O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu mandar para julgamento um processo relativo a uma rede de corrupção que durante anos funcionou no Hospital Militar do Porto e Centro de Recrutamento e Selecção para a tropa. No banco dos réus vão sentar-se mais de 60 arguidos acusados pelo Ministério Público do Porto por dezenas de crimes de corrupção e falsificação de documentos. Desde a data da acusação (2006), já morreram dois dos arguidos. O juiz de instrução criminal, Paulo Nunes, decidiu não dar razão aos arguidos, nomeadamente os que defendiam que o caso deveria ser de imediato arquivado porque uma alteração legislativa terá acabado com os crimes de corrupção no âmbito militar. Considerou, ainda, válidas as escutas telefónicas efectuadas pela Polícia Judiciária. Além disso, aquele magistrado resolveu mudar a respectiva moldura penal dos crimes de falsificação de que estavam acusados os suspeitos, agravando-a em virtude de os considerar funcionários públicos. A presumível fraude está relacionada com um esquema que funcionou, entre os anos 2001 e 2003, no Hospital Militar e no Centro de Recrutamento e Selecção do Porto. Envolvidos, além dos beneficiários (os mancebos que conseguiam livrar-se da tropa), estão 12 militares e médicos. Segundo o Ministério Público, os líderes da rede chegaram a amealhar, cada um, cerca de 500 euros por semana. As autoridades arrestaram as contas bancárias de todos os envolvidos que, no momento da apreensão, totalizavam cerca de 220 mil euros. O estratagema foi detectado numa investigação da Polícia Judiciária do Porto, através de escutas telefónicas e buscas domiciliárias e nos locais de trabalho dos suspeitos. Tudo começava com a angariação de interessados - havia inclusive um padre que representava o grupo em Ponte de Lima -, continuava com o pagamento de subornos entre 1250 e 4500 euros e terminava com um "teatro" nos exames médicos ou uma falsificação de análises clínicas.
Notícia aqui.
Como o exemplo vem de cima e em cima é aquilo que se sabe, como condená-los?
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