Nakba - 60 anos de limpeza étnica na Palestina.

Completam-se, nestes dias, 60 anos sobre o início de uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: a expulsão de centenas de milhares de cidadãos árabes da Palestina, das suas cidades, vilas e aldeias, das suas casas e terras, da sua pátria milenar. Este êxodo em massa foi imposto pela guerra, e através de métodos de inimaginável crueldade, pelo Estado de Israel a partir da sua fundacão unilateral em 14 de Maio de 1948 e ficou conhecido pelos povos árabes como Nakba, a Catástrofe. Os palestinos foram assim obrigados a uma imensa diáspora ao longo das ultimas seis décadas. Hoje são milhões os expatriados directos da Nakba e respectivos descendentes, a maioria deles forçada a sobreviver em precários campos de refugiados, desenraizada em terras alheias, à mercê das vicissitudes regionais e internacionais. Aqueles que ficaram passaram a ser, eles próprios, refugiados na sua terra: nos territórios da Cisjordânia, de Gaza e de Jerusalém Oriental, todos ocupados por Israel na guerra de 1967. A O.N.U. tem vindo a aprovar várias Resolucões que não só condenam a expulsão dos palestinos como exigem a constituição de dois Estados independentes e soberanos no território da Palestina, como estabelecia a Resolucão n. 181, de 29 de Novembro de 1947, e o direito dos refugiados ao regresso à sua terra. Outros instrumentos do Direito Internacional, designadamente as Convencões de Genebra, tornam nulas as medidas praticadas nos territórios palestinos ocupados por Israel, que contribuem ainda hoje para uma das maiores tragédias dos tempos modernos. Acontece que o Estado de Israel tem podido agir impunemente, exercendo formas de violência que pertencem já ao terrorismo de Estado. Essa acção tem sido viável devido à protecção cúmplice dos E.U.A., por um lado, e a silenciosa e irresponsável condescendência da União Europeia, por outro. Nem sequer os milhares de vozes de protesto de cidadãos por todo o mundo motivaram as acções políticas necessárias. Subscrevemos este texto nesta data porque consideramos que a existência da Nakba, que atinge o Povo Palestino, é incompatível com um Mundo onde se pretende que prevaleçam os princípios e direitos básicos da Humanidade. A prática de limpezas étnicas como esta e a cumplicidade e condescendência perante tais situações terroristas invalidam quaisquer declarações sobre a Paz, a Liberdade e a Justiça no Mundo. E desacreditam liminarmente aquilo a que convencionou chamar-se a guerra contra o terrorismo. Subscrevemos este texto nesta data porque consideramos que é altura de o Governo de Portugal e a União Europeia serem plenamente coerentes com o imperativo ético de condenarem o Estado de Israel pela sua continuada agressão e de assumirem a responsabilidade política de, com urgência, pôr em prática as medidas eficazes no sentido do re-estabelecimento de uma Paz justa e duradoura no Médio Oriente, o que, antes de mais, supõe:

(i) o fim da ocupação israelita, incluindo o fim de todos os colonatos, e o desmantelamento do muro de um novo apartheid.

(ii) a criação de um Estado Palestino independente, viável e soberano, com as fronteiras de 1967.

(iii) a garantia aos refugiados e seus descendentes do regresso à sua terra. Face à continuação da estratégia de violência e total desrespeito do Direito Internacional e das Resoluções relevantes das Nações Unidas, e tempo de considerar a adopção de sanções, boicote de produtos e suspensão de acordos de cooperação entre a União Europeia e Israel, bem como de outras medidas apropriadas.

Subscrevemos este texto nesta data e com ele declaramos a nossa revolta perante esta Catástrofe, manifestamos a nossa profunda solidariedade com todas as vítimas e apelamos ao Povo Português para que reforce a sua fraterna e activa solidariedade com o perseguido Povo Palestino.

Lisboa, 26 de Maio de 2008

Primeiros subscritores (por ordem alfabética):

Adel Sidarius, Investigador em Estudos Árabes
Alfredo Caldeira, Jurista
António Avelãs Nunes, Professor Universitário
António Sousa Ribeiro, Professor Universitário

Boaventura Sousa Santos, Sociólogo
Bruno Dias, Deputado a Ass. República
Carlos Almeida, Investigador
Carlos Carvalho, Dirigente Sindical
Duran Clemente, Militar de Abril
Francisco Santos, Presidente da C. M. Beja
Frederico Carvalho, Físico Nuclear
Gustavo Carneiro, Jornalista
Helena Roseta, Arquitecta, Vereadora C.M. Lisboa
Henrique Ruivo, Pintor
Ilda Figueiredo, Deputada ao Parlamento Europeu
Isabel Allegro de Magalhães, Prof. Universitária
D. Januário Torgal Ferreira, Bispo Forças Armadas
Jorge Melício, Escultor
José Barata Moura, Professor Universitário
José Casanova, Escritor
José Goulão, Jornalista
José Manuel Pureza, Professor Universitário
José Mario Branco, Compositor
José Mattoso, Historiador, Prof. Jubilado U.N.L.
José Saramago, Escritor, Nobel da Literatura
Júlio de Magalhães, Investigador Assuntos Árabes
Luis Miguel Cintra, Encenador e Actor
Luis Moita, Vice-Reitor da U. Autónoma de Lisboa
Luis Varatojo, Músico
Manuel Alegre, Deputado à Assembleia da República
Manuel Carvalho da Silva, Secretário Geral C.G.T.P.
Manuel Gusmão, Poeta, Prof. Catedrático
D. Manuel Martins, Bispo
Margarida Tengarrinha, Artista Plástica
Maria Alzira Seixo, Prof. Catedrática U.L.
Maria do Céu Guerra, Actriz
Maria Eduarda Gonçalves, Prof. Catedrática I.S.C.T.E.
Maria Elvira Barroso Gonçalves, Jurista
Maria Emília de Sousa, Presidente C. M. Almada
Maria Irene Ramalho, Prof. Catedrática U. Coimbra
Maria Velho da Costa, Escritora
Mário Ruivo, Biólogo
Mário Tomé, Militar de Abril, Ex-Deputado à A.R.
Miguel Portas, Deputado ao Parlamento Europeu
Modesto Navarro, Escritor
Ruben Carvalho, Jornalista, Vereador C.M. Lisboa
Rui Namorado Rosa, Professor Universitário
Salwa Castelo Branco, Prof. Catedrática da U.N.L.
Silas Cerqueira, Investigador
Teresa Cadete, Escritora, Prof. Universitária
Vital Moreira, Professor Universitário
Vitor Alves, Coronel (reformado)

Podem assinar a petição aqui.