30 de junho de 2009

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Manuel Pedro, antigo sócio da empresa consultora que promoveu o projecto Freeport, revelou aos investigadores do caso que foi José Dias Inocêncio, ex-autarca de Alcochete, quem sugeriu, em Dezembro de 2001, a contratação de Capinha Lopes como arquitecto do projecto. Posteriormente, os sócios da Smith&Pedro adiantaram à sede da empresa, em Inglaterra, que com Capinha Lopes o projecto iria ser aprovado, já que este tinha bons contactos no Ministério do Ambiente.
Com a constituição como arguido de José Dias Inocêncio, alegadamente por suspeitas de corrupção passiva, que ocorreu ontem, a estratégia do Ministério Público fica clara: os procuradores pretendem "atacar" a fase intermédia do processo de decisão administrativa que viabilizou o outlet de Alcochete. É que além de Inocêncio e Capinha Lopes, também já foram constituídos arguidos Carlos Guerra, antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), e José Manuel Marques, antigo vice-presidente do ICN.
Com esta linha de investigação, os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria parecem apostados em apresentar argumentos de que a decisão de viabilização do outlet foi ilícita. Logo, os crimes em causa (tráfico de influências e corrupção) não prescreveram.
O DN procurou durante a tarde de ontem contactar José Dias Inocêncio, mas este nunca atendeu o telemóvel. Recorde-se que, no início de Dezembro de 2001, o projecto Freeport foi chumbado pelo então governo de António Guterres. Porém, com a alteração do projecto, a entrada de um novo arquitecto e a vitória eleitoral de José Dias Inocêncio nas autárquicas de 2001, o mesmo governo acabou por aprovar o projecto, ao mesmo tempo que redefiniu os limites da Zona de Protecção do Estuário do Tejo (ZPE). Pelo meio, houve uma reunião no Ministério do Ambiente com representantes da empresa inglesa, reunião esta que terá sido pedida a José Sócrates por José Dias Inocêncio, mas que também teve um empurrão por parte de Júlio Monteiro, tio materno do então ministro do Ambiente, actualmente primeiro-ministro.
Esta sucessão de acontecimentos leva a que alguns dos intervenientes do caso considerem, tal como o DN já revelou, que o primeiro chumbo ao projecto, no início de Dezembro de 2001, foi "estratégico". Isto é, tal chumbo inviabilizou, por exemplo, que Miguel Boeiro, então presidente da autarquia eleito pela CDU, apresentasse o Freeport como trunfo eleitoral.
Miguel Boieiro, que já foi ouvido no processo como testemunha, disse já ao DN que o chumbo surpreendeu-o, já que todo o projecto estava a ser acompanhado a par e passo pela autarquia e pelos organismos do Ministério do Ambiente.
Nas últimas semanas, o processo revelou um andamento fora do normal: três constituições como arguidos. Ora, tal velocidade indicia que o MP quer terminar o mais rápido possível a investigação. Aliás, há bem pouco tempo, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal fez saber que estavam a ser realizadas "diligências com carácter de urgência". Os timings eleitorais colocam os investigadores sob pressão.
Notícia aqui.
São uma chatice os timings eleitorais. Esperemos que paguem caro pela avaria! E já agora, não há mais arguidos? O Pinóquio por exemplo!

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