irmão de Ricardo Sá Fernandes, José Sá Fernandes, é vereador. Domingos Névoa terá dito que pagaria 200 mil euros ao irmão do advogado para que este desistisse das acções que tinha interposto contra a permuta.

Domingos Névoa foi condenado em primeira instância pelo crime de corrupção activa e a gravação constituiu prova; no entanto, o empresário acabaria por ser absolvido pelo Tribunal da Relação, que considerou que o crime não se verificou, pois o negócio da permuta de terrenos iniciou-se num momento anterior à tomada de posse do vereador.

Apesar de o Ministério Público ter utilizado a gravação como prova para iniciar o processo contra Domingos Névoa, o advogado Ricardo Sá Fernandes é agora acusado de ter feito uma "gravação ilícita".

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Isto não é surreal, surreais eram os quadros de Dali... Isto é pura filha-de-putice para assustar quem não se cala ante a corrupção generalizada. E já vem daqui!

Quem nos avisa nosso amigo é, e estes não são uns quaisquer...

A crise foi-se instalando e apanhando os portugueses de surpresa. Primeiro é a estupefação e a inação ditadas pelo medo instaurado por um passado recente sem democracia, depois é a "explosão", que rebentará espontaneamente ou por contágio europeu.

A opinião é dos sociólogos António Barreto e Boaventura Sousa Santos, que justificam a aparente calma da sociedade portuguesa, num contexto de agravamento de crise e de escalada de violência em manifestações pela Europa, com falta de tradição organizativa e excessiva dependência do Estado.

"O ano 2010 é um ano de susto, em que os portugueses foram apanhados de surpresa. Um ano de medidas de austeridade aplicadas gradualmente e que não tiveram um efeito pleno na vida dos portugueses, como tiveram em países como a Grécia, onde as medidas foram particularmente drásticas", afirmou Boaventura Sousa Santos.

País sem tradição organizativa


Além disso, Portugal não tem tradição organizativa, considera o sociólogo, lembrando que o país viveu metade do século XX sem democracia e que, por isso, as pessoas continuam a ter medo e a viver como num regime de ditadura.

"É natural que algo aconteça a partir do momento em que estas medidas possam entrar não só no bolso, mas na cabeça das pessoas e estas percebam que estão a ser roubados para que o sistema financeiro e os bancos continuem a ganhar rios de dinheiro e a fazer disparar o consumo ostentatório que tem neste Natal um dos pontos mais altos desde 2008", afirmou.

Boaventura Sousa Santos acredita que as "coisas vão piorar" e que "se não houver inflexão vai-se assistir a uma situação explosiva nos próximos anos".

Na opinião do sociólogo, Portugal não é dos países que "mais se ofendem, pois viveu muito tempo com a mediocridade escondida do salazarismo", e "não tem tanta perceção de justiça", mas pode ser contagiado pelas mobilizações sociais na Europa, perante o desgaste dos direitos sociais.

Dependência do Estado


Para António Barreto, o problema de Portugal é a dependência do Estado e das organizações públicas. "Quanto maior a dependência, mais o receio de expressão livre e independente, sobretudo da expressão de contestação.

Mas também este facto tem particularidades: recalcar a expressão crítica por causa de dependência pode conduzir a verdadeiras explosões, mais tardias, mas mais cruas ou violentas", considera o sociólogo.

A capacidade organizativa e de contestação social - que em Portugal é diminuta - é mais eficaz, mais rápida e mais visível, mas também mais controlável.

Em contrapartida, "a contestação espontânea é mais difícil, mais lenta, mais longa de desenvolver, mas também mais profunda e ameaçadora para a ordem estabelecida", referiu.

Clima de contestação em 2010


Durante este ano, o clima de contestação foi elevado, mas sob formas pacíficas e institucionais, considerou o sociólogo, lembrando, contudo, que a situação se pode alterar.

"Nem sempre a contestação é proporcional à dificuldade. Por exemplo, taxas elevadas de desemprego e até situações de fome ou carência podem coexistir com graus igualmente elevados de resignação", afirmou, manifestando-se convicto de que no próximo ano se "desenvolverá muito significativamente o descontentamento".

