19 de novembro de 2009

Em Espanha investiga-se sem medos!

O procurador-geral do Estado espanhol disse hoje que estão em curso 730 investigações a responsáveis públicos e políticos por corrupção, de todos os partidos, mas sobretudo do PSOE (socialistas, governo) e do PP (conservadores, oposição). Candido Conde-Pumpido falava na Comissão de Justiça do Congresso de Deputados, na sequência de perguntas do PP sobre as acções do Ministério Público contra membros de partidos políticos. "A justiça não persegue políticos, apenas persegue corruptos e quem corrompe. Estejam onde estiverem e, lamentavelmente, estão em todo o lado", disse Conde-Pumpido. O procurador-geral explicou que há actualmente 264 investigações de políticos do PSOE, 200 do PP, 43 da Coligação Canárias, 30 da Convergência e União (CiU), 24 do Partido Andaluzista e 20 da Esquerda Unida. Nestes processos, que incluem 594 procedimentos judiciais e 135 diligências de investigação da procuradoria anti-corrupção, contam-se investigações a políticos do Grupo Independente Liberal, da União Maiorquina, da Esquerda Republicana da Catalunha, do Bloco Nacionalista Galego e do Partido Nacionalista Basco. Com base nestes números praticamente todos os partidos com representação no parlamento espanhol têm dirigentes ou quadros a ser investigados por corrupção. "Como vêem há de tudo. No PP, no PSOE e noutros partidos", afirmou. Os dados demonstram a "acção demolidora da Justiça contra a corrupção", insistiu. Apesar destes dados, o porta-voz de Justiça do PP, Federico Trillo, voltou a insistir nas críticas, questionando a imparcialidade da procuradoria que, afirmou, aplica critérios diferentes em função de que partido está em causa. "Em alguns momentos parece defender apenas a legalidade socialista e não a legalidade objectiva que nos vincula a todos", afirmou Trillo. Como exemplo, Trillo acusou a procuradoria de não ter tomado medidas pelas sucessivas violações de segredo de justiça no processo Gurtel, que investiga dezenas de dirigentes e políticos do PP alegadamente envolvidos numa mega rede de corrupção. Rejeitando as críticas do PP, Conde-Pumpido insistiu que a procuradoria não persegue os delinquentes pela filiação política mas "pelos delitos cometidos" e que os procuradores "simplesmente cumprem a lei". Ao mesmo tempo deixou uma mensagem de tranquilidade para os cidadãos, referindo que as investigações em curso representam apenas um por cento dos cargos públicos - entre os 66 mil autarcas, vereadores e outros.

Notícia aqui.

É assim que se fazem as coisas numa Justiça a sério, sem olhar a quem e com os olhos postos no delito. Por cá até provas valiosas são destruídas com base em interpretações aberrantes das leis penais. Quando pensávamos que tínhamos batido no fundo esquecíamo-nos que ainda há o lodo e esse, ninguém sabe que profundidade tem...

16 de novembro de 2009

Contra estes factos é que não há argumentos...

