Mas, vamos falar de assimetrias!

As graves assimetrias regionais existentes em Portugal geram desigualdades entre os portugueses e são um obstáculo importante ao desenvolvimento. Entre 2000 e 2005, o PIB, ou seja, a riqueza produzida, a preços correntes, aumentou, a nível do País 22%, enquanto na Região Norte cresceu apenas 18,7%; na Região do Centro 21,8%; na Região de Lisboa 22,7%; na Região do Alentejo, 21,8%; e nas regiões do Algarve, Açores e Madeira, apesar de terem registado maiores crescimentos (entre 31,5% e 34,1%), no entanto, o PIB destas três regiões aumentou apenas de 8,4% para 9% do PIB nacional. Como consequência as graves assimetrias regionais existentes mantiveram-se e a riqueza produzida na Região de Lisboa, que em 2000 já representava 36,8% do PIB nacional, em 2005 até aumentou para 37%. Em 2005, a Região de Lisboa apesar de ter produzido 37% da riqueza nacional deu apenas emprego a 26,9% da população empregada, enquanto a Região Norte produziu apenas 28% da riqueza nacional mas deu emprego a 34,4% da população.

No período compreendido entre 2000 e 2005, as regiões que criaram mais emprego foram, por ordem decrescente, Algarve (+ 15,9%); R.A. Açores (+6,7%); Alentejo (+4,8%); R.A. Madeira (+3,6%); e Lisboa (+2,5); nas regiões Norte (-0,3%) e Centro (-0,6%) registou-se uma redução do emprego. O desemprego tem aumentado de uma forma desigual a nível do País. Entre 2000 e 2007, o desemprego aumentou 118,4% a nível do País, mas na Região Norte subiu 144,7%; na do Centro 174,6%; na de Lisboa 77,6% na do Alentejo 73,9%; na do Algarve 123,1%; na dos Açores 75%; e na da Madeira 200%, o que contribuiu para o agravamento das desigualdades regionais já que crescimentos muito diferentes determinam e reflectem agravamento sociais diferentes.

Uma parte já muito significativa da população portuguesa é constituída por pensionistas. E a pensão média é muito baixa em Portugal, o que determina uma vida difícil para milhões de portugueses. No entanto, os valores por distrito são muito desiguais o que contribui para o agravamento das desigualdades regionais. Em 2007, a pensão média mensal de velhice a nível do País era apenas de 359 €, mas no distrito de Lisboa era de 463 €, no distrito de Braga de 316 €, no distrito de Évora de 315€ e no de Vila Real somente de 264 €. A mesma desigualdade se verificava em relação às remunerações declaradas à Segurança Social. A remuneração média mensal declarada à Segurança Social em 2007, foi a nível do País, de 785 €, mas no distrito de Lisboa foi de 1.027 €; no distrito de Évora de 682€; no de Braga de 604€ e no distrito de Vila Real apenas 590 €. Estes dados tornam visível a existência de desigualdades nas pensões e nos salários regionais muito grandes. Se se fizer uma análise ainda mais fina por sub-regiões utilizando o "Indicador per capita do Poder de Compra Concelhio" do I.N.E., que compara o poder de compra de um habitante de cada região, sub-região ou concelho com o poder de compra médio do País por habitante, as desigualdade ainda são maiores. Assim, em 2005, de acordo com o "Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio do INE, o poder de compra de um habitante da Península de Setúbal era inferior ao da Grande Lisboa em -20,5%; o do Baixo Mondego em -29%; o do Médio Tejo em -42,7%; o da Cova da Beira em -46,8%; o do Vale do Ave em -48,8%; o do Pinhal Interior em -60,7%; e o do Corvo, uma ilha da R.A. dos Açores, o poder de compra era inferior ao de um habitante da Grande Lisboa em -65,8%. Os sucessivos governos e, em particular o de Sócrates, têm-se caracterizado por uma ausência total de uma política regional visando combater as graves assimetrias a nível do País. A provar isso, está o PIDDAC, que é o plano de investimentos mais importante do Estado. Entre 2002 e 2008, o investimento público realizado pelo governo através do PIDDAC reduz-se em -45,5% a nível do País. No entanto, a diminuição atinge - 77,7% no distrito de Aveiro, -82,6% no de Braga, -63,9% no de Bragança; -75,7% no de Santarém; -74,2% no de Setúbal; -76,4% no de Viana do Castelo; -67,4% no de Viseu; etc.. É evidente que uma redução tão drástica e tão desigual do investimento público, afectando muitos distritos do interior, determinará o aumento das desigualdades regionais.

Texto de Eugénio Rosa, Economista, retirado daqui.