As "Cambras" estão conspurcadas!

Maria José Morgado traçou um cenário negro em termos de corrupção nas autarquias portuguesas, tendo dito que foi a sindicância feita na Câmara Municipal de Lisboa que a alertou para a extensão deste fenómeno. Numa aula dada na Universidade Lusófona, no Porto, a Procuradora-geral Adjunta lembrou que as leis para esta área são muitas e de difícil compreensão e que, por isso, há quem «venda facilidades», algo que faz a «mecânica da corrupção». «O quadro legal é rígido, tremendo e cheio de dificuldades para o particular, mas depois há sempre quem dê um jeito e esse é o drama. Isto depois transforma-se, de facto, no maior imposto que os portugueses pagam, o imposto do suborno e das corrupções indetectáveis», explicou. Para Maria José Morgado, são várias as alturas em que existem tentativas de corrupção, desde o momento em que se aprovam alterações ao planeamento municipal, até ao licenciamento e fiscalização. «Através do tráfico de informações privilegiadas conseguem adquirir grandes parcelas de terreno ao preço da chuva, muitas vezes em locais que se vêm a tornar valiosos em função de alterações de planos de urbanização ou de pormenor ou mesmo do PDM», acrescentou. Desta forma, diz Maria José Morgado, quem entra nestes esquemas consegue vender terrenos cem ou 200 vezes mais caro do que comprou numa diferença de semanas ou meses, uma prática que se tem vulgarizado e não tem sido penalizada, por ser difícil de detectar. Como solução para este problema, a procuradora propôs a aplicação do sistema espanhol que, desde 1992, tem vindo a punir e a responsabilizar a construção não autorizada e a demolir obras ilegais. Maria José Morgado disse ainda que é importante denunciar casos suspeitos e mostrou a sua tristeza por muitos destes casos não resultarem em condenação por corrupção.

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O pequeno favor e a grande margem de lucro... E se não entras no esquema ainda és olhado de lado! Para quem ainda acredita que os municípios devem ser entidades em busca do interesse público, desengane-se porque é aqui que começa a espiral da corrupção.