O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre alertou ontem, no Porto, para a necessidade de mudança do ónus da prova nos casos de corrupção. Só assim, disse, é possível agilizar a justiça nestes casos, passando o suspeito a ter de explicar ao tribunal como obteve determinados rendimentos.
Carlos Alexandre foi ao encontro das palavras da procuradora-geral adjunta Cândida Almeida que, anteontem, havia também defendido a criação do crime de enriquecimento ilícito, como forma de combater a actual necessidade de provar a relação de causa efeito no acto corruptivo.
O magistrado participou no seminário ‘A Economia da Corrupção nas Sociedades Desenvolvidas Contemporâneas’ durante o qual traçou um quadro negro para a investigação e punição dos actos corruptos.
"O facto de em tribunal o arguido poder remeter-se ao silêncio ou ter amnésias selectivas faz com que este não possa ser confrontado com o que foi dito em inquérito e assim centenas de páginas de nada servirem", disse o magistrado.
"A minha experiência diz-me que sem alterações de fundo em matéria de valoração dos depoimento em inquérito, tarde ou nunca o combate à corrupção logrará sucesso visível", acrescentou.
O juiz do TCIC alertou para as dificuldades da recolha de prova na investigação. Na óptica do magistrado, faltam unidades especializadas no Ministério Público e na Polícia Judiciária, a que acrescem as dificuldades em recolher sons e imagens. "Não podemos trabalhar com agentes encobertos, o que em outros países se faz", referiu.
Carlos Alexandre disse ainda que a sua experiência no terreno lhe demonstrou as dificuldades na realização de buscas. "Os advogados apertam cada vez mais sobre o que se vai à procura: se de um papel ou de uma offshore. Tudo tem de estar escrito com precisão, senão ameaçam declarar o despacho nulo", afirmou.
Carlos Alexandre foi ao encontro das palavras da procuradora-geral adjunta Cândida Almeida que, anteontem, havia também defendido a criação do crime de enriquecimento ilícito, como forma de combater a actual necessidade de provar a relação de causa efeito no acto corruptivo.
O magistrado participou no seminário ‘A Economia da Corrupção nas Sociedades Desenvolvidas Contemporâneas’ durante o qual traçou um quadro negro para a investigação e punição dos actos corruptos.
"O facto de em tribunal o arguido poder remeter-se ao silêncio ou ter amnésias selectivas faz com que este não possa ser confrontado com o que foi dito em inquérito e assim centenas de páginas de nada servirem", disse o magistrado.
"A minha experiência diz-me que sem alterações de fundo em matéria de valoração dos depoimento em inquérito, tarde ou nunca o combate à corrupção logrará sucesso visível", acrescentou.
O juiz do TCIC alertou para as dificuldades da recolha de prova na investigação. Na óptica do magistrado, faltam unidades especializadas no Ministério Público e na Polícia Judiciária, a que acrescem as dificuldades em recolher sons e imagens. "Não podemos trabalhar com agentes encobertos, o que em outros países se faz", referiu.
Carlos Alexandre disse ainda que a sua experiência no terreno lhe demonstrou as dificuldades na realização de buscas. "Os advogados apertam cada vez mais sobre o que se vai à procura: se de um papel ou de uma offshore. Tudo tem de estar escrito com precisão, senão ameaçam declarar o despacho nulo", afirmou.
Notícia aqui.
E levanta-se a voz de quem não gosta de exposição, e bem tendo em conta o cargo que ocupa, mas que se encontra bem por dentro da máquina que deixa escapar os corruptos literalmente entre os dedos das mãos de uma justiça que apenas é forte para com os fracos. É bom que sejam cada vez mais aqueles que, com conhecimento de causa, se insurjam contra um sistema penal que apenas favorece a corrupção, muitas vezes por omissão ou mera dificuldade de obtenção de provas.
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