Ser um dos poucos procuradores suspensos por deixar cair processos é mau. Pior ainda é ser arguido num processo-crime e quando a iniciativa parte do procurador-geral , só pode mesmo ser um pesadelo. A Almeida Pereira, magistrado histórico do DIAP do Porto, não bastava ter sido suspenso um ano e meio sem direito a vencimento: a PGR solicitou a instauração de um processo-crime contra ele. Em causa está a eventual prática dos crimes de denegação de justiça e prevaricação - puníveis com dois anos de prisão, ou cinco, se ficar provado que foram cometidos com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém - o que não terá sido o caso, de acordo com o relator do processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A informação foi confirmada pela PGR que acrescenta ter solicitado a abertura de mais um processo disciplinar contra o procurador que já foi número dois do DIAP do Porto e chegou a ser convidado para dirigir a PJ local - só não aceitou por causa da oposição de Pinto Monteiro. (...) Segundo uma fonte próxima do processo, "por vaidade ou ânsia de poder e protagonismo, o procurador fazia questão de despachar pessoalmente todos os processos importantes". Muitos acabaram por prescrever. E o número exacto ainda não foi apurado: "São dezenas", diz a mesma fonte. Os processos foram distribuídos a outros procuradores que estão a tentar salvar o que podem. Pelo menos 14 casos de negligência médica, alguns envolvendo a morte de crianças num hospital de Guimarães, acabaram mesmo por prescrever. Outros casos estão relacionados com queixas contra polícias. Um processo desapareceu do gabinete do procurador que apresentou queixa por furto. A PJ investigou o caso e arquivou-o porque não encontrou qualquer prova que sustentasse a tese do furto. Ainda assim o relator do processo disciplinar recomendou uma pena de transferência, que na prática já tinha sido aceite por Almeida Pereira. O Conselho, com o apoio de Pinto Monteiro pronunciou-se por uma pena maior: 18 meses de inactividade, sem direito a receber ordenado ou a exercer qualquer profissão na área da justiça. Almeida Pereira recorreu. (...)
Morte no Hospital da Senhora da Oliveira.
Seis crianças morreram neste hospital de Guimarães, supostamente por uma infecção com uma bactéria. O caso prescreveu e a investigação não terminou.
Violência policial.
Entre os casos prescritos estão várias queixas de cidadãos contra a polícia, por abuso de autoridade. Prescreveram sem qualquer conclusão.
Negligência médica.
Serão "às dezenas" os casos prescritos ou à beira de prescrever. Pelo menos 14 não foram concluídos. Casos destes são sempre de difícil investigação, muito poucos chegam a julgamento e muito menos terminam numa condenação dos responsáveis clínicos.
Notícia completa aqui.
É incrível! Como se já não bastassem os casos em que as manigâncias de réus e seus advogados levam à prescrição de inúmeros processos graves, agora ainda contam com a ajuda de dentro de, imagine-se, um procurador do Ministério Público que a seu bel-prazer enfiava processos na gaveta! Pior. A sua relação com Pinto da Costa, esse inegável mafioso do Norte, não deverá ser estranha a estes acontecimentos. A ver vamos, como dizia o cego...
Sem comentários:
Enviar um comentário