12 de novembro de 2009

Deve ser por isso que isto está como está...

O Procurador-Geral da República (PGR) não tem capacidade de resolução dos problemas do Ministério Público, acusam os delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), depois de se terem reunido em Assembleia Geral no sábado. A direcção do sindicato recebeu o apoio que pretendia na luta que tem mantido com Pinto Monteiro, desde Julho, com o presidente do SMMP, João Palma, a denunciar, em declarações à TSF, aquilo a que chama «uma perigosíssima governamentalização da investigação criminal». Há quatro meses, no Editorial do Boletim do Sindicato, a direcção lançava duras críticas ao PGR, acusando-o de não estar a conseguir salvaguardar a autonomia do Ministério Público, além de considerar que «a hierarquia estava moribunda», alargando igualmente as críticas ao Conselho Superior do Ministério Público, presidido por Pinto Monteiro. O conflito começou por ter como motivo as alegadas pressões sobre o trabalho dos magistrados do caso «Freeport», com os procuradores a alertar para o manto de suspeição que estava sobre a sua actuação, sem que a Procuradoria-Geral da República fizesse nada para os defender, na sua opinião.

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