Quotas de um racismo encoberto contra os imigrantes.

O SOS Racismo considerou hoje que a redução da atribuição de vistos de residência a imigrantes, anunciada quinta-feira, vai estigmatizar ainda mais estes cidadãos, reforçando a xenofobia e o racismo, além de manifestar «a incompetência política» do Governo. O Governo fixou quinta-feira em 3.800 o contingente indicativo de vistos de residência a conceder a cidadãos estrangeiros extra-comunitários que pretendam trabalhar em Portugal, o que representa uma redução de mais de 50 por cento em relação aos números de 2008. Em comunicado, o Movimento SOS Racismo considerou hoje que «este diploma foi feito à medida da incompetência demonstrada pelo governo em responder, no essencial, a duas questões políticas de fundo: o fracasso das políticas de imigração assentes na esquizofrenia securitária e a ausência de políticas de combate às discriminações de que são vítima os imigrantes e seus descendentes». O movimento considera ainda que este diploma «impede uma verdadeira discussão sobre o rotundo fracasso da política das quotas desde que foram instituídas» e o debate sobre «as reais causas que estão na origem dos problemas dos bairros sociais, para onde são empurradas as comunidades imigrantes». «O que importa discutir são os novos paradigmas políticos que redefinam a abordagem a montante e a jusante da migração, indo às origens das suas causas, construindo soluções e respostas adequadas às reais necessidades destes cidadãos e cidadãs, no pleno respeito pelos seus direitos de livre circulação e instalação, independentemente de qualquer calculismo político», realça o SOS Racismo em comunicado. A associação considera ainda «politicamente desonesto e socialmente estigmatizante» justificar a política de quotas com a crise económica e «condena veementemente esta política, que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes, cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia». (...)

Artigo integral aqui.

E se tivessem estabelecido quotas para os emigrantes portugueses desde o século XV? Acham que teria sido pacífico? Já vimos porque emigram os portugueses e para onde o fazem, pelo que sinceramente já não há paciência para este tipo de atitudes retrógradas. Não faças aos outros aquilo que não queres que façam a ti...

Este Camilo tem-nos no sítio!

O ex-director da revista Exame, Camilo Lourenço, garantiu ontem, no Parlamento, ter "ficado espantado" com as declarações feitas por Manuel Dias Loureiro aos deputados da Comissão Parlamentar de inquérito ao caso BPN quando este disse ter pedido uma reunião com António Marta, vice-governador do Banco de Portugal para " manifestar preocupação relativamente ao BPN". O jornalista recordou que, depois da publicação, Dias Loureiro falou com Pinto Balsemão - proprietário da revista - dizendo que queria falar com Camilo Lourenço, e revela que quando o actual conselheiro de Estado se cruzou com ele nos estúdios da SIC e lhe disse que a reportagem causara "incómodo" ao grupo BPN. Refira-se que em Março de 2001, a Exame fez capa com o tema do BPN, chamando a atenção para o elevado ritmo de crescimento da actividade do banco, as elevadas taxas dos depósitos, o excesso de concentração do negócio nos seus accionistas. Camilo Lourenço garantiu ontem que "a primeira informação credível de que algo de grave se passava no BPN veio do próprio Banco de Portugal". Camilo Lourenço frisou que estas informações vinham do departamento de supervisão do BP. Pelo que, disse ter ouvido com alguma indignação informações de vários elementos do banco central a dizerem aos deputados que não tinham detectado a existência de problemas no BPN. Camilo Lourenço lembrou ainda que, na altura da publicação do artigo, o BPN colocou um processo judicial contra a revista de Exame de "vários milhões de euros" e que nessa altura um responsável da instituição bancária telefonou dizendo: "Isto é para vocês jornalistas aprenderem. Para nunca mais voltarem a escrever sobre o BPN ". Posteriormente a empresa detentora da Exame negociou um acordo com o BPN para solucionar este processo judicial.

Artigo aqui.

Só lixo, só merda, e são estes gajos Conselheiros de Estado!

Petição a favor da legalização da Eutanásia em Portugal.