Num colóquio organizado pelo Observatório das Desigualdades, Nuno Alves, investigador do Banco de Portugal, apresentou o resultado do seu estudo que diz que o peso das famílias com dois elementos desempregados representa hoje 21%, afirmando que apenas menos de metade do total dos desempregados recebe subsídio de desemprego, contrariando os números oficiais do governo.
Os dados do economista Nuno Alves, que trabalhou a partir da informação apurada pelo Inquérito ao Emprego, do Instituto Nacional de Estatística (INE), apontam para a proporção mais alta, desde pelo menos 1998, de famílias que enfrentam situações de desemprego com dois membros do agregado nessa situação. Mesmo nos anos mais recentes, a percentagem não foi além dos 19%. O investigador optou por não apresentar os valores absolutos salientando que não estudou pormenorizadamente as razões que levaram a este aumento. Contudo, arriscou sugerir ao Diário de Notícias algumas causas, tais como o aumento de falências em empresas que empregavam mais do que um membro da mesma família e o crescente número de jovens à procura de trabalho que não conseguem sair de casa dos pais e que têm mais um parente desempregado. A conclusão mais preocupante do estudo é a confirmação do que já se previa, isto é, as famílias com mais de que um membro desempregado estão mais expostas à pobreza e as famílias pobres são as mais penalizadas com o desemprego. Os dados do Inquérito às Despesas das Famílias de 2005/2006, citados pelo investigador, mostram o que acontece quando o desemprego afecta os dois membros do casal: a incidência da pobreza sobe para 48%, contra os 18,5% registados na população em geral. Na intervenção que fez no Instituto de Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Nuno Alves referiu que apenas menos de metade dos desempregados recebe subsídio de desemprego, uma leitura que contraria a informação oficial divulgada pelo governo. Sabe-se que 348 mil pessoas recebem esta prestação social, cerca de 68% dos 510 mil registados nos centros de emprego. De qualquer modo, cerca de 200 mil desempregados estão sem qualquer apoio social. A taxa de desemprego chegou aos 9,1% no segundo trimestre deste ano, depois de já ter registado valores historicamente elevados, sobretudo em 2006 e em 2007. Os observadores alertam para o risco do aumento estrutural da taxa e das situações de desemprego de longa duração. Outros dados concretos foram anunciados pelos investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) neste encontro. Entre a população com o ensino superior, o desemprego dura em média 22 meses e tem vindo a subir no último ano e a taxa de desemprego dos licenciados (5,9%) está acima da média da União Europeia.

Artigo aqui.

"Desenhando o Futuro" por Jacque Fresco. Nono Capítulo.

Ilhas Artificiais no Mar



A ilha que se vê na imagem de cima é projectada para acolher um centro oceanográfico de ciências. Múltiplas docas e instalações de aterragem para aeronaves de descolagem vertical circundam toda a ilha artificial. As actividades recreativas relacionadas com a água são uma constante na vida destas comunidades marítimas, pelo que as pessoas podem participar livremente na pesquisa científica, na prática da navegação à vela, no mergulho com botija de ar e muitas outras actividades, tanto à superfície da água como abaixo dela, sem perturbar o equilíbrio do ambiente marinho.


Cidades no Mar

Desde o topo destas estruturas uma conduta cilíndrica de betão eleva-se até à superfície onde é circundada por uma doca flutuante que sobe e desce com a variação das marés e alberga tanto os ofícios de superfície como os submersos.


Centenas de cidades auto-suficientes estabelecidas no mar, variando na sua concepção de acordo com a localização e função, aliviarão significativamente a pressão exercida pelas cidades existentes em terra. Algumas servirão como universidades oceanográficas para monitorizar e manter um equilíbrio dinâmico no ambiente oceanográfico.








12 de novembro de 2009

É isso mesmo, ela é uma besta!

