15 de dezembro de 2009

É uma Senhora! A Maria José Morgado, claro.

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado tece duras críticas à forma como o poder político lida com a corrupção. Convidada do programa da Renascença Espaço Aberto, Morgado chega ao ponto de acusar: "Às vezes [o que o poder político faz] é agitar a bandeira do combate à corrupção para melhor a ocultar." Transmitido aos Domingos ao meio-dia, o Espaço Aberto desta semana é dedicado à corrupção e à discussão das várias propostas partidárias que estão em discussão no Parlamento. Para além do painel fixo de comentadores, o programa desta semana contou com a presença de Maria José Morgado e o investigador Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais, ambos defensores da criminalização do enriquecimento ilícito, medida que o poder político discute há anos sem aprovar."Ninguém pega o touro pelos cornos", afirma Maria José Morgado, para quem o combate à corrupção é cada vez mais difícil. E diz mesmo que poder judicial e a investigação policial têm "comido o pão que o diabo amassou" neste combate, porque as exigências processuais são tão irrealistas que potenciam a eternização dos processos e aumentam a sensação generalizada de impunidade. É preciso sinais sérios por parte do poder político de que quer o combate à corrupção, continua a procuradora que defende um equilíbrio entre os direitos e garantias e a liberdade de punir. Também Luís Sousa critica o poder legislativo que não consegue acompanhar a evolução do crime. Os códigos legislativos mudam por reacção, enquanto que "o crime é inovador", pelo que a legislação está sempre atrasada em relação ao crime, afirma este investigador e um dos promotores da instalação em Portugal de um pólo da Transparency International (Transparência Internacional), instituição que analisa a corrupção em vários países. Às críticas ao poder político, Maria José Nogueira Pinto, comentadora residente do programa, acabou por responder com dúvidas sobre o poder judicial. A deputada eleita pelo PSD considera que o "sistema judicial está totalmente desacreditado" e questiona mesmo: "O que é hoje o sistema judicial? Não estará ele corrompido? Corrompido no orgulho, na vaidade, na tentativa de proeminência de uns sobre os outros? Não é isso também uma forma de corrupção?".

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