O Ministério do Ambiente foi questionado pelo grupo parlamentar Os Verdes sobre a projectada cidade do cinema da Media Capital no concelho de Sintra em terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN). O deputado Francisco Madeira Lopes quer também saber se o Governo sabe de "ensaios de prospecção (no terreno) com recurso a maquinaria pesada de duvidoso enquadramento legal".
As movimentações no terreno decorreram, segundo Os Verdes, em 13 de Novembro de 2008. Ou seja, um dia após a Câmara de Sintra ter aprovado um protocolo de intenções para instalar uma cidade do cinema na zona do Sabugo/Vale de Lobos, numa área de 50 hectares, inseridos na REN e na RAN, enquanto nos restantes 150 hectares também afectos ao protocolo, de uso agrícola, deverão ser viabilizados outros investimentos a definir num plano de pormenor a elaborar para toda a propriedade.
A sociedade proprietária - de vários promotores imobiliários, entre os quais um dos principais urbanizadores da Tapada das Mercês - aceita vender pelo "valor simbólico" de mil euros os 50 hectares para o centro de produção do grupo proprietário da TVI. O projecto visa a construção de até 12 estúdios de produção e de seis cidades cenográficas, em terrenos protegidos e por isso dependentes do reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN).
"Considera o Governo ser pertinente a realização de um estudo de impacte ambiental antes da tomada de decisão sobre este PIN?", questiona Francisco Madeira Lopes, num requerimento apresentado ao ministro do Ambiente. O deputado quer ainda saber se o Governo conhece o projecto, se já deu entrada qualquer pedido de classificação do projecto como PIN ou se já se iniciou o processo nesse sentido. Uma fonte da Câmara de Sintra adiantou que a candidatura de PIN "já deu entrada" no organismo competente para o efeito.
As movimentações no terreno decorreram, segundo Os Verdes, em 13 de Novembro de 2008. Ou seja, um dia após a Câmara de Sintra ter aprovado um protocolo de intenções para instalar uma cidade do cinema na zona do Sabugo/Vale de Lobos, numa área de 50 hectares, inseridos na REN e na RAN, enquanto nos restantes 150 hectares também afectos ao protocolo, de uso agrícola, deverão ser viabilizados outros investimentos a definir num plano de pormenor a elaborar para toda a propriedade.
A sociedade proprietária - de vários promotores imobiliários, entre os quais um dos principais urbanizadores da Tapada das Mercês - aceita vender pelo "valor simbólico" de mil euros os 50 hectares para o centro de produção do grupo proprietário da TVI. O projecto visa a construção de até 12 estúdios de produção e de seis cidades cenográficas, em terrenos protegidos e por isso dependentes do reconhecimento de Potencial Interesse Nacional (PIN).
"Considera o Governo ser pertinente a realização de um estudo de impacte ambiental antes da tomada de decisão sobre este PIN?", questiona Francisco Madeira Lopes, num requerimento apresentado ao ministro do Ambiente. O deputado quer ainda saber se o Governo conhece o projecto, se já deu entrada qualquer pedido de classificação do projecto como PIN ou se já se iniciou o processo nesse sentido. Uma fonte da Câmara de Sintra adiantou que a candidatura de PIN "já deu entrada" no organismo competente para o efeito.
Notícia aqui.
É mesmo caso para perguntar para que raio servem as reservas Agrícola e Ecológica nacionais? Ah, é para construir e para pinar! É fartar vilanagem...
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