A corrupção é uma das maiores chagas que afectam uma sociedade, e um dos "impostos" mais injustos que sobre ela impendem. Cria cidadãos de primeira e de segunda, ou seja, de um lado fica aquela elite que tem possibilidades financeiras para "viver no, e do, esquema", e portanto consegue afastar das suas vidas e de quem os rodeia os efeitos nefastos da corrupção, por exemplo, pagando as "propinas" para obter licenças, autorizações, etc. de forma mais rápida ou ilícita, pagando a advogados espertos e "vivaços" para os livrar de problemas e atrasar "ad eternum" as consequências legais dos seus actos, quando são apanhados nas malhas da justiça, recorrendo a "cunhas" para obter vantagens ilícitas ou favores não justificados pelo mérito, etc., e do outro toda a vasta camada da população que vegeta sem ter acesso a estas "benesses" facilitadoras da vida e enriquecedoras de quem delas beneficia, por falta de dinheiro ou por posição ética e valores pessoais. Portugal foi, uma vez mais, noticiado pelos piores motivos em artigo recente que apareceu nos jornais, pelo facto de ter piorado a posição relativa no "ranking" dos países mais corruptos do mundo. Sendo certo que há países da Europa (Eslovénia, Itália e Grécia) que ainda nos batem aos pontos, não deixam de ser preocupantes os efeitos nefastos da corrupção em Portugal para a vida dos cidadãos, pois no nosso país a corrupção tem características diferentes da corrupção noutros países. Enquanto na Grécia e na Itália a corrupção é mais "produtiva", se assim se pode dizer (visa agilizar processos económicos com efeitos positivos em termos de geração de emprego e riqueza), em Portugal a corrupção, que visa essencialmente espoliar o máximo ao Estado, é particularmente penalizadora socialmente, e mais paralisadora da actividade económica, devido ao peso do Estado na Economia. Um estudo recente do Banco Mundial indica que há uma relação directa entre o grau de corrupção de um país e o seu desenvolvimento económico e social, e, portanto, que a corrupção é o "maior obstáculo ao desenvolvimento económico e social". Este estudo estima que um país que melhore a sua governação, erradique a burocracia (o maior "caldo de cultivo" para o desenvolvimento da corrupção) e adopte políticas agressivas de combate à corrupção pode chegar a triplicar o rendimento per capita da população. No caso de Portugal, isso significa que poderíamos almejar a triplicar o nosso actual rendimento per capita e ser uma Finlândia (que lidera o "ranking" dos países menos corruptos). Enquanto entidade que trabalha sob princípios e valores éticos rigoroso, a Liberty Seguros assinou recentemente, em conjunto com diversas empresas, a Carta Anti-Corrupção, iniciativa que esperamos que não se esgote na assinatura do documento, mas se traduza numa mudança de atitude nas práticas quotidianas das nossas empresas. Um dos comportamentos que mais importa modificar é o de adoptar a denúncia sistemática e militante de todas as tentativas que venham a ser conhecidas. Sem medo de retaliações ou ameaças. E, portanto, é importante que o grupo de aderentes à Carta Anti-Corrupção se apoie e proteja entre si, que falem e denunciem abertamente os casos em que estão a ser envolvidos. A corrupção mata-se com duas armas extraordinariamente eficazes: redução drástica da burocracia e transparência.

Artigo de José António de Sousa, President & Chief Executive Officer da Liberty Seguros,
aqui.

Ficam-lhe muito bem estas palavras. Faço votos para que as não esqueça na voragem do lucro...

Deve ser por isso que isto está como está...

O Procurador-Geral da República (PGR) não tem capacidade de resolução dos problemas do Ministério Público, acusam os delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), depois de se terem reunido em Assembleia Geral no sábado. A direcção do sindicato recebeu o apoio que pretendia na luta que tem mantido com Pinto Monteiro, desde Julho, com o presidente do SMMP, João Palma, a denunciar, em declarações à TSF, aquilo a que chama «uma perigosíssima governamentalização da investigação criminal». Há quatro meses, no Editorial do Boletim do Sindicato, a direcção lançava duras críticas ao PGR, acusando-o de não estar a conseguir salvaguardar a autonomia do Ministério Público, além de considerar que «a hierarquia estava moribunda», alargando igualmente as críticas ao Conselho Superior do Ministério Público, presidido por Pinto Monteiro. O conflito começou por ter como motivo as alegadas pressões sobre o trabalho dos magistrados do caso «Freeport», com os procuradores a alertar para o manto de suspeição que estava sobre a sua actuação, sem que a Procuradoria-Geral da República fizesse nada para os defender, na sua opinião.

Artigo aqui.

O azarado sortudo...

