4 de setembro de 2009

A palhaçada não tem limites?

Um incidente de suspeição pretende averiguar se ocorre alguma situação objectiva que, por fragilizar a independência e/ou a imparcialidade do magistrado visado, possa justificadamente minar a confiança pública na administração da justiça. Ora, Carlos Guerra alega precisamente que é o que se passa no presente caso da investigação do caso em que é arguido. O antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza quer que Vítor Magalhães e Pães de Faria sejam alvo de um processo de investigação pela Procuradoria-Geral da República disciplinar e criminalmente por considerar que os referidos magistrados terão violado repetidamente o segredo de justiça. A entrega do incidente de suspeição na PGR suspende o processo de investigação até que uma decisão seja tomada sobre o pedido de afastamento feito por Carlos Guerra. Será Cândida Almeida que é a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal que terá de avaliar os argumentos aduzidos pelo arguido do processo Freeport e tomar uma decisão já que é a superior hierárquica dos Procuradores em questão. Ao Conselho Superior do Ministério caberá analisar o incidente no que diz respeito ao pedido formulado por Carlos Guerra de instauração de processo disciplinar a Vítor Magalhães e Pães de Faria. Já no que diz respeito ao pedido de investigação criminal este terá de ser apreciado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a quem compete prosseguir acções penais contra procuradores. Para suscitar estes incidentes, que poderão inviabilizar o encerramento do processo de investigação do caso antes das eleições legislativas de 27 de Setembro, Carlos Guerra sustenta a sua fundamentação nas notícias que ao longo de vários meses foram aparecendo na comunicação social.

Notícia aqui.

Vão andando, andando, até que acabarão por conseguir que tudo fique, à boa maneira portuguesa, em águas de bacalhau... É uma vergonha nacional o que se está a passar e não há quem lhe ponha a mão, porque os vilões já estão na Procuradoria Geral da República e no Governo. Mesmo no circo há um tempo determinado para os palhaços, não actuam durante todo o espectáculo...

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