Os signatários vêm por este meio manifestar a sua vontade para que a prática da Eutanásia, em Portugal, seja legalizada e regulamentada. A eutanásia, neste documento, é entendida como o procedimento necessário para a antecipação da morte de um doente incurável a fim de evitar o prolongamento do seu sofrimento e dor, e no caso de este manifestar esse desejo de forma explicita, voluntária, consciente, lúcida, informada, livre e repetida. Outros significados comummente atribuídos a este termo não são objecto deste texto pois referem-se a situações distintas, com uma problemática diferente. Porém, a acepção em que o termo eutanásia é empregue neste documento, inclui, por extensão, algumas práticas relacionadas como eutanásia activa, eutanásia passiva (ou ortotanásia) e suicídio assistido. Consideramos que todos os seres humanos têm direito a uma vida digna, e que uma consequência desse direito é a decisão sobre a sua própria morte, em situações de sofrimento físico e psíquico extremo. Esta petição não defende argumentos específicos que sustentem a posição que substancia. Tais argumentos são frequentemente pessoais e idiossincráticos, pois nem sempre são partilhados por todos os defensores desta causa. Neste sentido, esta petição não reflecte uma determinada linha de raciocínio ou lógica de argumentação. Apenas manifesta a posição comum de um conjunto de cidadãos, resultante de processos de pensamento, juízos, e ponderações individuais. Por este motivo, isto é, devido à diversidade de opiniões entre cidadãos que defendem a mesma posição, esta petição não defende um processo legislativo específico, nem o contexto ou circunstâncias em que o direito à eutanásia se deve sobrepor às actuais normas jurídicas, através das quais o Estado protege a vida dos seus cidadãos. Tal regulamentação deve ser feita por especialistas, de acordo com critérios médicos, psicológicos, jurídicos e sociais rigorosos. Consideramos que uma prática desta natureza, em que, independentemente dos valores morais e éticos em causa, se refere apenas à esfera de liberdade de um cidadão em particular, sem repercussões directas na liberdade e integridade de terceiros pode, e deve, ser legalizada sem recurso a um referendo nacional. No entanto, consideramos que a não legalização, só pode ser sustentada se, após a realização de um referendo, este tiver efeito vinculativo negativo. Em suma, os signatários desta petição defendem a legalização da eutanásia em Portugal, com um enquadramento legal rigoroso e apropriado, através de um processo de acordo com a legislação portuguesa, ou seja, seguindo os trâmites adequados e os procedimentos aplicáveis.

Já aqui tinha falado da morte clinicamente assistida. Agora, podem assinar a petição!

A melhor fotografia deste 25 de Abril!

(recebida por e-mail)

Quem percebe diz que está para durar...

(...) Nas Conferências do Estoril, que hoje terminam, o Prémio Nobel da Economia de 2001 (Joseph Stiglitz) disse antever que a economia mundial vai atravessar uma fase de recessão "bastante duradoura" e, nos próximos anos, que "o mais provável é que não haja crescimento". Joseph Stiglitz, também membro do Conselho de Assessores Económicos na Administração Clinton, admitiu que "a forma como esta crise tem sido gerida tem sido uma desilusão. Está a ser gerida pelas mesmas pessoas que a criaram, com a mesma ideologia, a mesma falta de regulação e a mesma alavancagem", disse, admitindo que "os políticos estão a tentar transmitir confiança, mas a realidade actual não é muito favorável". "Estamos agora a ultrapassar a pior fase, a passar de uma situação de queda livre das economias para uma recessão muito profunda", disse, apontando o crescimento do desemprego, as dificuldades na concessão de crédito e as quebras nas exportações como algumas das consequências da crise mundial, que "não vai ser fácil" de ultrapassar. Para sair da crise, Stiglitz defende um forte estímulo da economia, que chegue aos governos estaduais dos Estados Unidos, mais medidas de apoio ao mercado hipotecário e a transformação das dívidas dos bancos em capital. (...)

Artigo completo aqui.

Apesar dos cenários cor-de-rosa que nos tentam impôr diariamente, a verdade (afirmada por quem sabe e conhece o sistema económico global) é que o buraco autofágico de ganância em que nos meteram não tem fim à vista e, como sempre que o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão!

Tudo Porcos da mesma Vara!