Não há dúvida nenhuma. O senhor presidente relativo do Conselho é um homem com muito azar. Não se pode dar um pontapé numa pedra e saltam logo para a ribalta tios, primos, mãe, pai, amigos íntimos, professores e, claro, o próprio senhor presidente relativo do Conselho. Foi assim no caso da Cova da Beira, nos projectos manhosos da Guarda, na licenciatura em Engenharia, no Freeport e agora na operação ‘Face Oculta’. É evidente que o senhor presidente relativo do Conselho diz-se vítima de perseguições, ódios pessoais, invejas políticas e outras coisas mais. Também é evidente que o senhor presidente relativo do Conselho não tem sido penalizado por todos estes casos, tanto do ponto de vista político como judicial. Antes pelo contrário. Governou quatro anos e meio com maioria absoluta, ganhou as últimas eleições Legislativas e aí está de novo à frente de um Executivo que tem por missão principal preparar novas eleições para o partido do senhor presidente relativo do Conselho voltar a ter maioria absoluta. E em matéria de Justiça estamos devidamente conversados. Na Cova da Beira, apesar de muitas suspeitas, o senhor presidente relativo do Conselho é apenas testemunha de uma das arguidas, os projectos da Guarda foram devidamente arquivados, a licenciatura ficou na gaveta do Ministério Público, no Freeport é o que se sabe e agora, na ‘Face Oculta’, as conversas com o arguido e amigo Armando Vara estão há quatro meses no baú do senhor procurador-geral da República, prontas para ser despejadas na lixeira mais próxima quando chegar o momento oportuno. Para grande satisfação dos suspeitos do costume, que já andam por aí a dar gritinhos de indignação pelo simples facto de um arguido ter sido escutado a ter conversas menos próprias com o senhor presidente relativo do Conselho. Como se previa, a normalidade está prestes a ser reposta neste sítio horrível, pobre, deprimido, corrupto, manhoso e obviamente cada vez mais mal frequentado. Uma normalidade execrável e podre que serve às mil maravilhas aos abutres do costume, que se alimentam todos os dias à mesa do Estado e atiram para a miséria milhões de indígenas sem presente e muito menos sem futuro. O senhor presidente relativo do Conselho é, sem dúvida nenhuma, a pessoa certa para alimentar, proteger, compreender e consolar nos momentos difíceis todas essas almas sequiosas de poder e dinheiro. Custe a quem custar, doa a quem doer. Justiça lhe seja feita.

Artigo de António Ribeiro Ferreira, aqui.

Os 3 pilares da economia...


Os maiores gatunos escapam incólumes à crise!

Os quatro maiores bancos privados a operar em Portugal registaram um crescimento médio dos lucros de 37%, no ano passado. A soma dos resultados líquidos das instituições financeiras ascende a 1,6 mil milhões de euros. Ontem, foi a vez do banco Santander divulgar os resultados de 2005, à semelhança do que já haviam feito os outros bancos. E, seguindo a tendência do sector, o banco registou um crescimento de 26,8%. Se, por mera e absurda hipótese académica, subisse ao poder um Governo que nacionalizasse a banca, à semelhança do que Vasco Gonçalves fez no pós-25 de Abril, o que poderia ser feito? Caso se optasse pela redistribuição pura e simples daquela riqueza, pela totalidade dos portugueses, cada residente do país receberia 154 euros. Se a prioridade fosse para os transportes, o Governo poderia optar pela compra de 12 Boeing de longo-curso, pelo pagamento de metade do novo aeroporto da Ota, pela construção de duas novas pontes semelhantes à Vasco da Gama ou pelo pagamento das SCUT durante quase dois anos e meio. Se houvesse uma crise energética, 1,6 mil milhões de euros poderiam assegurar o pagamento das importações de petróleo durante mais de três meses, tomando como referência o preço médio do barril em 2005. Se a prioridade fosse a saúde, os lucros dos quatro maiores bancos dariam para pagar os custos de construção e exploração de três hospitais semelhantes ao que vai ser construído em Cascais, com capacidade de 250 camas, durante os próximos 30 anos.
Caso prevalecesse uma visão assistencialista, 1,6 mil milhões de euros dariam para pagar a totalidade dos subsídios de desemprego do país, durante este ano, segundo as previsões do Orçamento de Estado. Os lucros poderiam também assegurar o pagamento das pensões de velhice durante quase sete anos. Segundo exercício os 1,6 mil milhões vão parar às mãos de um único privado, que ganharia nove vezes um jackpot do Euromilhões semelhante ao da semana passada. Opções não faltariam. O milionário poderia optar por comprar mil Ferraris FXX (apesar de a marca italiana só estar a programar uma produção de 20 unidades deste superdesportivo). Ou poderia comprar quase uma rua inteira na zona mais rica de Manhattan, Nova Iorque, nos EUA em Upper East Side, onde as melhores mansões rondam os 25 milhões de euros, seria possível adquirir 65 residências de luxo. Mas o mais certo é que o multimilionário pusesse o dinheiro no banco. O aumento dos lucros do banco Santander Totta, e da banca em geral, contrastam com o desempenho da economia portuguesa, que, em 2005, cresceu apenas 0,2%. António Horta Osório, presidente-executivo do Santander, explica que a evolução positiva decorre do crescimento do volume de crédito a empresas e à habitação e da oferta de produtos de valor acrescentado. O gestor sublinha o facto de o banco ter conseguido manter os custos "sensivelmente estáveis" e o risco de crédito controlado. No início da semana, o presidente do BCP, Paulo Teixeira Pinto, já havia referido que o bom desempenho da banca estava ligada à competitividade do sector, que estaria entre os melhores da Europa. Contactado pelo JN, o economista Eugénio Rosa justifica a discrepância entre o país e a banca pelo facto, "já apontado pelo Banco de Portugal, de as instituições financeiras apostarem sobretudo em negócios com pouco risco e não no sector produtivo".