Na opinião do sociólogo, se o poder político não souber responder com clareza e se revelar instável e incoerente, as coisas podem agravar-se.

"E se o poder político persistir em não reconhecer os problemas, em não esclarecer, em mentir, em enganar os cidadãos e em, pior de tudo, enganar-se a si próprio, poderemos recear uma crescente tensão social", acrescentou.

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Vergonhoso!

Portugal ficou este ano no 40.º lugar na classificação da organização Repórteres Sem Fronteiras no que toca ao respeito pela Liberdade de Imprensa, descendo dez lugares em relação à avaliação feita em 2009. Já no ano passado, Portugal tinha registado uma queda do 16.º para o 30.º lugar na lista dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas. Apesar de ter classificado Portugal como estando "em boa situação" face à liberdade de imprensa, a organização internacional afirmou em 2009 ter-se verificado uma queda de 14 posições na lista dos mais respeitadores da liberdade de imprensa, passando a estar ao mesmo nível da Costa Rica e do Mali. No relatório deste ano divulgado hoje, Portugal mantém a tendência de descida tendo passado do 30º para o 40º lugar. Na primeira posição da lista encontram-se seis países: Finlândia, Islândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suiça. Os Repórteres Sem Fronteiras assinalam no relatório deste ano "a deterioração da situação da liberdade de imprensa na União Europeia", onde 13 dos membros estão no top 20 mas alguns outros países estão em posições "muito baixas" na tabela. A organização refere, como exemplo, países como Itália (49.º), Roménia (52.º) e Grécia e Bulgária (empatados em 70.º) como demonstrativos de que a União Europeia "não é um todo homogéneo no que respeita à liberdade de imprensa". A queda no índice de diversos países da União Europeia é "perturbadora" e, "se a Europa não se organizar", arrisca-se "a perder a posição como líder mundial" no setor da liberdade de imprensa no que diz respeito aos "Direitos Humanos", diz a organização. "E se isso vier a acontecer, como pode ser convincente quando [a União Europeia] pede a regimes autoritários para melhorarem? Há uma necessidade urgente dos países europeus recuperarem o seu estatuto de exemplo", diz a Repórteres Sem Fronteiras. No fim da tabela a Repórteres sem Fronteiras lista os "dez países onde não é bom ser jornalista": Ruanda, Iémen, China, Sudão, Síria, Myanmar, Irão, Turquemenistão, Coreia do Norte e Eritreia.

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E para esta situação muito tem contribuído o Pinóquio e a sua corte de assessores de imprensa, muitos deles saídos directamente das redacções. Sabem exactamente a quem telefonar e como pressionar. Uma vergonha.

Stephen Palumbi no TED: Seguindo o rasto do mercúrio na cadeia alimentar.

Como comemos aquilo que deitamos fora, incluindo os venenos...

E elas continuam a fechar.

A velocidade a que estão a fechar empresas em Portugal é vertiginosa. Segundo os dados do Instituto Informador Comercial, desde o início do ano até ao fim do mês de Agosto, entrou em situação de insolvência uma média de 342 empresas por mês. Este é o número que representa o encerramento de uma média de onze empresas por cada dia do presente ano. A liderar a lista dos distritos com maior número de insolvências registadas em 2010 aparece a região do Grande Porto, onde o número de falências de empresas cresceu quase 10% face ao mesmo período de 2009. Com 710 insolvências contabilizadas em apenas 242 dias, foi neste distrito que fecharam 25% de todas as sociedades ou fábricas que encerraram em Portugal desde o início do ano. A seguir ao Porto, foi no distrito de Lisboa que se registaram mais insolvências, num total de 533 desde o início do ano e até ao fim de Agosto, correspondentes a 19,5% do total de falências registadas e com um aumento de quase 22% em relação aos números do mesmo período de 2009. Os distritos de Braga (393 insolvências registadas), Aveiro (244) e Leiria (128) fecham a lista dos cinco distritos que mais empresas viram fechar nos primeiros oito meses deste ano. Entre os sectores mais afectados pelo número galopante de insolvências ocorridas até ao final de Agosto, destaque para o comércio por grosso (377 empresas falidas, 13,8% do total), para a construção civil, com um total de 355 empresas encerradas em 242 dias, e para o sector do comércio a retalho. Aqui, o número de empresas que abriram falência desde o início do ano ascende a 309. Vestuário, metalurgia, indústria da madeira e mobiliário foram outros dos sectores mais afectados por esta onda de insolvências que varreu o País.