José Sócrates vai ser chamado a testemunhar no julgamento do ‘caso Cova da Beira’. O primeiro-ministro é o primeiro nome da lista de testemunhas de Ana Maria Simões que foi pronunciada pelos crimes de corrupção passiva e de branqueamento de capitais relativamente ao concurso e adjudicação da obra de central de tratamento de resíduos sólidos da Associação Intermunicipal da Cova da Beira no final dos anos 90. A primeira sessão do julgamento está marcada para o próximo dia 14 de Outubro. O nome de José Sócrates consta na denúncia anónima que deu origem à investigação judicial do caso Cova da Beira. Quando o concurso da central de tratamento de resíduos sólidos foi lançado (1996), José Sócrates desempenhava as funções de secretário de Estado do Ambiente do Governo de António Guterres, tendo a tutela do Programa Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Segundo a denúncia, José Sócrates, Jorge Pombo (então presidente da Câmara da Covilhã) e João Cristóvão (assessor de Pombo) teriam recebido dinheiro do grupo HLC a troco da vitória no concurso da Cova da Beira. O Ministério Público considerou que não havia qualquer prova que sustentasse as suspeitas originais, tendo decidido arquivar o processo contra Sócrates, Pombo e Cristóvão. Ana Maria Simões foi casada com António Morais – também pronunciado pelos crimes de corrupção passiva e de branqueamento de capitais, por alegadamente ter recebido cerca de 60 mil euros de Horácio Carvalho (presidente do grupo HLC), através de uma conta bancária de que era titular, juntamente com a mulher, na ilha de Guernesey (localizada no canal da Mancha e sob jurisdição britânica), para favorecer o grupo HLC. Ana Maria Simões sustenta na sua contestação apresentada esta semana no Tribunal da Boa-Hora que foi ‘usada’ por António Morais, de quem se divorciou litigiosamente, acrescentando que desconhecia totalmente a existência da conta bancária na ilha de Guernesey até ao momento em que foi confrontada com a mesma, em 2006, pela Polícia Judiciária. António Morais, por seu lado, assegurou ao Tribunal que os pagamentos do grupo HLC estão relacionados com trabalhos que realizou para aquele este grupo empresarial depois da adjudicação da obra da central de compostagem da Cova da Beira. Em 1996, quando o concurso da Cova da Beira foi lançado, Morais era director-geral do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI) do Ministério da Administração Interna (por nomeação de Armando Vara) e era professor de José Sócrates na Universidade Independente. Já no Governo de José Sócrates, Morais foi nomeado pelo ministro da Justiça para presidente do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial, tendo apresentado a demissão em Janeiro de 2006, na sequência da requisição de uma funcionária sem realização do devido concurso.

Notícia aqui.

Lembram-se da brasileira (boa como o milho segundo consta) que não tinha quisquer qualificações para o cargo? Foi o pecadilho mortal de António Morais. Ou deveria dizer bundal? Quanto ao Armando, o Miguel já aqui lhe traçou a linha... O Sócrates safou-se mais uma vez? Este cartoon explica tudo!

Fala mais alto Henrique!

Henrique Neto, empresário e ex-dirigente do PS afirmou hoje, em declarações ao Rádio Clube, que o PS de José Sócrates “favorece, facilita ou não combate claramente a corrupção". Neto comentava assim aquela que lhe parece ser a conclusão sobre a recente aprovação da lei do financiamento dos partidos. “O partido socialista da era Sócrates favorece, facilita ou não combate claramente a corrupção”, afirmou Henrique Neto. O ex-dirigente socialista lembra o pacote anti-corrupção apresentado por João Cravinho no passado, que não colheu o apoio do PS, e acusa os partidos políticos de nunca terem desejado a transparência e diz não ter confiança num parlamento que aprovou, por unanimidade a nova lei do financiamento dos partidos. Para o empresário a decisão não prestigiou a Assembleia da República.“Os partidos políticos, no seu conjunto, nunca desejaram a transparência. A corrupção sempre existiu nos partidos políticos. Agora passa a estar permitida por lei. A minha confiança nas pessoas que fazem leis destas é muito limitada, não apenas no PS. A lei foi votada por unanimidade”, defendeu o empresário.

Notícia aqui.

Quem tem integridade intelectual não pode dizer outra coisa! O mesmo faz João Cravinho:

Em entrevista à «Rádio Renascença», Cravinho chega mesmo a apelar à intervenção do Presidente da República por estar em causa «um atentado ao bom funcionamento das instituições democráticas». Na sua opinião, trata-se de uma «pouca-vergonha e uma porta aberta à corrupção». Na sua opinião, a argumentação da Festa do Avante é um «argumento da carochinha».

e Maria José Morgado:

Maria José Morgado segue a mesma linha de raciocínio, em entrevista ao «Diário Económico». Para a procuradora-geral adjunta, a subida dos donativos em dinheiro «aumenta a opacidade no financiamento» dos partidos.

Petição pelos direitos das crianças.

