15 de julho de 2009

Eh pá, isto afinal é o país do afastamento!

As movimentações relativas à tentativa de desviar a acusação do Pinóquio no caso Freeport estão a turvar as águas, já de si lodacentas, da justiça portuguesa. Numa perspectiva menos mineral e mais animal, parecem galos engalfinhados numa capoeira com poucas galinhas e, pior que tudo, onde os ovos tardam a ser postos! Assim não vamos conseguir fazer a omolete, para novo descrédito absoluto da nossa democracia e respectivo sistema judiciário... Aquilo que aprenderam na escola (quando ainda se aprendia alguma coisa!) sobre os vários poderes nacionais e sua necessária separação, esqueçam! De facto, depois de se bater no fundo ainda se pode ir para pior. Entra-se pelo lodo abaixo e esse ninguém sabe que profundidade tem. Aqui ficam as pérolas:

A associação Força Emergente, assistente no caso Freeport, irá pedir esta quarta-feira o afastamento da procuradora Cândida Almeida deste processo judicial. Quem o diz é Carlos Luís, um dos fundadores do movimento, citado pela agência Lusa, que adianta que o pedido deverá ser entregue esta manhã no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A associação Força Emergente é uma associação cívica com fins políticos, constituída por empresários, gestores, consultores internacionais, advogados, professores, psicólogos, historiadores, médicos e enfermeiros. «Estando nós constituídos assistentes no processo Freeport, não gostamos da forma como se está a processar o seu desenvolvimento», revelou o responsável, ao considerar que Cândida Almeida «não consegue ter independência para estar à frente de um processo em que o próprio primeiro-ministro é visado». (...) O movimento «não gosta da proximidade existente entre a procuradora Cândida Almeida e as várias figuras destacadas do PS», destacou, revendo que a associação perdeu a confiança na responsável. «O funcionamento da justiça em Portugal é uma mistificação autêntica», afirmou em nome do movimento que representa. O processo do Freeport de Alcochete envolve alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do centro comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, ocupava o cargo de ministro do Ambiente. (...)

O presidente da Eurojust pediu o afastamento do inspector que dirige o processo disciplinar instaurado contra si por "incidente de suspeição", avançou a Lusa, que cita fonte do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). De acordo com a TVI24, a suspeição prende-se com o facto de o inspector Vítor Santos Silva, que dirige o processo disciplinar por alegadas pressões sobre os magistrados titulares do caso Freeport, já ter conduzido o inquérito que levou à abertura do processo. O pedido do procurador-geral adjunto foi comunicado ao CSMP por Pinto Monteiro, procurador-geral da República, referiu a fonte citada pela Lusa. A Secção Disciplinar do CSMP vai apreciar em breve este "incidente de suspeição", movido por Lopes da Mota ao inspector do Ministério Público Vítor Santos Silva. Lopes da Mota poderá, depois, recorrer da decisão da Secção Disciplinar para o Plenário do Conselho Superior. Instaurado a 18 de Maio, o processo disciplinar visa "o esclarecimento dos factos e o apuramento da consistência das afirmações" interpretadas como pressões sobre os magistrados titulares na investigação ao processo de corrupção Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria. A investigação à alegada corrupção e tráfico de influências no licenciamento do complexo comercial Freeport tem vários arguidos. José Sócrates, actual primeiro-ministro, era em 2002 ministro do Ambiente do governo já em gestão de António Guterres.

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