Notícia aqui.

Algo está mal e não é no reino da Dinamarca!

9 de novembro de 2009

Efeitos mundiais da corrupção contabilizados.

A estimativa das Nações Unidas sobre o custo anual da corrupção, aos governos de todo o mundo, ascende aos mil milhões de euros. A maior parte do dinheiro é perdida em bens públicos e na lavagem de dinheiro. A ONU e o Banco Mundial estão reunidos em Doha para conseguirem um guia de combate à corrupção e reforçar os poderes da instituição liderada por Ban-Ki-Moon nesta área, conta o Diário Económico. A China, o Irão e a Rússia são, no entanto, alguns dos países que estão relutantes em aderir a um sistema em que as finanças dos seus países são auditadas por uma entidade externa, o que está a dificultar o acordo.

Notícia aqui.

É uma pipa de massa carago! Quem é que está a dificultar o acordo? Ah, pensei que fosse o Alberto Costa ou o Lopes da Mota...

Olha a novidade...

Risco médio. É nesta situação que Portugal se encontra, actualmente, em termos de corrupção. A posição não é confortável e as consequências são determinantes, nomeadamente, no que diz respeito à captação de investimento estrangeiro para o país. "Na altura de fazer negócio, as multinacionais estrangeiras levam em conta a análise do risco", afirmou o presidente da Associação Portuguesa de Ética Empresarial, Parra da Silva. "Se um país estiver em pé de igualdade com risco baixo e médio, o investimento vai para o que apresentar baixo risco", acrescentou. Uma realidade que "custa milhões à economia portuguesa". Numa altura em que Portugal precisa de atrair investimento estrangeiro (como se viu em estudo publicado na semana passada) e de criar postos de trabalho - com vista a dinamizar a economia - a prioridade, diz Parra da Silva, é mudar mentalidades: "O povo português não pune como deveria a corrupção e a mais prioritária de todas as áreas é fazer com que a justiça funcione mesmo". Além de travar o desenvolvimento da economia nacional, a corrupção - um dos maiores flagelos a nível mundial - bloqueia a criação de negócios em várias partes do mundo. "É mais fácil fazer negócio em países corruptos no primeiro ano, depois torna-se complicado, uma vez que há troca de relações, mudam-se os círculos de poder e não há dinheiro para pagar os subornos", explicou o mesmo responsável.

Notícia aqui.

Andam cá com umas novidades... E porque será que o combate à corrupção não é, novamente, uma prioridade do Governo? Mistério? Não pá, a máquina partidária já se confunde de tal maneira com a máquina do Estado que o melhor é mesmo não fazer nada e deixá-los mamar com fartura! Ora, isto não é porreiro pá?

6 de novembro de 2009

Já é um começo!