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A construção civil porque se sustentou num modelo insustentável de desenvolvimento, a indústria porque está a passos largos para o Oriente e o comércio porque, no fim de contas, estamos em crise! Só o Pinóquio é que não dá por ela...

Apita o comboio...

A Unidade Nacional da Polícia Judiciária que investiga os crimes económicos acredita que a criação da empresa municipal SATU – que tem como objecto um sistema de transporte urbano em Paço de Arcos, Oeiras – poderá indiciar os crimes de tráfico de influências e participação económica em negócio. A mesma empresa tem estado sob fortes críticas, depois de o prejuízo, no ano passado, ter ultrapassado os três milhões de euros. Actualmente, a linha tem apenas um único troço que liga Paço de Arcos ao Centro Comercial Oeiras Parque. A SATU, gerida em parceria entre a Câmara de Oeiras e a Teixeira&Duarte, foi alvo de buscas da Polícia Judiciária e foram apreendidos diversos documentos. O mesmo aconteceu na construtora que detém 49% do capital. Segundo o CM apurou, não foram constituídos quaisquer arguidos por as autoridades entenderem que o processo está ainda na sua fase inicial. Serão agora analisados os documentos, para verificar se houve dolo na gestão da empresa que gere um comboio já apelidado de ‘fantasma’. A par do processo da PJ está ainda a decorrer uma investigação da Inspecção Geral de Finanças. No último relatório daquela entidade foi mesmo referido que o projecto apresenta dúvidas de natureza "fiscal e empresarial". A investigação nasceu de uma denúncia e o inquérito é titulado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal do Ministério Público. As diligências foram entregues à Judiciária.

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Tudo serve para roubar o povo!

Não podia ser pior...

O empresário Domingos Névoa foi esta quinta-feira absolvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa do crime de tentativa de corrupção do vereador da Câmara Municipal de Lisboa José Sá Fernandes. O colectivo de juízes considerou que «os actos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente». A Relação considera, portanto, que «não se preenche a factualidade típica do crime de corrupção activa de titular de cargo político». O Tribunal da Relação considerou ainda improcedente o recurso do Ministério Público interposto após a condenação em primeira instância de Domingos Névoa a pagar uma multa de cinco mil euros. Domingos Névoa estava acusado do crime de tentativa de corrupção por alegadamente ter tentado subornar o vereador para que este desistisse da acção popular de contestação do negócio de permuta entre a Câmara e a empresa Bragaparques dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular.

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Isto não é um país, é uma anedota! Depois disto, absolvem o corrupto! Eu quero ser cidadão dos Camarões!

O percurso do Pedro Passos Coelho não augura nada de bom.

Com a devida vénia e agradecimento à Luminária.

Richard Dawkins: "eu vou prender o Papa".

Richard Dawkins, o militante ateu, está a planear uma emboscada legal para que o Papa Bento XVI seja detido por “crimes contra a Humanidade” durante a sua visita ao Reino Unido. Para o efeito, o autor já consultou uma série de advogados de direitos humanos para que seja aberto um processo contra Ratzinger sobre o alegado encobrimento de centenas de crimes sexuais dentro da Igreja Católica. O escritor acredita que o Papa não poderá invocar imunidade diplomática contra um eventual mandato de detenção, na medida em que ele não é um chefe de estado reconhecido pelas Nações Unidas. Dawkins, autor de “A Desilusão de Deus”, acusa o Santo Padre de encobrir de forma descarada o abuso sexual de menores dentro da comunidade católica: “Quando os seus sacerdotes são apanhados de calças na mão, o instinto deste homem é encobri-los e evitar escândalos. E depois que se lixem as vítimas”.

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E pergunto eu: posso ajudar em alguma coisa?