Senhor presidente da Assembleia da República:

Somos um grupo de pais e cidadãos que não pode ficar indiferente às últimas noticias que têm vindo a público, sobre os mais diversos abusos a crianças e jovens. Temos como principal objectivo sugerir ao Governo, presidente da Assembleia da República e deputados, algumas mudanças no Código Penal de modo a obter a efectiva condenação dos prevaricadores. Apelamos assim para que sejam feitas alterações urgentes na legislação para que os abusos de crianças possam ser combatidos eficazmente. É impressionante como diariamente chegam a centros de acolhimento, crianças de pouca idade com marcas, cicatrizes e sinais de violência (para não falar em abuso, que será obviamente a palavra mais correcta). Não podemos permitir que os homens e mulheres de amanhã fiquem marcados por um passado inquietante, trespassados de episódios aterradores que dificilmente serão apagados da sua memória. Num país onde a lei prevê de 1 a 10 anos de prisão efectiva para quem cometa abusos e crimes sexuais contra crianças não se entende que a justiça puna os abusadores com meras prisões preventivas, domiciliárias ou ridículas penas suspensas. Como pais, mães, avós não podemos ficar indiferentes aos últimos escândalos noticiados. Temos que lutar pelos direitos daqueles que são o futuro de Portugal, não permitindo que sejam vítimas de maus-tratos, abuso, negligência ou abandono. Constatamos que as leis existentes são ainda ineficazes, pois as penas aplicadas parecem defender os interesses dos abusadores e não de quem deveriam: as crianças. Achamos que os direitos das crianças não estão a ser respeitados nem defendidos por quem o deveria fazer num estado de direito. Consideramos que uma pessoa que molesta e abusa física e psicologicamente de uma criança, provocando-lhe traumas para o resto da vida, merece o maior castigo possível! Assim, os signatários desta petição solicitam que:

• todas as penas referentes a abusos sobre crianças sejam SEMPRE efectivas;

• as penas a cumprir nunca sejam inferiores a 3 anos;

• no caso do menor ser dependente a pena nunca seja inferior a 5 anos;

• em momento algum seja retirado do cadastro criminal um crime de violência, sexual ou não, contra um menor;

• nunca permitir alguém acusado de um crime, sexual ou não, contra crianças possa adoptar uma criança;

• seja proibido o contacto a nível profissional com crianças a quem seja condenado a um crime de violência contra menores;

• seja promovido um estudo sobre a castração química a pedófilos como forma de penalização;

São estas as medidas que os signatários gostariam de ver discutidas na Assembleia da Republica em prol das nossas crianças.

“Ninguém deve exercer sobre mim qualquer espécie de maus-tratos. Os adultos devem proteger-me contra abusos, violência e negligência. Mesmo os meus pais não têm o direito de me maltratar.” ARTIGO 19º dos Direitos da Criança.

Podem assinar a petição aqui.

Qualquer dia...

Uma boa notícia!

A luz solar produziu mais electricidade na Península Ibérica, no ano de 2008, do que o petróleo. Estes são dados da WWF/Adena, uma das maiores organizações mundiais dedicadas à preservação da natureza, noticia o «20minutos».
Heikki Willstedt, investigador do WWF na área da Energia e Mudanças Climáticas, revela que «em 2002, 7 por cento da electricidade peninsular era produzida através do petróleo, em 2008 apenas são produzidos 0,82 por cento». Wildstedt acredita que «graças à aposta nas energias renováveis, a energia solar conseguiu um feito histórico ao produzir 0,85 por cento da electricidade». Para o investigador «há a possibilidade de duplicar este número neste ano».

Notícia aqui.

Direitos, liberdades e garantias pessoais.

"Artigo 41º. Liberdade de consciência, de religião e de culto.

1. A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável.
2. Ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou prática religiosa.
3. Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder.
4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
5. É garantida a liberdade de ensino de qualquer religião praticado no âmbito da respectiva confissão, bem como a utilização de meios de comunicação social próprios para o prosseguimento das suas actividades.
6. É garantido o direito à objecção de consciência, nos termos da lei."

Bonita!

Petição pela Bienal Internacional de Marionetas de Évora (BIME).

A Favor da realização da Bienal de Marionetas de Évora em 2009.

Caros amigos e colegas, devido à falta de apoio do Ministério da Cultura, para a realização da Bienal de Marionetas de Évora, esta corre o risco de não acontecer. Isto seria uma grande perda para todos os que fazem das marionetas uma forma de estar na vida, e para todos aqueles que a utilizam como elemento de estudo, e de saúde intelectual.

Não esqueçamos o valor que a BIME significa para a arte das marionetas e para o Teatro. Esta teve o seu início em Maio de 1987, será a 10ª edição, com todo um conjunto de edições que marcaram o percurso das marionetas em Portugal não podemos ficar indiferentes.

Assinem, juntem-se, falemos a uma voz.

No Reino do desperdício.

View this movie at cultureunplugged.com

E visto assim, já percebes?

O País do conhecimento... Conheces lá alguém?

(clicar na imagem para aumentar)

É mais ou menos este o estado da justiça em Portugal! Basta vermos o caso dos manos Guerra e os seus favores para percebermos até onde está instalada a impunidade. Riam se puderem ou se ainda conseguirem...