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos manifestou-se ontem contra a presença de crucifixos nas salas de aula em Itália, na sequência de uma queixa apresentada por Solie Lautsi, uma finlandesa casada com um italiano e mãe de Dataico e Sami Albertin. De acordo com os sítios de internet da BBC e do Avvenire, o tribunal considerou que a presença de crucifixos numa sala de aula viola o direito dos pais “a educar os filhos segundo as suas convicções” e também a “liberdade religiosa dos alunos”. Solie Lautsi tinha apresentado o recurso junto do tribunal europeu em Julho de 2006, depois de o Tribunal Constitucional italiano ter considerado não ter jurisdição sobre o caso e de o Tribunal Administrativo do Veneto (nordeste de Itália) ter dito que o crucifixo é o símbolo da história e da cultura italiana – posição confirmada em Fevereiro de 2006 pelo Conselho de Estado. A sentença dos sete juízes (entre os quais o português Ireneu Cabral Barreto) é a primeira do género no tribunal europeu. E estabelece ainda que o Estado italiano deverá pagar cinco mil euros por danos morais, mas o Governo italiano anunciou já que irá recorrer da sentença, de acordo com o juiz Nicola Lettieri, que defende a Itália no tribunal de Estrasburgo. Um crucifixo na sala de aula pode ser “facilmente interpretado pelos estudantes de todas as idades como um símbolo religioso”. Os alunos estariam assim a ser educados num ambiente escolar com “as marcas de uma religião”, considera o tribunal. O que poderá ser “encorajador para os estudantes religiosos, mas incómodo para os alunos que praticam outras religiões, em particular se pertencem a minorias religiosas ou se são ateus”. O tribunal considera ainda que um símbolo “associado ao catolicismo” – mas que é utilizado também pelos cristãos ortodoxos e protestantes, neste caso, com menos carga simbólica – “possa servir o pluralismo educativo”. Numa nota divulgada pouco depois de conhecida a sentença, a Conferência Episcopal Italiana considerou que a decisão suscita “amargura e não pouca perplexidade”. E acrescentava ser necessário aprofundar as “motivações” do que aparenta ser uma visão “parcial e ideológica”. Os bispos acrescentavam que a sentença ignora também que, além de “símbolo religioso”, o crucifixo é também um “sinal cultural”. E não tem em conta, acusam, que a exposição do crucifixo em lugares públicos está de acordo com o reconhecimento dos princípios do catolicismo como parte do património histórico do povo italiano”.

Notícia aqui.

É também destes pequenos avanços que é construída a liberdade. Esperemos que esta imagem desapareça de vez das nossas escolas, pelo menos das públicas.

5 de novembro de 2009

Impunidade à portuguesa.

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa. Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça. O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport. Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

Artigo aqui.

Mário Crespo ainda a opinar em liberdade, e bem. Qualquer dia cortam-lhe a palavra. É que isto de andar sempre a acertar no boneco, tipo barraca de tiros da feira, desespera qualquer feirante...

2 de novembro de 2009

Empresa exemplar!

Um engenheiro da Câmara Municipal do Porto foi hoje suspenso de funções pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, depois de ontem ter sido detido pela Polícia Judiciária em flagrante delito a pedir mais de 300 mil euros a responsáveis de uma empresa que prometia beneficiar num concurso para a manutenção e instalação de semáforos da cidade. O funcionário prometia beneficiar uma empresa num concurso para a manutenção e instalação de semáforos da cidade. O funcionário é chefe da divisão de intervenção na via pública e segundo um comunicado da autarquia teria entrado nos quadros técnicos da câmara através de concurso público, há cerca de dois anos. A operação da PJ desencadeou-se na sequência de uma queixa da empresa ao presidente da câmara do Porto, Rui Rio, que por sua vez denunciou a situação ao director nacional desta força policial. “No mesmo dia em que tomou conhecimento da alegada tentativa do funcionário para obter dinheiro em benefício próprio, o presidente contactou o Director Nacional da PJ, que de imediato destacou uma equipa de inspectores para averiguar os factos”, lê-se na nota do município. Tal terá acontecido na segunda-feira seguinte às eleições autárquicas, ou seja, a 12 de Outubro. “Em praticamente duas semanas os investigadores desenvolveram uma operação que levou à confirmação das referidas suspeitas, e consequente detenção do denunciado”, nota a autarquia. O concurso público internacional em causa teria um valor superior a três milhões de euros, apurou o PÚBLICO junto de fonte da PJ. O funcionário em causa está indiciado pela prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito e o juiz de instrução decidiu, além de suspendê-lo, que terá de se apresentar semanalmente às autoridades policiais até ao desfecho do inquérito ou à alteração da medida de coacção. Rui Rio já adiantou à Lusa que vai abrir um processo disciplinar ao funcionário: “Desde o primeiro dia que entrei na Câmara, qualquer situação idêntica de que eu tenha conhecimento terá um tratamento igual, será denunciada às autoridades”.

Notícia aqui.

