Objectivos: -Manter a paz mundial
-Proteger os Direitos Humanos
-Promover o desenvolvimento económico e social das nações
-Estimular a autonomia dos povos dependentes
-Reforçar os laços entre todos os estados soberanos
A realidade:
-Permitir aos estados com maior poder fazer a guerra sob a máscara da legalidade
-Deixar que cada estado faça o que bem entende dos Direitos Humanos
-Promover o desenvolvimento económico das nações mais ricas e o social que se lixe
-Estimular a autonomia dos povos dependentes, caso tenham petróleo, ouro ou diamantes
-Reforçar os laços entre todos os estados soberanos, sempre a troco de algo
Querem ver porquê?
Maiores contribuintes para o orçamento da ONU em percentagem do orçamento total (dados de 2006):
1º
EUA 22 % - G8
2º
Japão 19,47 % - G8
3º
Alemanha 8,66 % - G8
4º
Reino Unido 6,13 % - G8
5º
França 6,03 % - G8
6º
Itália 4,89 % - G8
7º
Canadá 2,81 % - G8
8º
Espanha 2,52 %
9º
China 2,05 %
10º
México 1,88 %
11º
Austrália 1,59%
12º
Brasil 1,52 %
E como o infinitamente grande é igual ao infinitamente pequeno, isto funciona como cá o financiamento dos partidos. Ora deixa cá ver quem é que vai fazer a auto-estrada Continente-Madeira. Hum, estes gajos da Mota-Engil deram uma pipa de massa...
O G8 decide uma grande parte das políticas globais, social e ecologicamente destrutivas, sem qualquer legitimidade nem transparência. Então esta não seria uma função claramente atribuída à O.N.U.? Definitivamente, mas isso não seria favorável aos mais ricos!
Conselho de Segurança:
O Conselho de Segurança é constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (China, França-G8, Federação Russa-G8, Reino Unido-G8 e Estados Unidos da América-G8) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos (art. 23º, da Carta das Nações Unidas). A sua principal função é garantir a Segurança Colectiva e a Manutenção da Paz Mundial... Que puta de falácia! O que temos assistido, com especial incidência para a Guerra do Iraque, é à promoção unilateral da guerra através de invasões a países soberanos e também eles membros da O.N.U. de pleno direito, com base em mentiras. Como é possível que alguém acredite? A qualificação jurídica da guerra contra o Iraque protagonizada pela coligação anglo‑americana não oferece quaisquer dúvidas: trata-se de uma violação grosseira do princípio da proibição do uso da força pelos Estados individualmente considerados, consagrada no artigo 2.4 da Carta das Nações Unidas, e ainda de um crime de agressão tal como previsto genericamente no Estatuto de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional. A lista de violações de Resoluções do Conselho de Segurança (já de si um grupo restrito de estados que não refletem a necessária pluralidade da instituição) é grande. O prémio de violações (não punidas) das decisões da O.N.U. cabe a dois grandes aliados dos Estados Unidos da América, Israel e Turquia. Por si sós, esses dois países abrangem mais de três quintos das violações cometidas (56, de um total de 91) pelos 191 Estados membros das Nações Unidas. É caso para perguntar o que é que estão lá a fazer.
Desde 1968, as decisões do Conselho de Segurança condenando a política israelita foram votadas com certa regularidade, com exceção do período 1971-1979, durante o qual os dois países mais criticados pela comunidade internacional foram principalmente a Turquia e Marrocos.
A atitude imperturbável da O.N.U.:
A Turquia foi objecto de condenações (bastante pacíficas diga-se) por parte do Conselho de Segurança 24 vezes. Todas se referiam à questão de Chipre, onde o norte da ilha continua ocupado por tropas de Ancara apesar das inúmeras resoluções das Nações Unidas que exigem a sua retirada.
Marrocos foi objecto de 16 resoluções do Conselho de Segurança em relação ao Saara ocidental. Os outros países que foram objecto de resoluções pouco ou não respeitadas foram a Croácia (6), a Indonésia e a Arménia (4 cada uma), o Sudão (3), e a Rússia, a Índia e o Paquistão (uma resolução em cada caso). A placidez do Conselho de Segurança não foi perturbada por qualquer dessas transgressões. Pudera!
As imperfeições do sistema da O.N.U. foram manifestas desde a sua criação. A organização fundava-se sobre contradições patentes. Primeiro, a sua criação era necessária, pois não se podia contar com Estados ávidos e belicosos para evitar a guerra, respeitar os direitos dos seus cidadãos ou aliviar o sofrimento dos povos situados fora de suas fronteiras. Em segundo lugar, assim como a Constituição americana havia saudado a igualdade, mas legitimado a escravidão, a Carta das Nações Unidas proclamava o direito à autodeterminação e encorajava a descolonização, enquanto muitos Estados-membros resistiam a abandonar as suas colónias (a descolonização fez passar o número de países-membros de 51, no ano em que a organização nasceu, a 117 vinte anos depois; atualmente conta com 191 membros). Em terceiro lugar, as Nações Unidas davam a mesma voz às ditaduras e às democracias, enquanto que a sua Carta tomava partido, incentivando os Estados-membros a respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Em quarto lugar, como toda a organização, a O.N.U. dependia de uma direção detentora de autoridade, mas o poder foi dado a uma comissão, o Conselho de Segurança, preso a querelas intestinas e dominado por cinco membros permanentes com interesses e sistemas políticos muito divergentes. Por fim, a fundação da O.N.U. baseava-se na ideia de que as agressões entre fronteiras, causa principal da Primeira Guerra Mundial, constituíam a ameaça mais grave para a humanidade. A história iria mostrar que as ameaças mais sérias podem vir de Estados que violam os direitos dos seus cidadãos, no interior das suas fronteiras...
Em 2004 descobriu-se que os soldados da força de paz enviados por Marrocos, África do Sul, Nepal, Paquistão, Tunísia e Uruguai abusaram sexualmente de mulheres no Congo e na Libéria. Funcionários das Nações Unidas responsáveis pelo programa Alimento em troca de Petróleo, destinado a alimentar os iraquianos no fim dos anos 1990, que atingia 65 bilhões de dólares, foram acusados de receber subornos. A Comissão das Nações Unidas para os direitos humanos, presidida em 2003 pela Líbia, reelegeu o Sudão com um mandato de três anos em 2004, bem no meio de uma campanha de massacres étnicos no Darfour, que já havia feito dezenas de milhares de vítimas no país. No começo de 2005, quando a organização chegou ao fundo do poço, Bush anunciou que o próximo embaixador americano junto da O.N.U. seria John Bolton, o homem que não reconhece a existência do direito internacional e declara que se as Nações Unidas “perdessem cinco andares, isso não faria diferença nenhuma”.
Antes do escândalo do programa Alimentos em troca de Petróleo, nada havia manchado tanto de sangue a bandeira da ONU como os massacres no Ruanda e em Srebrenica – matanças perpetradas em 1994 e 1995 na presença das forças da O.N.U. encarregadas da manutenção da paz. Então à frente do departamento de operações de manutenção da paz em Nova York, Kofi Annan foi advertido da iminência dos extermínios por Romeo Dallaire, seu general de campo no Ruanda. De maneira imperdoável, Annan não transmitiu esse alerta ao Conselho de Segurança.
Por tudo isto, por toda a ignomínia, pela injustiça e pela mentira, não podemos deixar de dizer:
O.N.U., O.N.U., 60 anos a levar no cu!
Texto adaptado
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