Não esteve mal Rui Rio, mas quem esteve mesmo bem foi a empresa concorrente que, ao contrário do que é habitual, denunciou o "guloso" que não foi nada "manso" na sua exigência. É preciso que apareça mais gente assim, com sentido de ética, de responsabilidade e de verticalidade.

E o resultado de tanta roubalheira é este...

Cerca de 18 por cento dos portugueses estão em risco de pobreza. Um número que a Rede Europeia Anti-Pobreza destaca e que teme que se agrave com a actual conjuntura sócio-económica. Na véspera do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, a Assistência Médica Internacional fez saber que há cada vez mais portugueses pobres: no primeiro semestre deste ano, 5.201 pessoas procuraram o seu apoio social, mais 506 do que no mesmo período do ano ano passado. “Em comparação com o primeiro semestre do ano anterior, verifica-se um aumento de cerca de 10 por cento. Estes valores demonstram uma nítida tendência para um crescente número de casos de pobreza persistente. A grande maioria destas pessoas encontra-se em plena idade activa, entre os 21 e os 59 anos de idade”, esclareceu a AMI em comunicado. No mesmo período foram 1.836 as pessoas que recorreram pela primeira vez ao apoio da AMI, ou seja mais 24 por cento do que no período homólogo. “Regista-se ainda que a maioria da população que recorreu aos centros Porta Amiga no primeiro semestre se encontra em situação de desemprego (80 por cento), tendo como principais recursos, os subsídios e apoios institucionais e o apoio de familiares ou amigos”, acrescentou a assistência.

Notícia aqui.

Com tanta gente a roubar recursos ao Estado é no que dá, falta de capacidade de resposta quando os cidadãos dele mais precisam. E o descalabro não acaba por aqui, uma vez que é já certo que os números do desemprego vão aumentar.

O resultado de demasiados anos no poder...

São cada vez mais os gestores ligados ao Partido Socialista implicados no processo «Face Oculta». À medida que vão sendo conhecidos os trabalhos da investigação, multiplicam-se os nomes do universo rosa neste esquema de corrupção e tráfico de influências junto do Governo e das empresas públicas. Rede tentacular. A imagem é dada pelo próprio Departamento de Investigação e Acção Penal do Baixo Vouga a propósito do esquema de relações do processo «Face Oculta», que permitiu ao empresário Manuel Godinho, presidente de uma empresa de resíduos, ganhar vários concursos. A rede pode começar a construir-se por Armando Vara e Lopes Barreira, amigos socialistas que se disponibilizaram a apresentar Manuel Godinho a outros amigos influentes capazes de gerar negócios. Lopes Barreira mostrou-se disponível para falar com Jorge Coelho, presidente da Mota-Engil, Mário Lino, então ministro das Obras Públicas E João Mira Gomes, secretário de Estado da Defesa. Já Armando Vara apresentou Paiva Nunes, administrador da EDP Imobiliária, que terá favorecido as empresas de Godinho em diversos concursos. Para fazer essa ponte, Vara terá cobrado alegadamente 10 mil euros em notas entregues no seu gabinete do BCP. E a rede continua. Através do gestor da EDP, que chegou a ser candidato pelo PS à Câmara de Sintra, Manuel Godinho chega a Paulo Costa, director de relações internacionais da Galp, e os dois recebem do empresário dos resíduos, dois veículos topo de gama que a PJ entende, segundo o «Sol», terem sido contrapartidas. Depois, o mesmo Paulo Costa apresentou Godinho a mais um ex-dirigente do PS, José António Contradanças, ex-administrador do Porto de Sines no tempo em que Jorge Coelho era ministro das Obras Públicas. Contradanças é hoje administrador da Empoderf, uma holding controlada pelo Ministério da Defesa, e segundo o o mandado de busca terá ligado a Manuel Godinho, dando-lhe conta que Paulo Costa lhe teria transmitido que estaria interessado em ser favorecido nos concursos e consultas públicas. A esta rede juntam-se ainda José Penedos, presidente da REN, o seu filho Paulo e Carlos Vasconcelos da Refer.

Notícia aqui.

É a rapaziada do P.S. no seu melhor, chafurdando alarvemente no masseiro do Estado. Nisto é que eles são bons! Investigue-se a fundo, por favor!